É sabido que o uso de fake news é parte da estratégia do atual governo que não tem qualquer compromisso com a democracia e com a transparência
Nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em sua conta oficial no twitter um vídeo de uma suposta ocupação de terra, indiretamente, atribuída ao MST.
Continue lendo “Mais uma vez Bolsonaro usa mentiras para incitar o ódio e a violência”
Por Thereza Reis, na Abrasco
Na última semana, o agrotóxico paraquate teve seu uso proibido no Brasil, com o prazo estipulado em 30 dias para o recolhimento do estoque. Porém, devido à pressão do agronegócio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá permitir o uso do estoque pelos agricultores. Estudos mostram que o uso do produto aumenta a incidência da doença de Parkinson e câncer em agricultores.
Continue lendo “Pressão do agronegócio pode fazer Anvisa liberar estoques de paraquate”
Maior parte dos candidatos que declararam profissão ligada à religião é homem, negro, tem Ensino Médio completo e disputa eleição no estado de São Paulo
Por Bruno Fonseca, Mariama Correia, Agência Pública
Pastores, padres, bispos e outras lideranças religiosas vão aparecer mais nas urnas este ano. Segundo apuração da Agência Pública, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições 2020 registraram um recorde de candidatos que declararam como principal ocupação “sacerdotes, membros de ordem ou de seita religiosas”. São 885 ao todo, o maior número nessa categoria em eleições municipais desde 2008.
Continue lendo “Puxadas por Universal, candidaturas de sacerdotes religiosos batem recorde em 2020”
Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente
Mesmo tendo sido criado pela Constituição do Estado do Acre (2001) e disciplinado em lei ordinária (2003), o Conselho Estadual Indígena (CEI) do Acre nunca funcionou. Essa situação levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar ação civil pública na Justiça Federal para que a implementação do órgão seja efetivada pelo governo do Acre.
Continue lendo “MPF vai à Justiça para garantir funcionamento do Conselho Estadual Indígena no Acre”
É curioso que o debate sobre o liberalismo político tenha ganhado público no Brasil no momento em que estão sob ataque tantas das liberdades e dos direitos associados a ele. O fetiche do contrato é onde permanece mais sólida a ligação entre o liberalismo político e o econômico e onde fica claro que a visão liberal é insuficiente para alimentar um projeto de emancipação social radical.
É curioso que o debate sobre o liberalismo político tenha ganhado público no Brasil no momento em que estão sob ataque tantas das liberdades e dos direitos associados a ele – igualdade perante a lei, liberdade de expressão, liberdade de associação, justo processo legal. E, de toda a complexa e multifacetada tradição liberal, é exatamente a noção de direitos que está sob maior ataque, a partir de uma leitura simplista que a reduz a uma fachada hipócrita, destinada a ocultar múltiplas formas de dominação social.
Continue lendo “O liberalismo em seus limites. Por Luis Felipe Miguel”
Organizações da sociedade civil participam na próxima terça-feira, 06/10, de audiência pública virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação e como estas atingem as populações historicamente vulnerabilizadas no Brasil.
Continue lendo “Violações ao direito à informação no Brasil é tema de nova audiência pública da CIDH”
Em reunião com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Comissão Gomeia, próximos passos para o tombamento provisório do terreiro foram informados
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O MPF realizou, no último dia 30 de setembro, reunião com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e a Comissão Gomeia, representada por Lemba Dyala, para acompanhar o andamento do processo de tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias.
Continue lendo “MPF discute medidas para a concretização do tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias (RJ)”
Jornada de luta do MAB deste ano será virtual e começa nesta segunda-feira (5), se estendendo até novembro
Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) dá início na segunda-feira (5) à Jornada de Lutas dos Atingidos e Atingidas “Vale com a justiça nas mãos: 5 anos sem reparação na bacia do rio Doce”. A programação, completamente virtual, segue até o dia cinco de novembro. Nessa data, completam cinco anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que ocasionou mortes de moradores da região e jogou rejeitos tóxicos de minério no Rio Doce, causando danos ambientais, sociais, econômicos e culturais ao longo da bacia.
Continue lendo “‘Cinco anos sem reparações e com conivência da Justiça com a Samarco, Vale e BHP’”
Conduta é “gravíssima” e coloca em risco os estudos futuros, avalia Defensoria Pública
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
“Entendo gravíssima a conduta da Fundação Renova, que não só coloca em risco os estudos futuros, como também a situação dos pesquisadores e pesquisadoras da rede. Já compartilhamos nossas preocupações com representantes do Ministério Público Federal [MPF], Estado e da CTBio [Câmara Técnica de Biodiversidade do Comitê Interfederativo] e iniciamos o levantamento de informações para tomar as medidas necessárias”. A afirmação é do defensor público estadual Rafael Portella, mediante a decisão unilateral da Fundação Renova de rescindir o Acordo de Cooperação Técnico-Científica firmado com a Fundação Espírito-santense de Tecnologia, vinculada à Universidade Federal do Espírito Santo (Fest-Ufes), para executar o Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA), estabelecido na cláusula 165 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado pela Samarco, a Vale e a BHP Billiton em março de 2016 com a União, os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e órgãos ambientais federais e estaduais.
Continue lendo “Fundação Renova anuncia rescisão unilateral de contrato com rede de pesquisa da Ufes”
Ricardo Valverde, Agência Fiocruz de Notícias
Como parte das comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) coordenou a pesquisa Como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz: um estudo em 12 cidades do país. A intenção foi analisar a percepção que a sociedade tem da Fundação, nas 12 cidades brasileiras onde está presente, por meio de unidades, escritórios ou projeto especial: Manaus, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Campo Grande, Teresina, Brasília, Porto Velho, Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro e Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. A coordenação do estudo ficou a cargo da pesquisadora Luisa Massarani, do INCT-CPCT e da Fiocruz.
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