Cruzada ultraconservadora do Brasil na ONU afeta até resolução contra mutilação genital feminina

Após se aliar a Arábia Saudita contra inclusão de educação sexual em resolução, delegação brasileira veta expressão “saúde reprodutiva” em texto contra ablação, isolando país

por Jamil Chade, em El País

É um mergulho ideológico sem precedentes na diplomacia brasileira. O Governo de Jair Bolsonaro, que já havia se aliado a países ultraconservadores como a Arábia Saudita para vetar a inclusão do termo “educação sexual” em uma resolução na ONU contra a discriminação de mulheres e meninas, agora se opõe a citar “saúde sexual e reprodutiva” num texto proposto por países africanos para banir a mutilação genital feminina. Ainda que o Governo brasileiro defenda lutar contra esse flagelo que atinge cerca de 3 milhões de meninas por ano, a conduta do Itamaraty vem sendo a de pedir a exclusão de qualquer referência ao acesso das mulheres à “saúde sexual e reprodutiva”. O temor da nova ultraconservadora representação do Brasil é que, no futuro, a expressão seja usada para justificar práticas de aborto. Os autores dos textos negam qualquer relação com a interrupção da gravidez e apontam que, no caso da mutilação, tal acesso pode significar a diferença entre a vida e a morte dessas mulheres.

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Como a PGR ‘blindou’ Ministério da Saúde de alerta de procuradores contra cloroquina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não enviar ao Ministério da Saúde (MS) uma recomendação formulada por procuradores da República de quatro Estados brasileiros, alertando contra o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no enfrentamento à covid-19

por André Shalders, em BBC News Brasil em Brasília

Na peça, profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe recomendam ao Ministério da Saúde que reavalie a indicação de uso do medicamento nos estágios iniciais da covid-19 — o MPF argumenta que, até o momento, não há evidência científica de que a droga tenha eficácia contra a doença. A peça é do dia 27 de maio.

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“Somos prova de que é possível”: MST é referência em agroecologia

Famílias sem terra do Paraná dão exemplos de cooperativismo, produção orgânica e solidariedade em meio à pandemia

Por Pedro Stropasolas, em Brasil de Fato

Enquanto o agronegócio avança e busca hegemonizar a economia rural no Brasil, é a produção agroecológica nos assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que vem alimentando a população mais vulnerável.

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Movimentos populares se unem para garantir apoio à agricultura familiar

Em PL emergencial pontos que garantem a produção e o abastecimento ficaram de fora

Da Página do MST 

Após muitas idas e vindas, o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020) que garante recursos para a produção de alimentos da agricultura familiar será, enfim, votado nesta semana na Câmara dos deputados.

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Frente quilombola no Congresso vê racismo e “requintes de crueldade” em vetos de Bolsonaro

Ao derrubar itens do PL 1.142, que prevê medidas emergenciais para os povos do campo durante a pandemia, presidente impede a inclusão dos quilombos no Programa Nacional de Reforma Agrária e dificulta o acesso a políticas públicas, como o auxílio emergencial 

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho no Genocídio

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão das comunidades quilombolas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dificultou o acesso dessa população ao auxílio emergencial. Os vetos ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que institui medidas emergenciais no combate à Covid-19 entre indígenas, quilombolas e camponeses, foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (07).

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Veto de Bolsonaro obriga povos do campo a se arriscar nas cidades por auxílio emergencial

Medida foi bancada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; governo diz que pagar benefícios em comunidades “sem mapeamento preciso” seria inseguro, e que indígenas e quilombolas se deslocariam “para a realização de demais negócios”

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho no Genocídio

O auxílio emergencial aos povos do campo, aprovado em junho pelo Senado, recebeu dezesseis vetos de Jair Bolsonaro. Catorze deles trazem como motivo a ausência de demonstração do impacto financeiro das medidas. É praticamente um copia e cola: com base em pareceres de cinco ministérios: da Justiça, da Economia, da Saúde, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos.

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Bolsonaro assume projeto genocida com os vetos, diz Articulação dos Povos Indígenas

Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade”

Por Demétrio Weber, em De Olho no Genocídio

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou, nesta quarta-feira (08), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1142/2020, que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas. Em nota, a organização afirmou que os vetos fazem parte do “projeto genocida” do atual governo. “Bolsonaro assume publicamente com esses vetos a determinação de consumar o seu projeto genocida, de ‘limpar a área’”, diz o texto.

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Presidente da CDHM solicita ausência de agente de custódia em exame de corpo delito

Por Pedro Calvi / CDHM​

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou, na última semana, para todos os Tribunais de Justiça e todas as Secretarias de Segurança do país, uma nota técnica com recomendações para vetar a presença de agente de custódia e/ou policial durante a realização de exames de corpo de delito e implementar controle externo sobre a perícia em crimes de tortura, conforme previsto no Protocolo de Istambul e no Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura.

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Nota pública sobre os vetos do presidente às medidas emergenciais de apoio aos povos indígenas na pandemia

Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus, de autoria da deputada Rosa Neide (PT/MT).

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Enquanto ricos festejam no Leblon, trabalhadores são obrigados a enfrentar aglomeração no BRT do Rio durante pandemia

Passageiros reclamam do fechamento de estações, controle de filas de entrada e aglomerações nos ônibus

Por João Vitor Costa, Agência Pública

Em Bonsucesso, bairro da Zona Norte do Rio, o corredor do BRT, um ônibus articulado com corredor exclusivo, foi inaugurado em 2014 e começou a fazer parte da rotina dos moradores. A auxiliar administrativa Katia Silva passou a embarcar num articulado bem próximo à sua casa, na Estação Cardoso de Moraes, e em meia hora estava no Terminal Fundão. Apesar de cheio, era rápido. Para completar o trajeto até o trabalho, Katia precisava pegar um ônibus comum para, enfim, chegar ao destino, na Ilha do Governador, onde trabalha como auxiliar administrativa.

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