Interesse Público aborda os conflitos envolvendo a regularização fundiária no Brasil

Esta semana, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior fala sobre a atuação do Ministério Público Federal na defesa do direito à terra

No MPF

A regularização fundiária busca promover a redistribuição de terras entre trabalhadores rurais e gerar renda no campo, com o aumento da produção agrícola e pecuária. Atualmente, mais de 960 mil famílias vivem em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas o desmatamento e a violência no campo geram muitos conflitos em todo o país.

Continue lendo “Interesse Público aborda os conflitos envolvendo a regularização fundiária no Brasil”
Ler maisInteresse Público aborda os conflitos envolvendo a regularização fundiária no Brasil

Vladimir Herzog: 45 anos da morte do jornalista símbolo da luta pela democracia

Neste 25 de outubro, completou 45 anos do assassinato do jornalista pela ditadura militar

Vicente Giesel Hollas, Brasil de Fato 

O jornalista Vladimir Herzog, Vlado, como era conhecido, foi assassinado pela ditadura militar no Brasil (1964 a 1985) no dia 25 de outubro de 1975. No domingo, fez 45 anos. O crime aconteceu após ele ter se apresentado, de forma voluntária, a depor no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). 

Continue lendo “Vladimir Herzog: 45 anos da morte do jornalista símbolo da luta pela democracia”
Ler maisVladimir Herzog: 45 anos da morte do jornalista símbolo da luta pela democracia

Líder do MST no Paraná é encontrado morto com sinais de execução

Ênio Pasqualin havia sido retirado de sua casa por sequestradores na noite de sábado

Redação Brasil de Fato

O corpo do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Ênio Pasqualin, foi encontrado na manhã deste domingo (25), nas proximidades do Assentamento Ireno Alves dos Santos, no município de Rio Bonito do Iguaçu, com sinais de execução. Pasqualin foi retirado de sua casa por sequestradores na noite do dia anterior, segundo o próprio MST. 

Continue lendo “Líder do MST no Paraná é encontrado morto com sinais de execução”
Ler maisLíder do MST no Paraná é encontrado morto com sinais de execução

Mesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade indígena de SP relata apreensão

Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Após ter a homologação da Terra Indígena Piaçaguera, no litoral de São Paulo, mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de outubro, a comunidade da área lida agora com a expectativa que gira em torno do julgamento do chamado “marco temporal”, proposta defendida por ruralistas que visa limitar os territórios originários àqueles que estavam ocupados por povos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data em que entrou em vigor a Constituição Federal.

Continue lendo “Mesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade indígena de SP relata apreensão”
Ler maisMesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade indígena de SP relata apreensão

“Pedido da Petrobrás ao STF é confissão de culpa no crime de lesa-pátria”, diz Paulo Moreira Leite

Colunista considera absurdo o pedido feito pela estatal para ser tratada como “embaixada estrangeira” e assim não compartilhar detalhes dos seus acordos com autoridades dos Estados Unidos

Brasil 247

O jornalista Paulo Moreira Leite, colunista do 247, considera absurdo o pedido formulado pela Petrobrás para não compartilhar seus acordos com autoridades dos Estados Unidos, recusando assim um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Este pedido da Petrobrás ao Judiciário é uma confissão de culpa no crime de lesa-pátria”, diz Paulo Moreira Leite. “Por trás da Lava Jato, havia o grande interesse econômico dos Estados Unidos em se apoderar da Petrobrás.” Segundo ele, o objetivo agora da estatal é fazer do Supremo Tribunal Federal cúmplice de uma ação de lesa-pátria.

