Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia

Atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido 

Redação Brasil de Fato*

Durante a pandemia, o Brasil tem registrado alta nos números de violência doméstica. Só em relação aos casos de feminicídio, houve um aumento de 22%, em 12 estados, de acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo ainda aponta o crescimento das chamadas para o 190 para os casos de violência doméstica. Agora, a Lei 14.022/20, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que teve o apoio da bancada feminina no Congresso e coautoria de 30 deputadas federais, vem para intensificar o combate à violência durante a pandemia. 

Continue lendo “Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia”
Ler maisSancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia

MP do Rio de Janeiro investiga “Caso João Pedro” em atendimento à sentença da “Favela Nova Brasília”; presidência da CDHM atuou no caso

O Ministério Público do Rio de Janeiro, cumprindo parte de sentença proferida em 2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no julgamento do caso “Favela Nova Brasília x Brasil”, comunicou, nesta quarta-feira (8), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que abriu investigação sobre o assassinato, por forças policiais, do menino João Pedro. Em maio, o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), oficiou o Procurador-Geral de Justiça, José Eduardo Gussem, pedindo providências para esclarecer o caso e a imputação das sanções legais, e posteriormente reiterando os pedidos, considerando reportagem que noticiou que o delegado que investiga o caso estava na ação policial que matou João Pedro. Gussem assinou a resposta desta quarta à CDHM.

por Pedro Calvi / CDHM

João Pedro Matos Pinto, 14 anos, morreu baleado no dia 18 de maio dentro da casa do tio em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante uma operação da Polícia Federal com apoio das polícias civil e militar do estado. De acordo com a família, João Pedro estava brincando com os primos quando traficantes teriam pulado o muro para fugir da polícia e então o jovem foi atingido. Já as polícias afirmam que o adolescente foi atingido durante um confronto com esses criminosos.

Continue lendo “MP do Rio de Janeiro investiga “Caso João Pedro” em atendimento à sentença da “Favela Nova Brasília”; presidência da CDHM atuou no caso”
Ler maisMP do Rio de Janeiro investiga “Caso João Pedro” em atendimento à sentença da “Favela Nova Brasília”; presidência da CDHM atuou no caso

Epidemia de garimpo ilegal ameaça o Xingu

Estudo revela nova onda de garimpos em Áreas Protegidas na bacia do Xingu a partir de 2018. Covid-19 avança com mais força em regiões invadidas por garimpeiros e grileiros, como as Terras Indígenas Kayapó e Cachoeira Seca

Instituto Socioambiental

Uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem. A partir de 2018 e durante todo o ano de 2019 áreas de garimpo foram abertas ou reativadas em três Terras Indígenas e quatro Unidades de Conservação na região. É o que mostra estudo do ISA e da Rede Xingu + lançado hoje.[Leia na íntegra]

Continue lendo “Epidemia de garimpo ilegal ameaça o Xingu”
Ler maisEpidemia de garimpo ilegal ameaça o Xingu

Coronel da PM renuncia a cargo por discordar de “maioria bolsonarista”

“Bolsonaro é a antítese do que é um militar na acepção lata da palavra”, disse o coronel

Por Marcelo Godoy e Paulo Roberto Netto, no Terra

O coronel da reserva da PM de São Paulo Glauco Carvalho apresentou nesta quarta, 8, sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Associação de Oficiais da PM em razão de discordar da maioria dos demais associados, que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após reunião da diretoria, na qual Glauco expôs seus motivos.

Continue lendo “Coronel da PM renuncia a cargo por discordar de “maioria bolsonarista””
Ler maisCoronel da PM renuncia a cargo por discordar de “maioria bolsonarista”

No projeto autoritário de Bolsonaro, o importante é fechar a democracia. Entrevista especial com André Singer

Professor observa que, para o presidente, o regime democrático brasileiro é aberto demais, leniente demais, tolerante demais e por isso se justifica a repressão ao que considera inimigos internos

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Embora use o argumento de que vivemos em um país democrático, o presidente Jair Bolsonaro não defende a ideia de democracia plena, mas uma visão muito particular do que compreende por democracia. O professor André Singer é mais direto e resume: “Bolsonaro comanda um projeto autoritário”. Para ele, o presidente “acha que a democracia brasileira é aberta demais, leniente demais, tolerante demais e quer neutralizar aqueles que identifica como inimigos internos, se possível colocando-os na ilegalidade”.

Continue lendo “No projeto autoritário de Bolsonaro, o importante é fechar a democracia. Entrevista especial com André Singer”
Ler maisNo projeto autoritário de Bolsonaro, o importante é fechar a democracia. Entrevista especial com André Singer

Militares paralisam operação contra desmatamento no Pará

ClimaInfo

Sem dinheiro e com poucos resultados efetivos, a Operação Verde Brasil 2 segue causando mais polêmica do que ações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia. O problema da vez é a paralisação de uma ação que estava sendo conduzida em Uruará, no Pará, pelo Exército.

Continue lendo “Militares paralisam operação contra desmatamento no Pará”
Ler maisMilitares paralisam operação contra desmatamento no Pará

Sociedade civil europeia eleva pressão contrária ao acordo comercial com Brasil

ClimaInfo

Enquanto o governo brasileiro pensa em como recuperar sua imagem no exterior, organizações da sociedade civil europeias seguem pressionando a União Europeia para impedir a tramitação da aprovação do acordo comercial do bloco com o Mercosul por conta da destruição ambiental no Brasil.

Continue lendo “Sociedade civil europeia eleva pressão contrária ao acordo comercial com Brasil”
Ler maisSociedade civil europeia eleva pressão contrária ao acordo comercial com Brasil

Mourão tenta dar respostas hoje às críticas de investidores e empresários ao desmatamento da Amazônia

ClimaInfo

A conversa do governo com investidores sobre a Amazônia, prevista para hoje, não deve trazer coisas novas à mesa por parte do Planalto.

No Estadão, Marianna Holanda e Mariana Haubert informam que o tom do vice-presidente será de “mea culpa”, mas sem apresentar qualquer tipo de meta relativa ao desmatamento no curto prazo. Além disso, a ministra Tereza Cristina deve reforçar na conversa que a produção agropecuária brasileira que é exportada não tem relação com a destruição da floresta. Já pelo lado dos investidores e empresários, o grupo deve levar dados atualizados sobre a devastação ambiental e cobrar medidas concretas do governo Bolsonaro.

Continue lendo “Mourão tenta dar respostas hoje às críticas de investidores e empresários ao desmatamento da Amazônia”
Ler maisMourão tenta dar respostas hoje às críticas de investidores e empresários ao desmatamento da Amazônia

A cruzada de Bolsonaro contra indígenas e quilombolas

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

NEM ÁGUA POTÁVEL

Jair Bolsonaro sancionou ontem a Lei 14.021, baseada em projeto da Câmara, que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais como “grupos de extrema vulnerabilidade” durante a pandemia de covid-19 e, por isso, determina ações específicas para sua proteção. Entre outros pontos, o texto garante equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para a pandemia, locais adequados para isolar infectados e a disponibilização de testes. Poderia ser uma notícia boa, apesar de só chegar três meses após os primeiros registros de infecção nessas comunidades (veja aqui e aqui). 

Continue lendo “A cruzada de Bolsonaro contra indígenas e quilombolas”
Ler maisA cruzada de Bolsonaro contra indígenas e quilombolas