No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação com pedido de decisão urgente para obrigar a União, o estado do Pará e o município de Maracanã (PA) a adotarem medidas emergenciais e definitivas para conter o grave processo de erosão costeira que ameaça a existência de comunidades tradicionais na Reserva Extrativista (Resex) de Maracanã, no nordeste paraense. A inércia dos governos ao longo de mais de seis anos, apesar dos alertas do MPF, tem agravado os impactos da crise climática na região, colocando moradores sob risco de se tornarem refugiados ambientais. Continue lendo “No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas”

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COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. Continue lendo “COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)”

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Nota de apoio aos povos Guarani e Kaiowá e de repúdio à violência policial cometida contra indígenas em Mato Grosso do Sul

O Conselho do Povo Terena e o Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal vêm a público manifestar apoio e solidariedade às irmãs e aos irmãos dos povos Guarani e Kaiowá, especialmente das comunidades que seguem nas lutas pela regularização fundiária de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Suas justas reivindicações incidem sobre territórios dos quais é sabido que famílias e comunidades foram forçosamente removidas desde, pelo menos, o século XX, como verificado nos municípios de Amambai, Antônio João, Caarapó, Dourados, Douradina e outros. Continue lendo “Nota de apoio aos povos Guarani e Kaiowá e de repúdio à violência policial cometida contra indígenas em Mato Grosso do Sul”

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Um documentário em defesa da educação: aprender a construir sonhos e futuros

Por Matheus Cosmo, no blog da Boitempo

Ela sabia de muitos casos tristes, em que tudo havia dado errado. Procurou se lembrar de algum que tivesse tido um final feliz. Não lembrou. Esforçou-se mais e não atinou com nenhum. Não esmoreceu. Relembram tanto, falavam tanto daqueles casos tristes, que, até ela, só se lembrava deles. Não tinha importância. O caso dela, quando voltasse para buscar os seus, haveria de ser uma história de final feliz.
— Conceição Evaristo

Eu acho que você não deveria parar, sua avó ficaria orgulhosa de você. Nós não podemos fazer as coisas sozinhos, entende? Precisamos estar juntos.
— Jeferson Tenório

 

O ano de 2025 marca exatos dez anos desde o lançamento do filme Que horas ela volta?, de Anna Muylaert. Recentemente, em bate-papo realizado com a própria diretora, num encontro promovido pelo Museu Lasar Segall, na cidade de São Paulo, Anna afirmou sentir-se realizada com o reconhecimento de que sua obra teria dado forma e perspectiva de coletividade a toda uma geração de Jéssicas; a um alto número de pessoas que, inaugurando determinadas posições em seus respectivos núcleos familiares, finalmente vieram a ocupar algumas das públicas carteiras universitárias, outrora reservadas à exclusividade de postos familiares e à manutenção de certos privilégios de classe, rompendo assim, no limite de suas atuações e perspectivas, determinados e esperados ciclos de opressão, esvaziamento e violência, ainda que para isso, sem que soubessem de imediato, tivessem de inaugurar alguns outros tantos desses mesmos postos – agora, entretanto, sendo em tudo diferentes, por vezes mascarados por uma fantasiosa, porém real, ideia de inclusão. É também sobre este processo que o mais recente longa-metragem de Vitor RochaAprender a sonhar, que chegou às telas nacionais nas últimas semanas, se propõe a falar. Continue lendo “Um documentário em defesa da educação: aprender a construir sonhos e futuros”

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Saúde e desenvolvimento: hora de mudar o rumo

País voltou a apostar no Complexo Econômico Industrial da Saúde, mas as políticas do governo falham em garantir a soberania sanitária. Como fazê-lo? Romper com a austeridade fiscal, investir na engenharia reversa e fortalecer parcerias com o Sul Global

Por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Nos últimos meses, as ações governamentais relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) voltaram a ocupar o noticiário. Na sexta-feira passada (17), a Fiocruz assinou um novo acordo de produção de vacinas com uma empresa indiana. Antes, em julho, o Brasil retomou a produção de insulina em território nacional, em um arranjo que envolve uma parceria com a Índia e um entendimento com a China. Além disso, frente ao “tarifaço” de Donald Trump, a bandeira da soberania – neste caso, da soberania sanitária – se tornou absolutamente incontornável no cenário político. Continue lendo “Saúde e desenvolvimento: hora de mudar o rumo”

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EUA: Para entender o acosso à Venezuela

Qual o real poder bélico enviado ao Caribe para o “combate às drogas”? O petróleo venezuelano: obsessão antiga dos EUA. Há possibilidade de invasão ou trata-se de outra bravata de Trump? Como Caracas se preparou – com Exército, milícias e armamentos – para agressões?

