A força do autoritarismo. Por Paulo Sérgio Pinheiro

A incompletude da democracia no Brasil e o retrocesso dos direitos humanos

No A Terra é Redonda

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, ocorreu em um bom timing para o Brasil, pois o país acabara de voltar à democracia depois da ditadura do Estado Novo de 1937 a 1945.

Apesar do retorno à democracia, no período de 1946 até o golpe de 1964, a Declaração não tivera nenhuma influência. Havia uma voz ou outra de juristas ou os internacionalistas, mas nem a sociedade nem o Estado brasileiro levaram em conta os preceitos da Declaração.[i] Não havia referência aos direitos humanos, por exemplo, em como a polícia atuava ou em como eram administradas as prisões nos estados.

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Sociedade Brasileira de Infectologia envia a procurador bolsonarista 44 estudos que mostram ineficácia de remédios contra Covid-19

SBI cita ainda diretrizes da Sociedade de Infectologia dos Estados Unidos contra o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, defendidas por Bolsonaro

Agência O Globo | @jornalovale

BRASÍLIA – Em resposta a um pedido de informações feito pelo procurador bolsonarista Ailton Benedito, do Ministério Público Federal de Goiás, a SBI (Sociedade Brasileira de InfectologiaI) enviou uma lista de 44 estudos científicos, acompanhados também de 6 documentos com diretrizes de organismos internacionais, que demonstram a ausência de comprovação científica no uso de qualquer medicamento no tratamento precoce da Covid-19, dentre eles a cloroquina, que costuma ser defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

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A direita negra: Onde os conservadores erram na questão racial

Por Flavio Thales Fracisco e Márcio Macedo, na Piauí

Salões de beleza e barbearias ocupam um lugar especial no universo da sociabilidade negra. São como “centros culturais”, já disseram alguns antropólogos, lugares onde se discute a respeito de tudo: conflitos pessoais, planos de futuro, relacionamentos amorosos, problemas econômicos, futebol, religião e política. É o que acontece numa barbearia da Galeria Presidente, no Centro de São Paulo, com nome curioso: Niggaz Place.

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“Concerning Violence” e os desafios da obra e pensamento de Frantz Fanon. Por Mariana Carneiro

A partir do livro “Os Condenados da Terra”, do revolucionário marxista anticolonialista Frantz Fanon, o sueco Göran Hugo Olsson realizou, em 2014, Concerning Violence (A Respeito da Violência), título dado por Fanon a um dos capítulos da sua obra.

No Esquerda.net

O colonialismo não é uma máquina pensante. Nem um corpo dotado de aptidões racionais. É a violência no seu estado natural e só sucumbirá quando for confrontada com uma violência maior.

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E se, para lá das distrações, falarmos do racismo mesmo a sério? Por Mamadou Ba

A cor não é uma realidade humana ou pessoal; é uma realidade política. Mas esta é uma distinção tão difícil que o Ocidente ainda não foi capaz de a fazer. E no centro desta terrível tempestade, esta vasta confusão, estão os negros desta nação, que agora devem partilhar o destino de uma nação que nunca os aceitou. (James Baldwin)

No Buala

No passado dia 21 de novembro, o canal de Youtube brasileiro “Pensar Africamente” convidou-me para um debate sobre o racismo e o avanço do discurso do ódio no mundo. A minha intervenção fez estalar em Portugal uma enorme polémica na opinião pública, por causa da evocação parafrástica de um conceito filosófico emprestado a Fanon e à teoria do afropessimismo. 

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Os mortos de um e os mortos de outro. Por Janio de Freitas

A última semana, como um início de cerco a Bolsonaro, deu-lhe os ares e os atos de desespero

Na Folha

“Periculosidade social na condução do cargo”. Uma qualificação judicial que parece criada para resumir as razões de interdição de Bolsonaro.

Embora a expressão servisse ao ministro Og Fernandes (STJ) para afastar o secretário de Segurança da Bahia, ajusta-se com apego milimétrico a quem incentiva a população a riscos de morte ou sequelas graves, com a recusa à prevenção e ao tratamento ​científico.

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Somente o tempo vai revelar quem somos. Por Leonardo Melgarejo

No Brasil de Fato

Nesta quarta-feira, dia 16 dezembro de 2020, o Comitê de Patrimônio da UNESCO atendendo solicitação conjunta da Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia, atribuiu ao cuzcuz a condição de Patrimônio Imaterial da Humanidade.

Isso significa que os conhecimentos, práticas e tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuzcuz adquiriram status de valor humano inalienável. Algo a ser protegido como característica relevante na história evolutiva do homo sapiens sapiens.

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Para salvar a piracema, MPF cobra liberação de mais água para a Volta Grande do Xingu em 2021

Espécies amazônicas se reproduzem entre novembro e março. Sem água, peixes não alcançarão locais de desova

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber qual hidrograma será aplicado para a Volta Grande do Xingu em 2021. O hidrograma é a quantidade de água que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determina que seja liberada para banhar o curso natural do rio, enquanto a outra parte é desviada para mover as turbinas da usina de Belo Monte, no Pará. Desde 2015, a área de onde as águas foram desviadas vive sob regime de grave estresse hídrico e documentos do próprio Ibama apontam, desde 2019, danos que podem ser irreversíveis e até perda de biodiversidade.

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Justiça intima presidente do Incra a concluir procedimento demarcatório da comunidade quilombola Vidal Martins

Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, para que conclua o procedimento demarcatório da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 mil e de incorrer em improbidade administrativa.

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MPF consegue determinação judicial para titulação de território quilombola no Tocantins

A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos.

Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o Estado do Tocantins e o Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) conclua o procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente do Quilombo Matões, localizada no município de Conceição do Tocantins (TO).

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