MPF denuncia torturadores da “Casa da Morte” da ditadura militar

Os ex-agentes militares respondem pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado Paulo de Tarso

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal contra Rubens Gomes Carneiro (Laecato ou Boamorte), Ubirajara Ribeiro de Souza (Zé Gomes ou Zezão) e Antonio Waneir Pinheiro Lima (Camarão) pelo sequestro e tortura do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, preso no final de julho de 1971, torturado na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ) e desaparecido até a presente data.

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Cimi denuncia violação de direitos indígenas na CIDH

Mais de 10 organizações sociais expuseram o agravamento dos ataques do governo brasileiro aos direitos humanos durante a pandemia

por Nanda Barreto, em Cimi

A violação sistemática do governo federal aos direitos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19 foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta quarta-feira (15). O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Oliveira, expôs a grave situação dos povos originários no país. “A política do atual governo é contra os direitos humanos, de incitação ao ódio, preconceito e violência”, sintetizou.

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Ex-PGR e outros procuradores denunciam Bolsonaro por “ilícitos” na covid-19 e Aras retém o caso

por Marcelo Oliveira, em UOL

Um grupo composto por cinco ex-procuradores e um ex-juiz aposentado, tendo à frente o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, denunciou ao MPF o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por conduta ilícita no combate à pandemia de covid-19. Eles citam que o presidente tomou várias medidas contrárias à saúde na condução do país, entre elas a demissão de dois ministros da Saúde durante a crise.

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Governo quer regularização fundiária na Amazônia via decreto

ClimaInfo

A ministra Tereza Cristina confirmou ontem (15/7) que o governo federal deve editar nos próximos dias um novo decreto para a implementação de um programa de regularização fundiária na Amazônia. A ideia é fazer com que propriedades rurais com até quatro módulos fiscais possam ser vistoriadas via sensoriamento remoto.

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Sob pressão, governo estuda ampliar ação militar na Amazônia até 2022

ClimaInfo

Sobram pompa e declarações de efeito, mas faltam resultado prático e ação concreta. Este tem sido o padrão das manifestações do governo sobre a Amazônia. E a reunião de ontem (15/7) do Conselho Nacional da Amazônia não foi diferente.

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Fospa emite comunicado sobre proposta de ações virtuais

Documento também convida para Assembleia Mundial pela Amazônia, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho. Nova proposta recebeu o nome de Fospa em Movimento, como alternativa de realização do Fórum, que teve encontro presencial suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus

CPT

Leia o comunicado na íntegra:

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NOTA PÚBLICA – Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça de MT

Em controversa decisão, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso acata pedido de despejo contra 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, em favor de grileiro. Na área, reconhecidamente da União, vivem mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos. Em nota, organizações pedem que decisão seja revista pelo Desembargador e processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que tratam de bens da União, como no caso da Fazenda Araúna.

CPT

Confira nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA – Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça De MT

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e reafirma obrigação da Funai de realizar consulta para escolha do coordenador regional do Xingu

Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF

A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reafirmou a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de realizar consulta prévia, livre e informada da população indígena interessada para a escolha do coordenador regional do Xingu. A Funai e a União haviam ingressado com agravo de instrumento contra a decisão de primeira instância que suspendeu a nomeação do coordenador regional. Alegaram, entre outros fundamentos, que a submissão das nomeações à consulta prévia à população indígena, prevista no art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), retira a discricionariedade do Poder Executivo, contrariando a Constituição Federal. Já o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, sustentou que a apontada inconstitucionalidade não existe, pois as previsões normativas são plenamente conciliáveis e harmônicas entre si.

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Evitando o “fim do mundo”: como a cidade mais indígena do Brasil está enfrentando a Covid-19

Em meio à pandemia, São Gabriel da Cachoeira (AM) vive o desafio de impedir a morte de milhares de indígenas e o desaparecimento de suas “bibliotecas vivas”

Por: Luana Lila, em Greenpeace

Desde que a pandemia do novo coronavírus atingiu o Brasil, um sinal de alerta se acendeu para os povos indígenas do país. Diante de uma história de destruição causada por epidemias transmitidas por não indígenas, a Covid-19 trouxe uma assustadora lembrança de um passado que precisa definitivamente ficar para trás e nunca mais se repetir.

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Com esposa indiciada por atropelamento de criança, ruralista busca prefeitura no MT

Aliado de Blairo Maggi, ex-deputado Adilton Sachetti é pré-candidato em Rondonópolis, onde sua mulher responde pelo homicídio culposo de garoto de 3 anos; disputa por vaga aberta no Senado coloca “compadres” em lados opostos

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Era um Dia dos Pais. Junto ao pai e à madrasta, Daniel Augusto da Silva, de 3 anos, voltava para a casa da mãe no dia 11 de agosto de 2019, em Rondonópolis (MT), quando a moto em que estavam foi atingida, no cruzamento das Avenidas 15 de Novembro e Tiradentes, por uma SUV. Atrás do volante estava a influenciadora digital Lidiane Campos, que fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Daniel não resistiu aos ferimentos e faleceu na mesma noite.

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