Por Glauco Faria, em Outras Palavras

Apesar de sua promessa de campanha em 2024 incluir a retirada dos Estados Unidos de conflitos em outros países, Donald Trump tem mobilizado diversos equipamentos militares que vão se acumulando nas proximidades da costa da Venezuela, constituindo o maior envio de navios de guerra e caças para o Caribe em mais de 30 anos. Em tese, ou pelo menos no âmbito dos objetivos declarados, trata-se de uma ação de combate ao narcotráfico que, desde o início de setembro, já atingiu ao menos sete lanchas, matando um total de 32 pessoas. Mas, para esse tipo de operação, o fato é que as forças deslocadas vão muito além daquilo a que supostamente se propõem. Continue lendo “EUA: Para entender o acosso à Venezuela”

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ONGs acionam Justiça para impedir exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Ação movida por organizações ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores aponta vícios no licenciamento e pede a suspensão da perfuração

ClimaInfo

Oito organizações e redes dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na última 4ª feira (22/10) com uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará contra IBAMA, Petrobras e União, pedindo a anulação do licenciamento do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Continue lendo “ONGs acionam Justiça para impedir exploração de petróleo na Foz do Amazonas”

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Não há liderança climática explorando petróleo na Foz do Amazonas

Às vésperas da COP30, licença para a Petrobras perfurar um poço no Bloco 59 arrisca o projeto político do Brasil para a conferência do clima

por Carolina Marçal, Rosana Villar e Alexandre Gaspari, em ClimaInfo

A cerca de 20 dias da COP30, o governo brasileiro aprovou a licença para a Petrobras perfurar um poço exploratório de petróleo no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Uma decisão que contraria a ciência climática, que alerta que nenhum novo projeto fóssil deve ser iniciado se quisermos limitar o aquecimento global a 1,5°C, como estabelecido no Acordo de Paris. Acordo ao qual o Brasil aderiu. Continue lendo “Não há liderança climática explorando petróleo na Foz do Amazonas”

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A centralidade do medo na modernidade e a esperança em novos inícios. Entrevista especial com Paulo Eduardo Bodziak Junior

A categoria do medo é inseparável da política, mas deve ser tensionada com a esperança. Um dos aspectos do amor mundi arendtiano evoca o sentir-se responsável pelo mundo e aponta para um duplo desafio ético relativo à afetividade

Por: Márcia Junges, em IHU

“Penso que a modernidade é caracterizada pela centralidade do medo. Hobbes consolida o entendimento moderno desse afeto, mas a centralidade política do medo já remonta à antiguidade tardia romana. Não à toa, a célebre ideia de que o homem é o lobo do homem foi cristalizada na modernidade pelo filósofo inglês, mas sua origem remonta ao dramaturgo romano Plauto. Todavia, o medo sempre ocorre acompanhado da esperança, pois não há como separar as duas coisas. A ‘fé no mundo’, sempre renovada pela possibilidade de novos inícios, não é apenas uma convicção filosófica de Arendt, é uma experiência afetiva própria da modernidade”. Continue lendo “A centralidade do medo na modernidade e a esperança em novos inícios. Entrevista especial com Paulo Eduardo Bodziak Junior”

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Mato Grosso lidera ranking nacional de violência no campo em 2024, aponta Caderno de Conflitos da CPT

Por CPT-MT

Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), é lançado nesta quinta-feira (23), na UFMT, em Cuiabá, durante evento promovido pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e pela CPT Mato Grosso. O relatório revela um cenário de agravamento extremo da violência no campo em todo o país, com destaque preocupante para o estado de Mato Grosso, que figura entre os mais violentos do Brasil em praticamente todas as tipificações de conflitos. Continue lendo “Mato Grosso lidera ranking nacional de violência no campo em 2024, aponta Caderno de Conflitos da CPT”

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