Orçamento da Funai: “O problema não é técnico nem financeiro, ele é eminentemente político”

Em entrevista, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso analisa a crítica situação orçamentária da Funai

Por Renato Santanna e Tiago Miotto, no Cimi

Nos cinco primeiros meses de 2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) executou o menor volume de recursos dos últimos dez anos, em valores corrigidos pela inflação. O mesmo ocorreu com o orçamento destinado à demarcação de terras indígenas, que além de receber mais baixo valor desde 2011, teve também a menor execução no período: apenas R$ 84 mil gastos entre janeiro e maio, ou 1,18% do valor disponível para ações deste tipo.

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Solidariedade não é caridade

Em campanha de combate à fome, MST já doou mais de 2300 toneladas de alimentos em todo o país

Por Maura Silva, da Página do MST

Em uma entrevista, o escritor e jornalista Eduardo Galeano disse: “Eu não acredito em caridade, eu acredito em solidariedade. Caridade é tão vertical, vai de cima pra baixo. Solidariedade é horizontal”. E é baseado nessa horizontalidade que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chegou ao número de 2300 toneladas de alimentos doados em campanhas de solidariedade durante a pandemia do novo coronavírus.

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MPF coordena reunião sobre controle social em âmbito nacional na saúde indígena

Videoconferência ocorreu na última terça-feira (23) e buscou alternativa para a retomada do Fórum de Presidentes de Condisis

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) coordenou, na terça-feira (23), videoconferência entre representantes indígenas de todo o país e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – vinculada ao Ministério da Saúde – para tratar sobre controle social na saúde indígena em âmbito nacional. Na prática, o encontro teve o objetivo de buscar alternativas para a retomada do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis), extinto em abril do ano passado por meio do Decreto nº 9.759, da Presidência da República.

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Canudos: Instituto preserva memória de uma história brasileira de resistência

Entidade guarda acervo histórico e reconta uma luta que continua atual

Danielle da Gama, Brasil de Fato 

No último dia 13 comemorou-se 127 anos da fundação do arraial de Canudos. Em 1893, às margens do rio Vaza-Barris, no norte da Bahia, iniciou-se a construção da vila que se tornaria um dos mais importantes focos de resistência popular contra a opressão do Estado e dos coronéis. Nomeada mais tarde pelo seu líder, Antônio Conselheiro, como Arraial de Belo Monte, ela foi destruída pelas forças do governo em 1897, tendo sua história, por muito tempo, sido contada pelas mesmas elites que produziram o massacre.

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Focos de covid-19 brotam por toda a Espanha após país relaxar medidas de confinamento

Diferentemente do que ocorria há um mês, quando quase todos os surtos se originaram em festas ou reuniões familiares, agora não há um padrão claro

Por Elena G. Sevillano, El País Brasil

Reuniões de amigos, reencontros familiares, asilos de idosos, hospitais, empresas agrícolas, frigoríficos e casos importados. Há uma dúzia de surtos de covid-19 ativos na Espanha, e eles não seguem um padrão. O coronavírus continua por aí e se aproveita de qualquer oportunidade para voltar a infectar. As sociedades médicas não estão vendo por enquanto nada que saia do roteiro previsto: sabiam que haveria surtos, e o crucial, dizem, é controlá-los a tempo. Mas mostram preocupação por certo relaxamento das medidas de prevenção por parte da população, que podem levar a um novo descontrole da epidemia.

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Extração de lítio ameaça água e famílias da região do Vale do Jequitinhonha, em MG

Região do nordeste de Minas Gerais, tem sido cada vez mais alvo de empreendimentos minerários. Segundo estudos do projeto Avaliação do Potencial de Lítio no Brasil, que corresponde a um estudo detalhado da região do médio rio Jequitinhonha, há indicativos de que lá se encontram 85% das reservas de lítio do Brasil

No Mab

O Lítio é um elemento mineral da natureza e é considerado como o petróleo do futuro. Ele pode ser utilizado na produção de baterias de carros e ônibus elétricos, além de baterias para telefones celulares e tablets. O mineral que se concentra na região do Vale do Jequitinhonha é considerado suficiente para abastecer o Brasil nos próximos 20 anos com potencial máximo. No entanto, o país não possui tecnologia ou interessados para dar prosseguimento na sua cadeia produtiva. Hoje as empresas retiram a Rocha Bruta da região e transformada em Concentrado de Lítio, para ser exportado e transformado nos demais processos em outros países, principalmente a China.

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MPF viabiliza funcionamento de escola de Ensino Médio na aldeia indígena de Caieiras Velha (ES)

Unidade tem capacidade para receber 125 alunos por turno e iniciou o ano letivo de 2020 com 63 alunos matriculados

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) viabilizou o início do funcionamento da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz. A unidade tem capacidade para receber 125 alunos por turno e iniciou o ano letivo de 2020 com 63 alunos matriculados nas turmas de 1º, 2º e 3º anos.

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Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas

Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades

Ministério Público Federal no Pará

Após protestos de comunidades e notas de repúdio de organizações da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi à Justiça para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a um linhão de transmissão de energia elétrica entre as cidades de Oriximiná, no Pará e Parintins, no Amazonas. A principal irregularidade na emissão da licença é a ausência de consulta a quatro comunidades quilombolas e quatro comunidades ribeirinhas que serão afetadas pelas obras. Para passar por cima dessas pessoas, a Fundação Cultural Palmares emitiu um parecer favorável ao linhão, dispensando sem nenhuma base legal a realização das consultas.

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Onze arcebispos e 60 bispos assinaram os compromissos anglicanos contra o racismo ambiental

IHU On-Line

As vidas negras estão em maior risco pelo colapso ambiental, diz uma declaração da Rede Ambiental da Comunhão Anglicana (ACEN, em inglês).

A reportagem é de Tim Wyatt, publicada por Church Times, com tradução de Wagner Fernandes de Azevedo.

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Tocaia da Vale contra posseiros no Pará teve bala de borracha e perseguição com drones

Seguranças da multinacional Prosegur, que presta serviços à mineradora, esperaram o amanhecer, no domingo, para atacar mulheres, crianças e idosos do Acampamento Lagoa Nova Carajás, em Parauapebas (PA); eles tentavam instalar energia elétrica

Por Yago Sales, em De Olho nos Ruralistas

Vivian Oliveira, 39 anos, perdeu a consciência quando caiu ao ouvir os primeiros disparos de balas de borracha na noite de domingo (21) quando seguranças da empresa Prosegur, que presta serviços à mineradora Vale, com rostos encobertos e sem a identificação na farda, atiravam contra um grupo de camponeses do Acampamento Lagoa Nova Carajás, no município de Parauapebas (PA). Na tentativa de fugir, ela se jogou em um matagal, onde bateu a cabeça.  Ela se lembra apenas — “tenho tumor no cérebro” — de gritos de crianças e idosos pedindo socorro enquanto três drones perseguiam quem fugisse. Caídos, agricultores eram chutados e agredidos com o cano das armas.

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