Recomendação conjunta orienta sobre série de medidas que devem ser adotadas para evitar propagação da doença entre indígenas, quilombolas e caiçaras
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação conjunta para garantir a proteção de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis (RJ) e Paraty (RJ) durante a pandemia de covid-19. A recomendação concentra-se na segurança alimentar de indígenas e quilombolas, bem como no fornecimento de água potável, restrição de acesso às comunidades e acesso à saúde, com testagem para a nova doença.
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