Pazuello: 60 dias com ele (e sem ministro)

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

Eduardo Pazuello é o gato de Schrödinger da vez. Hoje, o general completa 60 dias à frente do Ministério da Saúde – na condição de interino. Virou de cabeça para baixo a política sanitária brasileira ao levar para a pasta mais de 20 militares – 14 da ativa –, quase todos sem experiência na área, mas colocados em postos estratégicos. O esquadrão usa um mesmo expediente para intimidar funcionários de carreira em reuniões: citam o nome do general. Para gestores traumatizados pela confusão da gestão Nelson Teich, Pazuello tem sido elogiado pelo mínimo que se espera de alguém na sua posição: estabelecer canais de diálogo. Desse ponto de vista, o general está vivo dentro da caixa.

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Em carta aberta ao Congresso Nacional, CNBB pede fim dos vetos do presidente da República ao PL nº 1142

Na CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar, o mais breve possível, a realização de uma sessão do Poder Legislativo para que os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020 sejam analisados e derrubados.

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MPF recomenda que Secretaria Especial de Saúde Indígena preste atendimento efetivo aos indígenas atingidos pelo desastre da Vale

Órgão do Ministério da Saúde vem recusando atendimento aos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe sob o argumento da falta de demarcação de suas terras. Decisão recente do STF impede a União de usar tal fundamento para negar a prestação dos serviços

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a adoção de medidas efetivas para garantir o direito à saúde dos integrantes da comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da aldeia Naô Xohã, atingida pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em janeiro do ano passado.

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Prefeitura de Barcarena cerca 80% da área de um quilombo para criação de um parque

Após expulsar famílias do Quilombo Sítio Conceição há mais de 40 anos, prefeitura volta a promover nova violação de direitos em meio à pandemia.

Na Terra de Direitos

O quilombola Roberto Chipp vê com desânimo o muro que agora cerca a comunidade onde nasceu e cresceu na cidade Barcarena, a 15km de Belém (PA). Com o muro, as famílias do Quilombo Sítio Conceição não podem mais chegar até o Rio Murucupi, que corta a comunidade, nem podem ir mais na floresta em busca ervas medicinais ou de frutos.

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MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre

Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na ação civil pública que questiona a Instrução Normativa 09/2020 da Funai, que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas pelo governo brasileiro, e desprotegeu 39 terras indígenas localizadas no território acreano.

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MPF recomenda à deputada federal que comprove sua postagem discriminatória com estudos científicos

Chris Tonietto teria relacionado a pedofilia ao movimento LGBT+ e à ideologia de gênero

MPF

O Ministério Público Federal(MPF), por meio dos procuradores da República Sérgio Suiama, Ana Padilha e Renato Machado, expediu recomendação à deputada federal Chris Tonietto (PSL/RJ). O objetivo do documento é apurar uma possível irregularidade praticada por ela em uma postagem em sua rede social. Na ocasião, Christiane teria relacionado a pedofilia ao movimento LGBT+ e à ideologia de gênero.

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Após alerta de desmatamento recorde na Amazônia, governo exonera coordenadora do Inpe

Exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra, foi publicada no ‘Diário Oficial’. Inpe divulgou que alertas de desmatamento na floresta foi recorde em junho.

Por G1 

O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas. A exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”.

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Empresa imobiliária derruba cercas, árvores e intimida famílias agricultoras do Engenho Batateiras, em Maraial (PE)

Famílias denunciam empresa imobiliária por violações de direitos e ameaças para que saiam do local onde vivem há várias gerações.

Na CPT NE2

Mais um conflito fundiário praticado por empresas imobiliárias contra famílias agricultoras posseiras na Zona da Mata Sul de Pernambuco é relatado à Comissão Pastoral da Terra. Desta vez, a situação de conflito atinge as famílias do Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial. Segundo moradores do local, as famílias estão enfrentando ameaças de expulsão, intimidações e destruições realizadas pela empresa IC – Consultoria e Empreendimentos imobiliários LTDA, de origem Alagoana.

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Em meio à pandemia, brasileiros indocumentados nos EUA se viram para sobreviver e evitam hospitais por medo da polícia e dos custos

Sem proteção de nenhum dos dois governos, imigrantes que perderam o emprego dependem de ajuda voluntária; outros são obrigados a trabalhar em locais atingidos pela pandemia e, se adoecem, não têm condições de pagar o tratamento

Por Laura Scofield, Agência Pública

Em 17 de janeiro, dois dias antes do primeiro caso de coronavírus ser identificado em Washington (DC), nos Estados Unidos, Elisa* saía do Brasil. Tentaria a travessia pela fronteira do México para buscar “um sonho”, mas teve seus planos barrados na cidade de El Paso; ficou presa por três meses antes de ser deportada. Só chegaria ao Brasil em 15 de maio, mais de um mês depois de os Estados Unidos se tornarem o país recordista em número de mortes. No dia em que pegou o avião que a deportaria, já eram quase 85 mil óbitos por Covid-19 nos EUA.

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MPF ajuíza ação para garantir mais profissionais de saúde no atendimento a indígenas do Amapá e norte do Pará

Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, na última quinta-feira (9), pedindo que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e o Instituto Ovídio Machado (IOM) sejam obrigados a recompor o quantitativo de profissionais da saúde indígena com atuação no Amapá e norte do Pará. De forma unilateral e sem justificativa, a Sesai e o IOM reduziram em mais de 10% a quantidade de profissionais com atuação na região no plano de trabalho de 2020, em comparação a 2018 e 2019. Entre os cargos com redução no quantitativo estão enfermeiros, dentistas, assistentes sociais e técnicos em enfermagem. 

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