Comunidade pesqueira acusa incorporadora de ameaças e destruição de barracos no RN

Conflito em Enxu Queimado começou em 2007, mas se intensificou durante a pandemia de covid-19

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

Um conflito entre moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, a 142 km de Natal (RN), e a Incorporadora Teixeira Onze vem se intensificando desde julho deste ano, com ameaças e derrubada de barracos por parte da empresa, de acordo com relatos dos moradores. 

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MST-MG denuncia o prosseguimento de despejo e prisão do Pastor Otelino

MST alerta para o prosseguimento de despejo ilegal no Acampamento Quilombo Campo Grande

Na Página do MST

O Movimento Sem Terra no estado de Minas Gerais, mais uma vez, denuncia o prosseguimento de despejo ilegal no acampamento Quilombo Campo Grande. Já denunciamos que a área despejada havia ido além do que estava determinado pela liminar judicial, e após destruírem as casas e lavouras das 14 famílias despejadas, os tratores seguem avançando para dentro do território do acampamento e de assentamentos vizinhos.

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MPF move ação para que a União e o Município de São João de Meriti concluam obras de urbanização no Parque Analândia (RJ)

Projeto que forneceria 180 habitações foi abandonado em 2013. Sem fiscalização, a região estaria sendo usada para prática de crimes; a questão foi também encaminhada para o ofício de improbidade administrativa

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União, por meio da Caixa Econômica Federal, e o Município de São João de Meriti (RJ) concluam as obras de saneamento e urbanização iniciadas, em 2010, no Parque de Analândia e abandonado em 2013. No Contrato de Repasse 0218.807-59/2008, firmado entre as partes, ambos se comprometeram a promover Ações de Saneamento Integrado em Áreas Precárias e o Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários, presentes nos Projetos Pilotos de Investimento do governo federal. Com o abandono das obras, as estruturas inacabadas estariam sendo usadas para prática de crimes como tráfico de drogas.

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PRE e MPBA expedem recomendação visando combater campanhas eleitorais que ofendam religiões de matriz africana

Documento direcionado a partidos e candidatos visa combater intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião na disputa eleitoral de 2020

Ministério Público Federal na Bahia

Evitar que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 divulguem, durante a campanha, mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana. Esta é a intenção da recomendação assinada nesta segunda-feira (24) pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

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MPF rebate Petrobrás e reforça necessidade de paralisar parcialmente atividades da Reduc em Caxias (RJ) enquanto normas ambientais não forem observadas

Manifestação em ação civil pública requer, ainda, a concessão de liminar para que se regularize a emissão de efluentes no Rio Iguaçu e na Baía de Guanabara

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica, em ação civil pública contra a Petrobrás, em que pede a paralisação parcial de atividades da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) enquanto normas ambientais não forem observadas (processo n. 5014835-18.2019.4.02.5118). Na manifestação, o MPF apresenta argumentos que se contrapõem à posição da estatal e requer o prosseguimento do processo, com a reconsideração quanto ao pedido de concessão de tutela de urgência. Dentre os pedidos da inicial, o MPF busca garantir o cumprimento de obrigações socioambientais por parte da Reduc para que suas atividades sejam parcialmente paralisadas até que haja uma regularização da emissão de efluentes no Rio Iguaçu e na Baía de Guanabara, em observância às normas técnicas estaduais (NT-202.R-10 e DZ-205.R-6). 

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Washington Novaes, referência do jornalismo ambiental, morre aos 86 anos

Coberturas na Floresta Amazônica e no Xingu renderam prêmios ao jornalista, que faleceu após cirurgia para retirada de um tumor

Por Tiago Pereira, da RBA

O jornalista Washington Novaes morreu na segunda-feira (24), ao 86 anos, em Aparecida de Goiânia, interior de Goiás. Ele teve complicações após uma cirurgia para a retirada de um tumor no intestino descoberto em março. Internado no último dia 20, Novaes sofreu com uma infecção depois da operação.

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Bolsonaro veta Lei que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar

Tania Pacheco

O ocupante do Palácio do Planalto vetou praticamente todos os artigos que garantiam medidas de amparo aos agricultores familiares, impactados pela Covid-19. Dos 17 artigos aprovados pelo Congresso, ficaram apenas cinco. E eles tornam o esqueleto que sobrou um verdadeiro escárnio, já que a maioria que sobrou legisla sobre o vazio.

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Prelazia de São Félix do Araguaia, MT: locomotiva da profecia. Por frei Gilvander Moreira

Partindo de Belo Horizonte, MG, dia 27 de setembro de 2015, após 27 horas seguidas de viagem de avião, ônibus e automóvel, cheguei a Santa Terezinha, umas das cidadezinhas da Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Por lá, durante cinco dias vi e ouvi muita coisa que merece ser partilhada em nome da responsabilidade que temos de honrar o imenso legado espiritual, ético, profético e revolucionário que Dom Pedro Casaldáliga nos deixou. Vi com os meus olhos, com a minha cabeça e com o meu coração. Eu já tinha ouvido dizer que a região de São Félix é conhecida como sertão. Vi que é um sertão diferente do mineiro e do nordestino e esta foi uma oportunidade de relembrar que não há sertão, mas sertões e que “os sertanejos são homens fortes”, conforme reconheceu Euclides da Cunha no livro “Os Sertões”.

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Documentário mostra luta de indígenas contra grileiros no Pará

ClimaInfo

Uma empresa em risco de falência. Essa é a analogia feita pelo O Globo sobre a Floresta Amazônica que o documentarista Estevão Ciavatta apresenta em sua nova obra “Amazônia Sociedade Anônima”. Produzido pela Pindorama Filmes e disponível para streaming no Globoplay, o documentário registra a luta do povo Munduruku para demarcar suas terras no sudoeste do Pará.

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Mourão defende compra polêmica de satélite para monitorar desmatamento

ClimaInfo

Ontem destacamos aqui as críticas feitas por especialistas à decisão do ministério da defesa de comprar um novo satélite para monitoramento do desmatamento na Amazônia, ao custo de mais de R$ 145 milhões. Como O Globo ressaltou, o valor a ser empenhado na compra desse satélite é 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento de 2020 (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios através dos sistemas DETER e PRODES, ambos operados pelo INPE.  Além do alto valor, oe especialistas questionaram a qualidade das imagens e a ajuda efetiva que esse sistema poderá oferecer no combate a crimes ambientais na Floresta Amazônica.

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