Da Campanha permanente pelos agrotóxicos e pela vida
O Cerrado brasileiro é um território onde nascem as principais bacias hidrográficas do país. O uso indiscriminado de agrotóxicos tem sido uma problemática agravante, uma vez que, há estudos que estabelecem uma conexão bastante evidente entre os monocultivos, a pulverização aérea, os inseticidas e a contaminação ambiental.
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Funcionários da prefeitura teriam agido, segundo líderes religiosos, de forma discriminatória contra casa de candomblé
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, informações acerca de denúncia de intolerância religiosa contra representantes da gestão municipal.
Continue lendo “MPF solicita informações ao prefeito de Belford Roxo acerca de episódio de intolerância religiosa no município”
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
Procuradoria da República no Amazonas
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou inclusão, em até 72 horas, de todas as terras indígenas do estado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), mesmo que os processos de demarcação das áreas ainda não estejam concluídos. A decisão atende aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública contra a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Continue lendo “Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM”
Por Márcio Chaer, Revista Consultor Jurídico
A ocupação do Ministério da Saúde pelo Exército, anomalia vista com pouco espanto até esta semana, passou a ter a devida atenção. Para isso, foi necessário que o Ministério da Defesa criasse caso com uma crítica virulenta do ministro Gilmar Mendes — a de que a força terrestre se associa a um genocídio ao assumir a gestão de um desastre. Atualmente, ao menos 20 militares, sendo 14 da ativa, ocupam cargos estratégicos no Ministério da Saúde.
Continue lendo “Jurisprudência do STF sustenta crítica de Gilmar ao Exército”
Por CPT Juazeiro
Na manhã desta terça-feira (14), representantes do Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes (BA) se reuniram com o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues. O encontro, que aconteceu de forma online, foi proposto pelo Fórum e teve como objetivo apresentar as preocupações das comunidades durante este momento de pandemia e propor algumas ações de combate ao coronavírus no município, que flexibilizou as medidas de restrição nos últimos dias.
Continue lendo “Fórum de Entidades cobra medidas mais rígidas para combate à Covid-19 em Campo Alegre de Lourdes”
Justiça acatou pedido da Advocacia Geral da União para que a Fundação Renova não encerre o pagamento do auxílio às famílias atingidas pelo desastre
Por Lara Alves, O Tempo
O anúncio do encerramento do pagamento do auxílio financeiro pegou de surpresa cerca de 7 mil moradores da região de Fundão atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na região Central de Minas Gerais, há quase cinco anos. A Fundação Renova comunicou as famílias no começo deste mês a respeito da suspensão do auxílio a partir de agosto. Entretanto, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu nesta terça-feira (14) uma decisão da Justiça Federal que impede o encerramento do pagamento do auxílio. Procurada, a Fundação Renova declarou que ainda está analisando a determinação judicial.
Continue lendo “Justiça impede fim de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana”
Prefeito anunciou em rede social a construção de creche no local, que pertence ao patrimônio histórico e cultural e está em processo de tombamento
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao prefeito de Duque de Caxias e às secretarias municipais de educação e cultura informações sobre a intenção de construir creche em imóvel do Terreiro da Gomeia, na Baixada Fluminense (RJ). A informação da construção foi dada pelo prefeito em rede social e contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro, que se encontra inclusive em processo de tombamento. A solicitação faz parte do Inquérito Civil nº 1.30.017.000099/2019-94.
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Presidente do STF ainda admitiu segundo pedido, para ingresso das comunidades Guapo ´y Guasu e Jeroky Guasu, da etnia Guarani-Kaiowá, no processo
Procuradoria-Geral da República
Em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, nesta segunda-feira (13), a suspensão de audiência de conciliação virtual, marcada para a próxima quinta-feira (16), que trataria do conflito possessório entre indígenas e não-indígenas no município de Caarapó (MS). Na decisão, também atendendo a pedido do PGR, Toffoli incluiu no processo representantes das comunidades Guapo ´y Guasu e Jeroky Guasu, da etnia Guarani-Kaiowá, a fim de permitir a identificação e a intimação para participação dos grupos interessados no caso.
Continue lendo “Atendendo PGR, Supremo suspende audiência virtual de conciliação sobre posse de terra indígena no MS”
No documento, Câmara de Populações Indígenas do MPF elenca medidas emergenciais para evitar propagação do novo coronavírus no território localizado no norte do estado do Pará
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal que adote providências urgentes para impedir a proliferação da covid-19 na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, localizada no norte do estado do Pará. A recomendação foi enviada aos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto da Silva, pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). As medidas cobradas pelo MPF visam a dar efetividade ao Plano Emergencial para Enfrentamento da Covid-19 em Territórios Indígenas, criado pela Lei 14.021/2020.
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Ao celebrarmos os 45 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – 1975 a 2020 – importante se faz recordarmos os ensinamentos e a atuação dos profetas Amós, Oseias e Isaías. Na Bíblia, no livro de Amós, nos capítulos 1 a 9, de meados do século VIII antes da era cristã, encontramos literatura de protesto e resistência. “O acento principal da mensagem de Amós está na crítica social e no anúncio de um juízo iminente de Deus na história, bem como na tênue, mas clara exigência do restabelecimento da justiça como alicerce das relações sociais” (REIMER, 2000, p. 171). A profecia de Amós constitui-se como uma exigência veemente pelo restabelecimento da justiça social[1]. Segundo Haroldo Reimer, no artigo “Amós – profeta de juízo e justiça”, a profecia de Amós é: “Uma crítica veemente e contundente aos agentes e mecanismos de exploração e opressão dos camponeses empobrecidos sob o governo expansionista de Jeroboão II e sob as condições de um incremento de relações de empréstimos e dívidas entre pessoas do próprio povo no século VIII a.C.” (REIMER, 2000, 188).
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