Na Amazônia, 118 políticos com multas ambientais concorrem às eleições

Levantamento mostra que cerca de um quarto deles são prefeitos ou vices em exercício e concorrem à reeleição

Por Alice Maciel, Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Ciro Barros, Agência Pública

Cento e dezoito candidatos a prefeito e vice-prefeito em municípios da Amazônia Legal que vão disputar as eleições no dia 15 de novembro estão na “lista suja do Ibama” por infrações cometidas na região na última década. É o que mostra levantamento feito pela Agência Pública. 

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Atingidos realizam ato no TJMG e reivindicam continuidade de Auxílio Emergencial na bacia do Paraopeba

Atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho se organizaram na porta do TJMG em luta pelo Programa Direito e Renda, que garante a continuidade do auxílio emergencial e o aumento da abrangência territorial

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Na tarde desta terça-feira (06) ocorreu mais uma audiência virtual sobre os processos que tramitam na 2ª Vara da Fazenda Pública do estado de Minas Gerais. Quase 100 atingidos da bacia do rio Paraopeba organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram para a porta do TJMG cobrar a continuidade do direito ao auxílio emergencial, que se faz necessário principalmente agora, em meio a pandemia. Este é o primeiro ato dos atingidos desde fevereiro.

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MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM

Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM) recomendaram ao governador do Amazonas, Wilson Lima, e a secretários e titulares de diversos órgãos públicos estaduais uma série de medidas emergenciais para combate às queimadas e ao desmatamento no estado. Também recomendaram medidas para o fortalecimento de mecanismos de fiscalização e autuação de crimes ambientais ocorridos na região, incluindo a contratação de profissionais, a utilização de efetivos existentes e a posterior realização de concurso público.

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Combatemos a covid-19 com nosso conhecimento tradicional, afirmam as lideranças indígenas do médio e baixo Rio Negro em Assembleia Regional

“Dizem que não existe remédio para combater a covid-19. Mas, nós povos indígenas estamos combatendo essa doença com nosso conhecimento tradicional”, afirma José Maria Ferreira, liderança Yanomami durante a Assembleia Geral das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), realizado em Canafé, no município de Barcelos, nos dias 2 e 3 de outubro. A IX assembleia definiu representatividade regional para os próximos quatro anos e aprovou estatuto social da coordenadoria

Na Foirn

A Comunidade de Canafé, localizada na região do baixo Rio Negro, no município de Barcelos, recebeu lideranças indígenas de doze associações de base da Caimbrn. Como em outras assembleias sub-regionais já realizadas, os participantes seguiram as orientações de órgãos de saúde, como o uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

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Justiça acata pedido de liminar do MPF e determina imediata religação de energia elétrica para quilombolas em Paulo Lopes (SC)

Município e cooperativa de eletricidade devem restabelecer fornecimento em 24 horas “a fim de garantir um mínimo existencial à comunidade”, em “uma época de exceção” com a pandemia

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal de Florianópolis acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o município de Paulo Lopes (SC) e a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo) regularizem em 24 horas o fornecimento de energia elétrica de todas as residências da comunidade quilombola Toca de Santa Cruz.

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Ação do MPF impede registro de propriedades rurais em terras indígenas com demarcação em andamento no litoral de SP

Decisão liminar reconheceu ilegalidade de norma da Funai que permitiu imóveis particulares em áreas indígenas em processo de homologação

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça impedir o registro de propriedades rurais em terras indígenas que ainda estão em processo de demarcação nos municípios paulistas de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente. Decisão liminar proferida nesta segunda-feira (5) determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levem em conta as terras indígenas com processo de homologação em andamento ao analisar a sobreposição de áreas para certificar os limites de imóveis rurais. A decisão atende a pedidos feitos pelo MPF em ação civil pública ajuizada em setembro.

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MPF e MP/MG firmam acordo que impõe prazo para medidas de descaracterização de barragem de rejeitos, em Itatiaiuçu (MG)

ArcelorMittal deve definir viabilidade da construção de estrutura de contenção a jusante para bloquear rejeito em caso de rompimento da barragem

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um novo Termo de Compromisso com a empresa ArcelorMittal, que fixou prazos e condições para a execução, por parte da mineradora, de medidas preparatórias para intervenções destinadas à retomada de estabilidade e à descaracterização da barragem de rejeitos do complexo minerário Serra Azul, localizado na zona rural do município de Itatiaiuçu (MG).

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Sílvio Almeida sobre ato da Defensoria Pública da União contra ação afirmativa da Magazine Luiza

No Twitter


A ação da DPU contra o programa de contratação de trainees da Magazine Luiza é mais um capítulo do esfacelamento social e político resultante de nossa atual crise civilizatória. Segue fio com algumas considerações:

Ao mesmo tempo em que a responsabilidade institucional deve ser ressaltada, é preciso dizer que a DPU não pode ser definida por este ato. Há trabalhos incríveis da DPU, e aqui destaco a recente Ação Civil Pública que pediu a inclusão dos dados de raça nos casos de Covid-19.

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De liderança respeitada a servilismo abjeto. Por Luiz Augusto Estrella Faria

O Brasil foi convertido em uma desprezível figura servil aos Estados Unidos

No A Terra é Redonda

As antigas civilizações humanas foram, em sua maioria, erigidas em sociedades multiétnicas nas quais uma delas exercia dominação sobre as demais. Esse tipo de organização política conhecemos como impérios, nos quais o povo conquistador submetia os demais pela força e os explorava economicamente, em geral na forma de pagamento de tributos ou de trabalho forçado e, em sua variante mais brutal, a escravidão.

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Dois últimos indígenas Piripkura estão ameaçados por grilagem

Área de desmatamento equivalente a 361 campos de futebol foi encontrada na Terra Indígena Piripkura, onde vivem os últimos sobreviventes desse povo

Por: Clara Roman, em ISA

A grilagem avança na Terra Indígena Piripkura (MT) onde vivem indígenas de recente contato. Uma área desmatada de 227 hectares foi detectada em agosto e início de setembro de 2020, indicando a presença de invasores. Em seguida, outro desmatamento ilegal de 134 hectares foi registrado durante o mês passado. A destruição ocorreu por corte raso e a área toda foi derrubada, o que difere do roubo de madeira. O corte raso é um processo típico associado à grilagem, em que o desmatador limpa a área para consolidar sua propriedade irregular.

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