Paralisação de titulações por Bolsonaro dificulta combate à Covid-19 nos quilombos

Abertura de novos processos caiu ao menor índice dos últimos dezessete anos sob Bolsonaro, comparando-se com governos Temer e petistas; Conaq relaciona falta de regularização à maior vulnerabilidade das comunidades diante da pandemia

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho no Genocídio

O avanço da Covid-19 pelo interior do país está longe de ser a única ameaça enfrentada pelas comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, a regularização fundiária de territórios quilombolas estagnou, aumentando o medo de invasões e despejos durante a pandemia. 

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“Estamos voltando à velha normalidade, não ao novo normal”, critica médico sanitarista sobre reabertura em São Paulo

Gonzalo Vecina, da Faculdade de Saúde Pública da USP, avalia que estamos no escuro: “o horizonte é de mais mortes” e a condução do governo federal é um “desastre inominável”

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Quase quatro meses após o primeiro decreto de quarentena ser publicado no Brasil, em São Paulo, os números da pandemia de Covid-19 no país não dão indícios de queda sustentada. Nos últimos sete dias, foram registrados em média 1.056 novos óbitos por Covid-19 no Brasil. A maior parte das mortes notificadas ocorreu no estado de São Paulo, que contabiliza 264 mortes pela doença em média, sendo 85 delas na capital. Tanto o país quanto seu estado e cidade mais atingidos em números absolutos estão em platô, com a média diária de óbitos e de casos resistindo em cair.

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Nossa democracia não admite mais governo irresponsável, diz Kenarik

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, do TUTAMÉIA

“O Brasil não aguenta. Não aguentamos mais viver dessa forma. Não há mais como a gente aguentar um governo irresponsável, que cometeu crime de responsabilidade. Bolsonaro é o autor desses crimes”. O desabafo é de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada, que participou da elaboração do pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 14/7. Reunindo assinaturas de líderes de entidades populares e intelectuais de várias áreas, a petição disseca a multiplicidade de crimes praticados pelo presidente contra a Constituição e contra o povo.

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Luíza Cavalcante: “Temos presenciado a fome na zona rural”

Por Chico Ludermir*, Marco Zero Conteúdo

No final dos anos 1990, Luíza Cavalcante ocupava, junto com outras 300 famílias, uma terra que estava há 25 anos improdutiva, na zona rural de Tracunhaém, Mata Norte de Pernambuco. Depois de conflitos que se arrastaram por uma década, o que incluiu o despejo violento dos acampados, o envenenamento da terra e o assassinato e prisão de trabalhadores e trabalhadoras, o conjunto de assentamentos Chico Mendes foi, enfim, demarcado (ver filme Engenho Prado – Guerra de Baixa Intensidade na Zona da Mata Norte de Pernambuco).

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Tiroteios aumentam durante pandemia e mulheres continuam vulneráveis dentro de casa

Por Débora Britto, em Marco Zero Conteúdo

Nos seis primeiros meses de 2020, a Região Metropolitana do Recife teve uma média de cinco tiroteios por dia. É o que aponta o levantamento da plataforma Fogo Cruzado. que registrou 869 tiroteios e disparos de arma de fogo no período. Em comparação com o primeiros semestre de 2019 (quando foram registrados 717 disparos e/ou tiroteios), houve aumento de 21% em 2020, mesmo com a pandemia. 

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PFDC participa de reunião sobre reintegração de posse e políticas de reforma agrária para populações vulneráveis

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Na PFDC

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou de reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), nesta terça-feira (14). O objetivo do encontro foi debater sobre os processos de reintegração de posse contra comunidades assentadas do programa de reforma agrária como indígenas, quilombolas e famílias de pequenos agricultores. Vilhena ressaltou a necessidade de manter o diálogo interinstitucional com órgãos federais e lideranças de movimentos sociais de minorias em situação de vulnerabilidade para a garantia dos direitos fundamentais.

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Na linha de frente contra a Covid-19, povo Dâw reforça resgate de antigos caminhos no Rio Negro

Com a chegada da pandemia a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, comunidade se isolou e recorreu a remédios tradicionais para se proteger do novo coronavírus

Ana Amélia Hamdan, ISA

A cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Amazonas, fica às margens do Rio Negro. Na orla da principal praia da cidade e de frente para a outra beira do rio, se vê a floresta amazônica. Nos meses menos chuvosos, quando surge uma grande praia de areia branca, parece possível atravessar o trecho a nado e alcançar a floresta. É neste ponto da outra margem onde vive a comunidade Waruá, do povo Dâw.

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Na Jureia, batalha contra demolição de casa é capítulo mais recente da luta caiçara pela (r)existência

Julgamento no TJ-SP esta semana define o destino da única moradia tradicional caiçara que sobreviveu após despejo em 2019; comunidade tem mais de 200 anos

No ISA

Nos anos 1980, a região da Jureia, em São Paulo, sofria com a iminência da instalação de usinas nucleares na área. O tema ganhou força naquele momento entre o movimento ambientalista paulista, sensibilizando as autoridades do estado. O que seria um esforço de proteção, com a criação da Estação Ecológica Jureia-Itatins, em 1986, se transformou em pesadelo para as comunidades caiçaras.

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Duas pandemias

Por Eva Alterman Blay*, no Jornal da USP

Durante os 20 anos da Ditadura Militar (1964-1985), as mulheres brasileiras buscaram modos de resistir ao patriarcado que as excluía dos direitos civis e políticos. Organizaram movimentos contra a carestia, por creches, pela liberdade dos presos políticos, pela reorganização partidária. Embora pacíficos, eram perseguidos pela polícia e desqualificados (Geisel tentara desmentir as reivindicações, mas foi confrontado pela mídia que filmara as longas listas de mulheres nas ruas coletando um abaixo-assinado).

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MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao secretário de estado de saúde do Acre para que incorpore representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá e das Coordenações Regionais da Funai Alto Purus e Alto Juruá ao centro de operações de emergência em Saúde Pública em nível estadual (Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 do estado do Acre).

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