Deborah Duprat: ‘Algo grave se passa com esse país para Bolsonaro persistir na Presidência’

Ao programa Entre Vistas, jurista fala em caminhos para a defesa da democracia e dos direitos humanos. E avalia que MP precisa retomar seu projeto constitucional

Por Redação RBA

“Não adianta dizer que aceitamos qualquer coisa com a saída de Bolsonaro, nós precisamos projetar que queremos preservar o espírito da Constituição de 1988.” É a defesa da Carta Magna que marca a participação da jurista Deborah Duprat, aposentada desde maio como subprocuradora-geral da República, convidada desta semana do programa Entre Vistas, da TVT. 

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Boaventura de Souza Santos: Bolsonaro deverá ser julgado por ‘atitude genocida’

Ainda em abril, Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por “crime contra a humanidade”, em função da omissão durante a pandemia

Por Tiago Pereira, da RBA

A omissão do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus e a sabotagem às medidas de isolamento, mais do que incompetência, revelam uma vontade de produzir a morte de milhares de pessoas que são consideradas “descartáveis”. É o que afirma o jurista e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “É uma atitude genocida de Bolsonaro que um dia deverá ser julgada no Tribunal Penal Internacional (TPI)”, afirmou.

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Presidente da CDHM pede providências ao governo e justiça capixabas sobre atendimento à indígena que sofreu aborto

Pedro Calvi / CDHM

Nesta sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), solicitou a Clenir Avanza, da Secretária Municipal de Saúde do Município de Aracruz; a Edmar Gomes Machado, procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo; a Gilmar Batista, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; e a Nésio Medeiros Junior, secretário de saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde de uma indígena que sofreu aborto.

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Lobby usa pesquisa não concluída para pressionar Anvisa sobre agrotóxico proibido

Produtores de soja e de agrotóxicos financiam pesquisas sobre o paraquate e tentam reverter a proibição antes mesmo de apresentar os resultados. Reportagem levantou intensa agenda de reuniões na Anvisa

Por Ana Aranha e Hélen Freitas – Repórter Brasil/Agência Pública

Na reta final para a proibição de um dos agrotóxicos mais letais do mundo, o paraquate, a indústria aumentou para a potência máxima o lobby em sua defesa no Brasil. Ele passa a ser banido em setembro deste ano, segundo resolução da Anvisa publicada em 2017 e ancorada em evidências de que a exposição ao produto pode gerar mutações genéticas e a doença de Parkinson. 

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A mais nova pressão do governo sobre a Fiocruz

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

PRESSÃO SOBRE A FIOCRUZ

Como faltam evidências que apoiam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com covid-19, o Ministério da Saúde nunca conseguiu realmente emplacar um protocolo liberando o uso do jeito que o presidente Jair Bolsonaro queria – ou seja, incluindo até pessoas com sintomas leves.  Fez, ainda em maio,  só um documento de “orientações”  que, mesmo sem peso legal, teve efeitos práticos lastimáveis. Mas a pasta decidiu ir mais longe, enviando um ofício a uma das principais instituições de pesquisa do país, a Fiocruz, pedindo a “ampla divulgação” do tratamento precoce com esses medicamentos “ao início dos sintomas”. 

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“Cai a ficha” no governo Bolsonaro: MP da Grilagem e PL 2633 não são necessários para regularização fundiária de pequenos proprietários

ClimaInfo

Em sua coluna n’O Globo, ontem, Miriam Leitão diz: “A ironia é que o governo Bolsonaro errou durante um ano e meio na área ambiental e agora, quando tenta dar o meia-volta volver, encontra uma lei do governo Lula. O Terra Legal permite a regularização fundiária que eles tanto falaram e não fizeram.”

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Provado: JBS compra gado ilegal

ClimaInfo

Um relatório da Anistia Internacional prova que a JBS comprou gado que passou por áreas protegidas, onde a criação é proibida por lei. Os três grandes frigoríficos brasileiros – JBS, Marfrig e Minerva – repetem o discurso de que só compram cabeças de fazendas não embargadas, sem desmatamento e sem violação de Direitos Humanos, e que é complicado e caro rastrear o gado desde seu nascimento.

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“As maçãs podres do agronegócio do Brasil”

ClimaInfo

Mais de um quinto da carne e soja que sai da Amazônia e do Cerrado para a União Europeia pode estar associado a áreas desmatadas ilegalmente. Pesquisadores examinaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), as Guias de Trânsito Animal (GTA) e o banco de dados da TRASE (Transparency for Sustainable Economies) para localizar as fazendas de onde saíram os produtos exportados. Usando dados de satélite, estimaram o quão aderente ao Código Florestal está cada propriedade e, portanto, se as áreas foram abertas legalmente ou não.

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Mais de 300 indígenas testaram positivo para Covid-19 na Paraíba, aponta Universidade

UFPB e povos indígenas se unem para superar subnotificação dos dados oficiais e evitar contaminação

por Nanda Barreto, em Cimi

A discrepância entre os dados oficiais sobre a contaminação dos povos Potiguara, Tabajara e Warao pelo novo coronavírus logo acendeu um alerta entre pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na busca por superar a subnotificação, eles decidiram se debruçar sobre diferentes fontes de informação e sistematizar balanços semanais. O trabalho é realizado desde maio em parceria com lideranças indígenas.

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Cerca de 20% das exportações brasileiras vêm de áreas desmatadas ilegalmente

Para chegar à conclusão, pesquisadores avaliaram 815 mil propriedades rurais, principalmente na Amazônia e no Cerrado.

por CartaCapital / IHU On-Line

Um estudo publicado nesta quinta-feira 16 na revista americana científica  Science aponta que aproximadamente 20% das exportações de soja e carne bovina do Brasil à União Europeia (UE) provêm do desmatamento ilegal. A afirmação é feita pelo artigo “As maçãs podres da agroindústria brasileira”, elaborado por 12 investigadores do Brasil, Alemanha e Estados Unidos.

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