AATR disponibiliza na íntegra o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”

Na AATR

A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR disponibiliza na íntegra o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba” lançado na noite desta terça-feira (20/10), durante evento virtual. O material traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.

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Presidência da CDHM pede urgência na investigação do sequestro e assassinato de líder do MST no Paraná

Por Pedro Calvi / CDHM

O agricultor e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Ênio Pasqualin, de 48 anos, foi morto à tiros na madrugada de sábado (24) para domingo (25), em Rio Bonito do Iguaçu, onde vivia com a família.

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Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)

MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança

Ministério Público Federal no Pará

Desde 2017 os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança, em Anapu, no Pará, sofrem com o assédio de invasores, grileiros e madeireiros que provocam danos no patrimônio florestal, loteiam terras públicas e ameaçam as mais de 300 famílias assentadas.

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Bolívia em festa: mulheres batem recorde no parlamento com ”paridade e alternância”

Com a nova Constituição assegurada pelo MAS e muita mobilização que levaram à vitória de Arce, bolivianas conquistam 20 das 36 cadeiras do Senado (56%) e 62 das 130 da Câmara Baixa (48%)

Por Leonardo Wexell Severo, em Carta Maior

Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia confirmam que as mulheres alcançaram um recorde histórico no Senado, no domingo (18), aproximando-se à igualdade na Câmara dos Deputados.

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Doar a vida na luta pela terra: causa justa! Por Gilvander Moreira*

Dia 24 de outubro de 2020, no interior do Paraná, no Assentamento Ireno Alves dos Santos, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Ênio Pasqualin, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, após ser sequestrado, foi assassinado a tiros. Mais um mártir da luta pela terra no Brasil. “Por causa de um pouco de terra, por uma fatia de pão, mataram mais um irmão…”. O latifúndio e o agronegócio matam, mas venceremos. Nosso abraço solidário à família de Ênio e ao MST. O sangue de Ênio continuará correndo em nossas artérias. Honraremos sua/nossa luta justa e necessária. A história demonstra que quanto mais repressão, mais a luta pela socialização da terra cresce. Eis um exemplo a seguir.

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“Interventor” de Bolsonaro na UFC é denunciado ao MPF por deliberações irregulares

Para Sindicato dos Docentes, casos ferem a autonomia universitária

Brasil de Fato

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) e a professora Cynara Mariano assinaram conjuntamente uma representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) para que esse peça informações ao presidente do Conselho Universitário (Consuni), Cândido Albuquerque, sobre as resoluções – apresentadas em setembro, durante plenárias virtuais – referentes às fundações de apoio que impõem ao Consuni apenas a homologação dessas decisões. Sem garantir qualquer debate, os atos contrariam legislação e decreto vigentes que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio.

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A cidadania na composição do Conselho Nacional de Justiça. Por Luciana Zaffalon

Às vésperas da escolha para próxima composição, CNJ deve desafiar seu próprio passado

Na CartaCapital

O controle do Poder Judiciário desperta grandes polêmicas desde a promulgação da Constituição de 1988. Quando da criação de um órgão responsável por essa atividade, o maior desafio era definir o seu desenho institucional.

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Os ninguéns

por Pedro Cardoso, em Buala

Chegam notícias da Bolívia. Fala-se em resistência, em vitória da democracia. Na mobilização dos fodidos, os indígenas, que há séculos estão em luta e veem em Evo Morales e no partido Movimento ao Socialismo (MAS) um respiro. Fala-se em traição, em devaneios de um Evo dizem-que-ditador. Em lítio que abunda lá no alto das terras bolivianas e que os capitalistas querem abocanhar. Veias da América Latina ainda por fechar.

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Carta a Oswaldo Cruz. Por Paulo Capel Narvai

Missiva sobre a atual guerra (híbrida) da vacina

Caro Dr. Oswaldo,

Inicialmente, peço desculpas por incomodá-lo em seu descanso eterno, perturbando a paz celestial com assuntos de guerra. Mas estou certo de que, como se trata de uma boa razão, e urgente, o senhor há de me compreender. Ah, sim, eu quis conversar em tempo real, utilizando meu celular chinês, mas o Anjo aí da porta do céu disse que “não, nem pensar, quem-você-pensa-que-é?” e tal e, tenho de admitir, isso me deixou intimidado e desisti do diálogo que a mim me honraria muito, claro.

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As mil e uma discussões sobre a vacina

por Maíra Mathias, em Outra Saúde

PARA ENTRAR NO RADAR

Pelo menos sete ministros do Supremo já sinalizaram nos bastidores que, se necessário, tomarão posição pela obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus por entenderem que o direito coletivo à saúde se sobrepõe à liberdade individual. Mas isso pode acontecer não no âmbito das ações que alguns partidos moveram diante do novo cavalo de batalha do presidente Jair Bolsonaro, e sim no julgamento de outro caso, do qual já falamos por aqui. 

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