Julgamento pelo STF sobre constitucionalidade de Lei que mercantiliza faixa de fronteiras é suspenso

Ônus no atraso do julgamento da Ação ajuizada em 2016 intensifica violações de direitos de comunidades, apontam organizações

Lizely Borges, na Terra de Direitos

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5623 pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso nesta quinta-feira (25) após pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ao final de 2016, a Ação questiona a violação de preceitos constitucionais pela Lei nº 13.178/15, que dispõe sobre a ratificação de registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira.

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O Vírus que tirou a máscara da desigualdade social

Por Irpaa

O novo Coronavírus que afetou o mundo nestes últimos meses, causando uma pandemia com alto risco de contágio, ajudou a descortinar outro grande mal que já existia e que também ameaça a vida de milhões de pessoas: a desigualdade social. No Brasil, esta realidade perversa que afeta milhões de brasileiras e brasileiros, revelou o quanto é urgente retomar este debate e a luta pela implantação de mudanças necessárias para a reparação destas diferenças danosas.

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Cabe à cidadania ativa criar possibilidades de outro futuro – parte I. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

Estamos mergulhados em uma conjuntura de impasses e incertezas, que exige visão estratégica, determinação e sentido de urgência. De um lado, a pandemia com suas ameaças à vida no aqui e agora. De outro, devido a ela, foram postos a nu e convergiram todos os males das corrosivas e destrutivas estruturas e processos em que assenta a globalização capitalista neoliberal. Como nos lembra o equatoriano Alberto Acosta, a pandemia não pode ser vista dissociada do “… patriarcado, colonialismo, discriminação, extrativismos, violências, ecocídios, etnocídios, imperialismos…”. E nós, cidadania brasileira, temos isto tudo combinado com a ameaça fascista e o desgoverno do capitão presidente. Bota desafio para pensar e agir em tal contexto!

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Refugiada negra comandará redes sociais do ACNUR Brasil durante o fim de semana

Por ONU Brasil 

Mulher, mãe de cinco filhos e avó. É assim que Prudence Kalambay gosta de se apresentar. Se a vida de qualquer pessoa com essa biografia já seria cheia de histórias e desafios, imagina quando se trata de uma mulher negra, nascida na República Democrática do Congo, que chegou ao Brasil grávida, com uma criança de colo, sem falar português e sem conhecer ninguém.

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Dois indígenas yanomamis morrem em conflito com garimpeiros em Alto Alegre (RR)

Por Folha BV e Mídia Índia, na CPT

Informação foi repassada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, Júnior Hekurari Yanomami. Segundo informações de Júnior, as vítimas são Original Yanomami e Marcos Arokona Yanomami. A situação dos feridos e quantos foram atingidos ainda não é certa.

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MPF pede informações a entidades sobre letalidade policial e racismo na Baixada Fluminense e cria grupo de trabalho sobre o tema

Objetivo da medida é garantir o monitoramento de ação civil pública e o cumprimento de decisão judicial que mandou o governo federal elaborar diagnóstico e coordenar ações sobre o tema. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar as medidas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios a entidades de direitos humanos e movimentos sociais com o fim de obter subsídios sobre a violência policial na Baixada Fluminense (RJ). O objetivo é constituir um grupo de trabalho que discuta o tema.

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Marco regulatório do saneamento: “Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”

“Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração é de Léo Heller, relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz.

por Pedro Martins, em Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco / IHU On-Line

O senado aprovou na quarta-feira, dia 24 de junho o projeto de lei nº 4162 de 2019, que tem como principal ponto a ampliação da entrada do setor privado no fornecimento dos serviços de água e esgoto. Segundo o relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento, o abrasquiano Léo Heller, “esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração foi dada em entrevista concedida ao podcast “Café da Manhã” da Folha de São Paulo, onde o Léo também afirma que “o enfoque não foi garantir água e esgoto para todos, respeitando os direitos humanos, mas inserir a iniciativa privada”.

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A outra festa. Por Milton Hatoum

No canto mais sombrio do salão, um velho militar de alta patente observava a festa como um fantasma solitário perdido no tempo. De repente, alguém gritou: “Detesto essa coisa de povos indígenas”

Terra

Eram cinco e pouco da manhã, mas a alvorada parecia distante para os convivas do jantar festivo. Políticos e militares usavam traje esporte, ou quase esportivo. Os pomposos líderes religiosos, já sem paletó e gravata, dançavam de mãos dadas numa ciranda de êxtase e louvações. 

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Comunidades terapêuticas mantêm internações durante a pandemia e veem número de contaminados aumentar

No interior de SP, entidade católica que recebe dependentes químicos teve mais de 50 pessoas com coronavírus

Por André Cabette Fábio, em Agência Pública

Uma portaria do Ministério da Cidadania publicada no final de março determinou que as comunidades terapêuticas são serviços essenciais, o que permite que continuem a funcionar e receber novos internos durante a pandemia de coronavírus. Locais para acolhimento de usuários de drogas, as comunidades terapêuticas são na maioria das vezes ligadas a entidades religiosas e normalmente têm como parte do processo terapêutico orações e atividades laborais. Grande parte dessas organizações não possui médicos, enfermeiros ou psicólogos em suas equipes e frequentemente são denunciadas por violações de direitos humanos, como violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração e conduções à força para a internação. O texto da portaria publicada em março determina que “acolhimentos já iniciados não devem ser interrompidos”, algo reforçado na nota em que a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania divulga as medidas a serem adotadas, e recomenda evitar ao máximo saídas temporárias dos assistidos e as visitas a eles.

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Os militares, a cloroquina e o SUS

Os militares que desonram o Exército ao ocupar a Saúde. Em cargos muito bem remunerados, e cheios de privilégios, oficiais sem nenhuma experiência sanitária desmontam estrutura da qual depende a população. E mais: o sucesso da favela de Paraisópolis na luta contra a pandemia

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

OS MILITARES E O SUS

Antes da pandemia do novo coronavírus, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército – que tem suas raízes na chegada da Corte portuguesa ao Brasil – produzia cloroquina para os militares com malária e lúpus e artrite reumatoide. Para atender essa demanda, foram necessários cerca de 265 mil comprimidos nos últimos três anos. Tudo mudou radicalmente no governo Jair Bolsonaro. Desde 23 de março, a produção aumentou cem vezes, alcançando 2,25 milhões de comprimidos. Para dar conta dessa ampliação, mais de RS 1,5 milhão foram sugados do Tesouro Nacional. A cloroquina em pó, matéria-prima necessária para o boom, veio da Índia, a um preço quase seis vezes maior do que o normal. Sempre que  questionado pela imprensa, o Comando do Exército respondia que a mudança se devia a demandas de dois ministérios: Defesa e Saúde.

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