‘A pandemia não é a mesma para todos’, diz a presidente da Fiocruz Nísia Trindade Lima

Eduardo Ribeiro (Ecoa-Uol), no Portal da Ensp

“A pandemia não é a mesma para todos os países, nem a mesma para todos dentro de um mesmo país ou da mesma cidade. Muitos dizem que estamos todos no mesmo barco, mas não é bem assim. Estamos todos passando pela mesma tempestade no mesmo mar. Mas é como se alguns estivessem em transatlânticos, outros em iates, outros em barcos a vela ou mesmo canoas”, reflete a presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Nísia Trindade Lima. Para a socióloga, a primeira mulher a ocupar a cadeira da presidência nos 120 anos da instituição que atua na linha de frente do combate à pandemia no país, o alastramento da Covid-19 é uma emergência sanitária e humanitária multidimensional. Enfrentá-la de modo efetivo só é possível com a reafirmação da importância científica e o alinhamento dos conhecimentos vindos de todas as áreas da ciência.

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Prefeitura de Garanhuns destrói cerca e invade terras de camponesa agroecológica

Na CPT NE2

Dona Maria do Socorro Lima, 65, é uma camponesa que produz de forma agroecológica e vive há mais de 30 anos no sítio Flamengo, localizado no município de Garanhuns (PE), junto com outras famílias camponesas posseiras. A maioria já conquistou o direito ao usucapisão; Dona Maria ainda não.

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Pequenas cidades brasileiras têm mais de 10 mil mortes por coronavírus

Quase metade dos municípios com menos de 100 mil habitantes já registra mortes por Covid-19; maioria não tem sequer um leito de UTI e depende de cidades maiores

Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Rute Pina, Agência Pública

Longe das capitais e grandes cidades, o novo coronavírus tem avançado pelo interior do Brasil, causando a morte de milhares de brasileiros. A partir de dados do Ministério da Saúde a Agência Pública apurou que, até o dia 6 de julho, mais de 10 mil pessoas morreram por Covid-19 em municípios com menos de 100 mil habitantes. Ao todo, mais de 2.500 cidades desse porte registraram pelo menos uma morte causada pela doença, isto é, quase metade dos municípios brasileiros com população menor que 100 mil habitantes.

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MPF ajuíza ação pedindo atendimento em saúde para indígenas residentes em áreas urbanas

Procedimento abrange municípios localizados na seção judiciária de Campo Grande (MS)

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) em face da União pleiteando adequado atendimento em saúde às comunidades indígenas residentes em locais não aldeados ou em núcleos urbanos dos 19 municípios que integram a seção judiciária de Campo Grande (MS). Um inquérito civil de 2014 e dois procedimentos preparatórios de 2020 embasam a ação. Eles comprovam que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS) se recusam a prestar assistência à saúde dos índios desaldeados alegando que a responsabilidade de atendimento restringe-se às terras e aos territórios Indígenas.

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Caso Samarco: TRF1 nega desconto de auxílio emergencial de indenizações devidas pela mineradora

Tribunal negou provimento a novo recurso da empresa Samarco com o objetivo de compensar pagamento das verbas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Nesta quinta-feira (8), em nova decisão sobre o pagamento de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) voltou a determinar que a mineradora Samarco não desconte os pagamentos mensais realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da indenização anual devidas às vítimas do desastre. A decisão segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF) ao negar recurso interposto pela mineradora. Com isso, está mantida decisão anterior que atribuiu efeito suspensivo à compensação dos pagamentos, prevista para ser cumprida desde janeiro deste ano.

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Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas

MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A sentença da 1ª Vara foi assinada, nesta quarta-feira (8), pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.

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MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)

À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a superintendência do instituto no oeste do Pará retifique o Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Paraíso, em Alenquer, no baixo Amazonas.

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América Latina e Caribe tornam-se epicentro da pandemia; ONU sugere ações

Na ONU Brasil

A América Latina e o Caribe tornaram-se o epicentro da pandemia de COVID-19, com vários países da região registrando agora as maiores taxas de infecção per capita e o maior número absoluto de casos no mundo.

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Saberes tradicionais de quilombolas protegem meio ambiente no Vale do Ribeira, em SP

Comunidades da região estão dispensadas de licença para plantar e colher produção agroecológica devido à pandemia

Redação Brasil de Fato 

Comunidades quilombolas localizadas na região do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo, estão dispensadas do licenciamento prévio para o manejo da mata e plantação de roças tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus.

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Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia

Atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido 

Redação Brasil de Fato*

Durante a pandemia, o Brasil tem registrado alta nos números de violência doméstica. Só em relação aos casos de feminicídio, houve um aumento de 22%, em 12 estados, de acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo ainda aponta o crescimento das chamadas para o 190 para os casos de violência doméstica. Agora, a Lei 14.022/20, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que teve o apoio da bancada feminina no Congresso e coautoria de 30 deputadas federais, vem para intensificar o combate à violência durante a pandemia. 

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