Tanto ouvidor nacional como coordenador geral não possuem histórico de atuação na área; coordenadora do Disque 180 já deixou o posto
Por Jornal GGN
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou dois servidores da Polícia Rodoviária Federal para chefiarem a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ambos não têm histórico de trabalho na área.
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MPF e MP/RO expediram recomendação alertando Ibama de que indígenas e ribeirinhos são populações de grupo de risco e sem acesso a internet
Ministério Público Federal em Rondônia
Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de agosto deste ano, passou a permitir audiências públicas de forma remota para licenciamentos ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) ficaram preocupados com a possibilidade de que ocorressem audiências públicas por videoconferência para o licenciamento ambiental do projeto de hidrelétrica Tabajara, em Machadinho do Oeste. Por isso, os órgãos recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não faça audiências remotas com a população da região. Nesta semana, o Ibama informou que não há data prevista para a realização das audiências públicas da usina hidrelétrica Tabajara, acatando a recomendação.
Continue lendo “Em resposta ao Ministério Público, Ibama diz que não fará audiências públicas remotas sobre hidrelétrica Tabajara”
Por Pedro Calvi / CDHM
Familiares de detentos da Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP 1), na Região Metropolitana de Curitiba (PR), relataram para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), casos de maus tratos, falta de tratamento médico e de medidas sanitárias preventivas à proliferação do Covid-19. De acordo com as famílias, detentos contaminados pelo coronavírus foram colocados em celas junto com os demais, sem qualquer tipo de isolamento ou distanciamento. De acordo com reportagem do site de notícias G1, em pouco mais de um mês, de 67 presos PEP 1, 56 testaram positivo para o Covid-19.
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Instituições chegaram de surpresa e, sem diálogo, colocaram família dentro do lote; novos moradores atearam fogo nas casas
Por Coletivo de comunicação do MST na Bahia, da Página do MST
Na manhã desta quinta-feira (27), o assentamento Jaci Rocha foi surpreendido pela Polícia Militar, que chegou fortemente armada para escoltar um carro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que entrou e colocou no lote uma família que tem relação direta com o tráfico de drogas.
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Por DPU/CE
A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) entrou com um recurso de apelação, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, em defesa de 168 famílias do Conjunto Residencial Parque Ibiapava, que estão sob ameaça de despejo pelo INSS.
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Ritual do Ouricuri será realizado entre setembro e dezembro, em Águas Belas (PE)
Procuradoria da República em Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (Dsei/PE), para que seja elaborado plano de enfrentamento da covid-19 durante o ritual religioso do Ouricuri, a ser realizado pelo povo indígena Fulni-ô, em Águas Belas (PE), entre setembro e dezembro deste ano – com início previsto para o próximo domingo (30/8). O plano deverá ser elaborado pelo Dsei/PE, com coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra o povo indígena Waimiri Atroari
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado de ação civil pública que pede a condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra povos indígenas e direito de reposta ao povo indígena Waimiri Atroari.
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Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com pedido de tutela de urgência, que a Justiça Federal condene a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra) a não aplicarem a Instrução Normativa/Funai 09, de 16 de abril de 2020.
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Para a maioria dos brasileiros, a preservação da Amazônia é motivo de grande preocupação e o combate ao desmatamento é visto como uma prioridade para o país. A conclusão é de uma pesquisa divulgada ontem (27/8) pelo Observatório Febraban. Foram entrevistadas por telefone 1,2 mil pessoas de todas as regiões do país, mas com foco nos estados da Amazônia Legal.
Continue lendo “Destruição da Amazônia causa tristeza, indignação e vergonha a brasileiros, mostra pesquisa”
Pesquisadora analisa como o presidente e sua legião se movem para reconquistar a base que ruía e reúnem estratégia que melhora os índices de aprovação do governo
Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line
As recentes pesquisas de avaliação do governo de Jair Bolsonaro demonstram que se houve um tempo em que o presidente esteve ameaçado, em muito pela reação diante da pandemia, o quadro parece ter se revertido. O DataFolha da primeira quinzena de agosto, por exemplo, apontou que a rejeição caiu de 52% para 35%, ainda com índices melhorando no Nordeste, onde Bolsonaro não tinha boa aprovação. Há quem diga que os números se explicam pelo auxílio emergencial concedido durante a pandemia e incursões pelo Nordeste, bem ao estilo do lulismo. Mas, para a socióloga Esther Solano, nem de perto o bolsonarismo se aproxima do lulismo. “Sou daquelas que pensam que é uma desonestidade intelectual, teórica e política falar que o bolsonarismo e o lulismo são próximos”, dispara. Para ela, enquanto o segundo prega a construção mais coletiva, o bolsonarismo defende “a destruição e aniquilação do adversário político, a negação da política, o discurso antissistêmico, antipartidarista”.
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