STF suspende ordem de retirada de indígenas Tupinambá de terra em disputa na Bahia

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, as populações indígenas ainda estão em situação de vulnerabilidade em relação à pandemia.

STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, liminar, foi proferida na Reclamação (RCL) 45260.

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Cármen Lúcia decide que Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento no “prazo máximo e improrrogável de cinco dias”

Após Presidência e MMA, AGU e PGR terão prazo máximo e prioritário de três dias cada para se manifestar. Em seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, “com urgência, independente do período de recesso forense”.

STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das informações, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54.

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Quando o vírus nos trancou em casa, as telas nos deixaram sem casa”. Por Eliane Brum

A cultura do ‘home office’ e das ‘lives’ e dos ‘meetings’ pedalou a nossa porta

No El País

Encerro 2020, o ano que anuncia que o tempo das pandemias chegou, com estranhos sintomas. A ideia de fazer mais uma live, mais um meeting pelo Jitsi, Zoom ou Google, ou mesmo pelo WhatsApp, me deixa fisicamente enjoada. Escrever, como faço agora, enquanto as notícias e as mensagens pipocam num canto da tela, me deixa tonta e exausta. Amigos me pedem encontros de Natal, happy hours de Ano-Novo. Quero. Mas não consigo. Que o excesso de telas cansa e pode causar transtornos e até doenças, sabemos. A experiência atual, porém, vai muito além disso. O home office, as lives e os meetings mudaram o conceito de casa. Ou talvez tenham provocado algo ainda mais radical, ao nos despejar não apenas da casa, mas também da possibilidade de fazer da casa uma casa.

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Para Emicida, Brasil tem um ‘racismo extremamente sofisticado e letal’

Em entrevista, cantor diz que o Brasil criou ‘uma mitologia a respeito de si mesmo de que esse tipo de segregação não se reproduz no seu solo, quando na verdade a especificidade do racismo brasileiro é muito sofisticada.’

Por France Presse, no G1

Jovem e carismático, o rapper Emicida construiu um império cultural a partir da periferia de São Paulo, fundindo diferentes ritmos, realidades e perspectivas de um país polarizado com desigualdades abismais e um “racismo sofisticado e letal”. Seu segredo? Ser o ponto de encontro dessas correntes e tensões.

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Colóquio Deborah Duprat: Por um Modelo de Justiça Integrador

Fórum Justiça

O Colóquio foi o resultado de uma parceria entre o FJ e Justa, Artigo 19 e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizações que enxergam na atuação de Deborah Duprat – Subprocuradora-geral aposentada em maio de 2020 – uma inspiração para um modelo de justiça integrador. Inaugurando nosso canal do YouTube, o Colóquio foi realizado entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro, em cinco sessões virtuais sobre as seguintes temáticas: Política judicial e democratização do sistema de justiça; Interseccionalidade, raça e gênero; Necropolítica e encarceramento; Liberdade de manifestação e opinião; Terra, território e povos indígenas.

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Amazônia como “ativo problemático” e o despotismo quase perfeito. Por Luis Fernando Novoa Garzon

No Correio da Cidadania

A in­cor­po­ração da Amazônia, tal como vem sendo pro­ces­sada nas úl­timas dé­cadas, im­plica na cris­ta­li­zação da con­dição de su­ple­men­ta­ri­dade econô­mica do país como um fim em si mesmo. O des­fa­zi­mento pro­gra­mado da Amazônia só pode acon­tecer em um país feito aces­sório e posto pre­me­di­ta­da­mente à de­riva.

Essa se­le­ti­vi­dade re­versa, em favor da pri­ma­ri­zação e en­xu­ga­mento das ca­deias pro­du­tivas aqui ins­ta­ladas, re­pre­senta uma poda pre­ven­tiva de ca­deias de valor po­ten­ciais ou in­com­pletas. Re­pre­senta uma ab­di­cação de tri­lhar ha­bi­li­ta­ções pós-in­dus­triais e uma au­to­con­de­nação a de­mandas exó­genas de curto prazo.

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4 pontos para entender a reinfecção por covid-19, agora confirmada no Brasil

Aproximando-se da marca de 200 mil mortes por covid-19, o Brasil se deparou no início de dezembro com um novo número relativo à doença: o de casos de reinfecção.

Mariana Alvim, da BBC News Brasil em São Paulo

De acordo com o Ministério da Saúde, até esta segunda-feira (21/12), o país tinha dois casos de reinfecção confirmados e pelo menos 58 casos suspeitos em análise.

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MPF processa rádio e radialistas de Belém (PA) por discurso de ódio e xenofobia contra indígenas Warao

Ação pede que Justiça determine veiculação de conteúdo proposto por indígenas, além de pagamento de indenização aos Warao

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável pela rádio Mix FM, em Belém (PA), e contra os radialistas Raimundo Nonato da Silva Pereira e Hailton Pantoja Ferreira pela veiculação de discurso de ódio, preconceito, discriminação e xenofobia contra os indígenas da etnia Warao, originários de onde hoje é a Venezuela.

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Funai desobedece Justiça e MPF pede bloqueio de R$ 600 mil para envio de cestas básicas para indígenas no Pará

Ordem judicial de outubro previa fornecimento de alimentos e material de higiene para combate à pandemia de covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 600 mil da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir o cumprimento de sentença da Justiça Federal de outubro de 2020 que ordenou a entrega mensal de cestas básicas e produtos de higiene às comunidades indígenas das regiões nordeste, sul e sudeste do Pará, para o combate à pandemia de covid-19. Passados 60 dias da ordem judicial, nenhuma medida foi tomada pelo governo federal para entrega do material.

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Não haverá exceção na história humana. O presente nos impõe outra atitude espiritual. Entrevista especial com Flavio Lazzarin

“Quando a pandemia terminar, teremos um mundo pior do que antes”, diz o agente da Comissão Pastoral da Terra – CPT

Por João Vitor Santos, Edição: Patricia Fachin, IHU On-Line

A crise sanitária que já registrou mais de 1,5 milhão de mortes no mundo e mais de 186 mil somente no Brasil, somada às demais crises que perpassam a sociedade, exige de nós “outra atitude espiritual“: “a revisão da convicção de que o nosso tempo seria uma exceção da história humana”, diz Flavio Lazzarin, padre italiano, que reside no interior do Maranhão. Citando o antigo texto sagrado, ele lembra: “não há novidades debaixo do sol”. O mesmo era cantado há 40 anos pelas Comunidades Eclesiais de Base – Cebs: “Ninguém se engana: a nossa história já começou desumana”. A  pandemia, menciona, “desmanchou as nossas ilusórias convicções de que, depois de duas guerras mundiais e algumas ditaduras civis-militares, teríamos aprendido a tratar sabiamente a vida, a economia, a política, a ordem, o progresso e a história”.

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