Manifesto da Frente Ampla para adiamento da revisão das NRs e Inclusão das Convenções de Minamata e Estocolmo nos agentes químicos e cancerígenos

Ao
Ilmo. Senhor
Bruno Silva Dalcolmo
Presidente da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

c/c do Ilmo. Senhor
Romulo Machado e Silva
Coordenador de Bancada na Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Vimos, em nome da “Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores”, expor o que se segue:

A “Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores”, lançada em março de 2020, surgiu da coalisão das entidades listadas abaixo, em ordem alfabética, frente ao momento difícil que atravessa a humanidade, como uma iniciativa estratégica de natureza política, multidisciplinar e pluri-institucional, com vistas a desenvolver e aperfeiçoar parcerias conceituais e de cooperação entre movimentos sociais, entidades de natureza sindical, instituições, grupos de trabalho e núcleos de estudo e pesquisa que tenham em comum o compromisso de promoção e defesa da saúde e segurança de trabalhadores e trabalhadoras.

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PFDC repudia ataques verbais do presidente Jair Bolsonaro à imprensa

Esta é a segunda vez, em menos de 60 dias, que a PFDC afirma ser passível de configurar censura indireta à imprensa atos do presidente

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública, nesta sexta-feira (29), na qual repudia os ataques verbais feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionados à imprensa no último dia 27. A nota é assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelos procuradores da República, Mariane Oliveira e Enrico Rodrigues de Freitas, que compõem o Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, da PFDC.

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Covid-19: Fiocruz participa de imunização em terras indígenas de Humaitá (AM)

José Gadelha, Fiocruz Rondônia

Às margens do rio Maici (Aldeia Dudu), a indígena Potai Pirahã recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Após 28 dias, ela deverá receber a segunda. Potai Pirahã faz parte do grupo de 713 indígenas que serão imunizados no município de Humaitá (Sul do Amazonas). A vacinação em áreas indígenas da região iniciou na última terça-feira (26/1), acompanhada de palestras de conscientização sobre a importância da imunização contra a Covid-19 e testes rápidos disponibilizados pela Fiocruz Rondônia. Ao todo, 600 testes foram realizados durante o mutirão, nos dias 26 e 27 de janeiro.

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Denúncia contra Bolsonaro por ajudar a espalhar o coronavírus é encaminhada à PGR

Ex-procuradores da República pedem que o presidente responda por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, nos termos do artigo 267 do Código Penal

Por Cíntia Alves, Jornal GGN 

A Procuradoria-Geral da República recebeu nesta sexta (29) um pedido para dar encaminhamento a uma investigação criminal contra Jair Bolsonaro nos termos do artigo 267 do Código Penal. O presidente da República é apontado como responsável por ajudar a espalhar o coronavírus no Brasil.

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O governo tem engrenagem diabólica para negar direitos dos povos indígenas

No TUTAMÉIA

“Os povos indígenas procuraram fazer todo o esforço possível diante da pandemia: o isolamento, permanecer nos seus territórios. Mas veja, por exemplo, o caso do povo ianomâmi, com os postos de saúde fechados há mais de dois meses, no meio da selva amazônica, e aquela população jogada, sem eira e sem beira, é o retrato de um país que não tem um mínimo de sensibilidade diante do sofrimento dos povos originários.”

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Organizações eclesiais entregam manifesto na ONU contra discriminação racial no Brasil no contexto da Covid-19

Na Repam

Em manifesto divulgado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, e entregue na Organização das Nações Unidas (ONU) organizações eclesiais denunciam a discriminação racial no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19.

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Sem políticas públicas, Brasil ainda é o país que mais mata pessoas trans

No Dia da Visibilidade Trans, relatório revela aumento de 41% no número de assassinatos de pessoas transexuais e travestis, a maioria delas negras

Por Redação RBA

Pelo menos 175 mulheres transexuais e travestis foram assassinadas em 2020, de acordo com dossiê anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Um aumento de 41% na comparação com o ano anterior, quando 124 mortes foram registradas. E de 201% em relação a 2008, ano em que 58 assassinatos foram registrados. Divulgado nesta sexta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o relatório endossa a posição do Brasil como o país que mais mata pessoas transgênero em todo o mundo. Liderança que ocupa há 12 anos, conforme dados internacionais da ONG Transgender Europe (TGEU). 

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Carta aberta de apoio e solidariedade à população tradicional pesqueira de Tatajuba/Camocim/CE

No Terramar

Nós, movimentos sociais, redes, pastorais, grupos de pesquisas, advogados/as populares, ativistas, ambientalistas e entidades da sociedade civil, manifestamos nosso absoluto apoio às causas comunitárias em defesa do território tradicional de Tatajuba-Camocim/CE, denunciamos o agravamento do conflito fundiário e ambiental gerado pela especulação de empresários do turismo convencional, cujos interesses estão voltados para a superexploração dos ecossistemas e das paisagens naturais, provocando conflitos locais, expropriação da população tradicional local e seus modos de vida.

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Agrotóxicos ameaçam famílias Sem Terra em Santa Luzia (PA)

Famílias denunciam intoxicação devido ao uso indiscriminado dos agrotóxicos em fazendas na região.

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público denunciar a utilização irresponsável com pulverização de veneno contra as famílias do acampamento Quintino Lira, em Santa Luzia, nordeste paraense.

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MPF celebra o Dia da Visibilidade Trans nesta sexta-feira, 29 de janeiro

MPF

O dia 29 de janeiro marca, desde 2004, o Dia da Visibilidade Trans. Naquele dia, há 17 anos, 27 travestis e transexuais participaram, no Congresso Nacional, do lançamento da campanha Travesti e Respeito, promovida por lideranças históricas do movimento de transexuais no país em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde. Este ano, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) com sede em Porto Alegre (RS) se juntam às celebrações, num evento online, nesta sexta (29), às 15h, pelo Facebook, para reafirmar sua posição na defesa dos direitos de todos os cidadãos, de todas as cidadãs, de todos os gêneros, de todas as raças.

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