Continue lendo ““Pedido da Petrobrás ao STF é confissão de culpa no crime de lesa-pátria”, diz Paulo Moreira Leite”
Ler mais“Pedido da Petrobrás ao STF é confissão de culpa no crime de lesa-pátria”, diz Paulo Moreira Leite

Plano de expansão de barragens hidrelétricas na Bacia Amazônica coloca em risco populações locais e a biodiversidade. Entrevista especial com Philip M. Fearnside

Para o pesquisador, planos do governo federal são insustentáveis tanto do ponto de vista da produção de energia quanto no que toca aos direitos das populações locais

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Até 1975 não havia barragens na Bacia Amazônica brasileira. Mas, nos últimos 45 anos, foram construídas ou estão em construção por volta de duas centenas de barragens, embora os números e os estudos indiquem uma variação nessa contagem. “A primeira barragem foi Coaracy Nunes, construída no Amapá em 1975, seguida por Curuá-Una no Pará em 1977. A primeira ‘mega’ barragem foi a de Tucuruí em 1984”, recorda o pesquisador Philip Fearnside, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Continue lendo “Plano de expansão de barragens hidrelétricas na Bacia Amazônica coloca em risco populações locais e a biodiversidade. Entrevista especial com Philip M. Fearnside”
Ler maisPlano de expansão de barragens hidrelétricas na Bacia Amazônica coloca em risco populações locais e a biodiversidade. Entrevista especial com Philip M. Fearnside

Contra desmatamento, invasões e paralisação nas demarcações, candidaturas indígenas crescem 28%

Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso

Por: Joana Oliveira, em El País

O aumento do desmatamento, das invasões de garimpeiros ilegais em seus territórios, a paralisação das demarcações sob o Governo Bolsonaro e o avanço da covid-19 nas comunidades originárias são o pano de fundo de um boom de candidaturas indígenas no Brasil nas eleições municipais deste ano. O número de candidaturas dos que se declaram indígenas cresceu 28% em relação ao pleito de 2016. Na ocasião, foram 1715. Hoje, são 2.194, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com esses números, os indígenas ultrapassam os candidatos que se declaram amarelos (1.959, ou 0,35% do total) e deixam assim de ser a raça menos representada na disputa por cargos eletivos.

Continue lendo “Contra desmatamento, invasões e paralisação nas demarcações, candidaturas indígenas crescem 28%”
Ler maisContra desmatamento, invasões e paralisação nas demarcações, candidaturas indígenas crescem 28%

Privatização da água: as falsas promessas

Caso da venda da empresa Casal, em Maceió, explicita a injustiça e estupidez incontornáveis da desestatização: um bem natural e coletivo vira ouro para empresários, como um “toque de Midas” — e saneamento de municípios pobres é precarizado

Por Antonio Carlos A. Lobão*, em Outras Palavras

Hoje dizemos que uma pessoa possui o “toque de Midas” quando parece ser capaz de fazer prosperar qualquer negócio, criar riquezas e multiplicar lucros. E costuma ser considerado um elogio para pessoas bem sucedidas na arte do enriquecimento e da cobiça.

Continue lendo “Privatização da água: as falsas promessas”
Ler maisPrivatização da água: as falsas promessas

Planos de saúde: lucros fartos, testes escassos

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

COM LICENÇA PARA LUCRAR

A Repórter Brasil cruzou quantos testes para o novo coronavírus foram feitos no país com os números dos exames bancados pelos planos de saúde. Descobriu que, apesar de 47 milhões de brasileiros serem clientes dessas empresas, os convênios foram responsáveis só por 585 mil testes do tipo RT-PCR e 33 mil sorológicos no período que vai de 1º de março a 31 de julho.

Continue lendo “Planos de saúde: lucros fartos, testes escassos”
Ler maisPlanos de saúde: lucros fartos, testes escassos

Nabhan Garcia vira garoto-propaganda de loja de fuzis liberados por Bolsonaro

Secretário de Assuntos Fundiários já foi acusado de ligações com uma milícia rural no Pontal do Paranapanema, em São Paulo; armas custam a partir de R$ 10 mil e podem ser compradas por colecionadores, caçadores, atiradores esportivos e proprietários rurais

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, se tornou um dos garotos-propaganda da loja de armas ISA, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Uma reportagem da Folha mostrou Nabhan na loja ao lado de outros dois homens com fuzis na mão. Em outras fotos ele aparece até de ladinho. O proprietário da loja também agradece, em vídeo, ao presidente Jair Bolsonaro pelo afrouxamento das restrições ao uso de armas.

Continue lendo “Nabhan Garcia vira garoto-propaganda de loja de fuzis liberados por Bolsonaro”
Ler maisNabhan Garcia vira garoto-propaganda de loja de fuzis liberados por Bolsonaro