ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviou ao colegiado, no dia 17 de setembro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 para apreciação e julgamento da ação, em caráter de urgência, pelos ministros do Supremo.
Continue lendo “Defesa das vidas e territórios quilombolas é tema de debate da Terra de Direitos e Conaq na segunda-feira (05)”
Procuradoria pediu, liminarmente, que sejam contratados/nomeados profissionais nas especialidades necessárias à realização do abortamento no prazo de 30 dias
Ministério Público Federal no Espírito Santo
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a União e o estado do Espírito Santo implementem, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao menos um serviço de referência para a realização do procedimento de interrupção de gravidez nas situações em que o procedimento é permitido por lei.
Continue lendo “MPF ajuíza ação para que União e Espírito Santo implementem serviço de referência para interrupção de gravidez nos casos previstos em lei”
Reunião teve como objetivo apresentar um panorama da atual situação dos quilombos e pautar as ações do Grupo de Trabalho
Procuradoria-Geral da República
Em reunião com o Grupo de Trabalho Quilombos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), entidades representativas das comunidades quilombolas brasileiras apresentaram suas preocupações com a situação atual dos quilombos, em meio à pandemia de covid-19. O encontro, que ocorreu por videoconferência, nessa quarta-feira (30), foi realizado com o objetivo de atualizar os membros do GT sobre as principais questões enfrentadas pelas comunidades e pautar a atuação do grupo.
Continue lendo “MPF se reúne com representantes de entidades quilombolas para tratar sobre situação das comunidades em meio à pandemia”
Cuando los enfrentamos nosotrxs, estómagos hambrientos, los imperialistas buscan sus armas. Cuando los imperialistas nos enfrentan, nosotrxs estómagos hambrientos, unimos nuestros brazos y marchamos hacia adelante.
La Vía Campesina
Nuestra humanidad está amenazada por un virus invisible que se propaga rápidamente; pero desde hace mucho tiempo nos han desafiado otros virus, como el desempleo, el hambre, el racismo, el patriarcado, la desigualdad y la guerra. Esos virus se manifiestan de forma diferente en distintas partes del mundo, atacan fuertemente las vidas de trabajadorxs y campesinxs, y de quienes experimentan el impacto de la desigualdad social; mientras tanto, hay una minoría de personas que se benefician de la devastación.
Continue lendo “Manifiesto por el Futuro – Semana Antiimperialista 5 al 10 de Octubre de 2020”
Por Fernanda Marques, Fiocruz Brasília
“O estado atual do desenvolvimento da vacina de Oxford” foi o tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (30/9), pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil. Participaram da audiência a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima; o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira; e o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger. Os representantes da Fiocruz reafirmaram o cronograma do desenvolvimento da vacina contra Covid-19, com o início da produção em dezembro de 2020, se confirmados os bons resultados dos estudos clínicos de fase 3 que estão sendo conduzidos no Brasil e em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, África do Sul e Índia. Asseguraram também o rigor científico e ético com que todo o trabalho tem sido realizado, tanto a pesquisa clínica como os preparativos para o início da fabricação no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
Continue lendo “Covid-19: cronograma da vacina será mantido com bons resultados em estudos clínicos”
As mobilizações devem acontecer em mais de 10 cidades da bacia do São Francisco
Na CPT
Populações tradicionais, ambientalistas e ativistas da região da bacia do rio São Francisco comemoram a data de 4 de outubro, dia do rio São Francisco, com muitas mobilizações e ações que têm o objetivo de celebrar a data, mas também de alertar para os perigos que ameaçam a permanência de um dos rios mais queridos e mais importantes do Brasil.
Continue lendo “Populações tradicionais e organizações da bacia do rio São Francisco comemoram o dia do Velho Chico com protestos e mobilizações contra instalações de Usinas hidrelétricas e nucleares no rio”
O país está nas mãos de uma burguesia de rapina entreguista que nunca teve interesse em seu povo (mas somente em espoliar suas riquezas e remeter os lucros para o exterior) e é governado por um indivíduo preconceituoso, negacionista, racista e autoritário, um representante do lumpesinato e das milícias, sem qualquer preparo político ou intelectual, aliado dos madeireiros, grileiros, garimpeiros e agronegócio. A situação atual é a mais grave em décadas.
Desde o primeiro dia de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem se empenhado em destruir tudo o que foi erigido institucionalmente desde o fim da ditadura militar, nos campos da educação, cultura, relações internacionais, direitos humanos e costumes. O meio ambiente, por certo, sempre foi alvo da exploração predatória e de todo tipo de interesses escusos, nacionais e estrangeiros, mas a situação se tornou dramática na atualidade. Afinal, agora a biodiversidade brasileira está entre os principais alvos da sanha aniquiladora do Palácio do Planalto. A presente administração colocou em andamento uma das mais nefastas e eversoras políticas em relação à natureza, implementando medidas que têm visado eliminar florestas, desmontar organismos de monitoramento e fiscalização e apoiar atividades ilegais, como o extrativismo madeireiro rapace, garimpos em reservas indígenas e queimadas.
Continue lendo “A tragédia ambiental do governo Bolsonaro. Por Luiz Bernardo Pericás”
Os três maiores bancos privados do país – Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander – aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, para reforçar os compromissos assumidos recentemente pela promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da Amazônia.
Continue lendo “Com agro dividido, grandes bancos aderem à coalizão pelo clima do agro e ONGs”
Os absurdos ditos por Bolsonaro na cúpula da ONU na 4ª feira (30/9) não ficaram sem resposta. Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da organização, realizada ontem (1º/10), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou os ataques feitos pelo presidente contra os Povos Indígenas e a sociedade civil e apresentou dados de um levantamento publicado nesta semana que apontou para a intensificação de invasões de Terras Indígenas e da violência contra os Povos Tradicionais do Brasil em 2019, 1º ano da gestão Bolsonaro. Jamil Chade repercutiu no UOL as críticas do CIMI ao governo brasileiro.
Continue lendo “Indígenas desmentem Bolsonaro na ONU”
Verbas são cortadas em programas que combatem o desmatamento de áreas florestais, mostra estudo feito pelo Inesc
Por: Vinícius Segalla, em Brasil de Fato
Em função do Teto dos Gastos e do estrangulamento fiscal, o Projeto de Lei Orçamentária PLOA 2021 foi encaminhado para o Congresso Nacional com uma redução de 35% da fatia destinada aos órgãos ambientais da União, se comparado ao PLOA 2020, e 40% se comparado à dotação atual, de acordo com relatório produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Continue lendo “Proposta de Orçamento do governo corta 40% da verba de órgãos ambientais”