MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo

Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na Justiça com duas ações de execução provisória de sentença para garantir que terras, localizadas no norte do Espírito Santo, sejam tituladas em favor de comunidades quilombolas do Sapê do Norte. Continue lendo “MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo”

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MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)

Procuradoria-Geral da República

“A história dos povos indígenas foi, até hoje, contada por não indígenas, com narrativas que reforçam discriminações e visões distorcidas sobre suas culturas, lutas e resistências. Por esse motivo, uma Comissão Nacional Indígena da Verdade deve ser construída a partir do protagonismo dos povos indígenas e com a perspectiva de promoção de uma justiça de transição de e para eles.” A declaração é do procurador regional da república da República Marlon Weichert, que participou de cerimônia realizada pelo Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, nesta terça-feira (21), em Brasília. Na ocasião, foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, minuta de decreto que propõe a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), com o objetivo de apurar as violações cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura militar (1964–1985). Continue lendo “MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade”

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Projeto investiga acesso à saúde em comunidades quilombolas

Fiocruz Pernambuco

Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE, o projeto é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além da participação de bolsistas e discentes vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Fiocruz). Continue lendo “Projeto investiga acesso à saúde em comunidades quilombolas”

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Experiências de Tribunais Populares inspiram estratégias de resistência no Congresso de Agroecologia

Por Roberta Quintino*, em MST

Durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida promoveu a roda de conversa “Tribunal Popular: os agrotóxicos no banco dos réus — socialização e construção desta ferramenta popular de luta”. A atividade reuniu experiências de três tribunais realizados nos últimos anos, reafirmando o papel dessas iniciativas como instrumentos políticos de denúncia, mobilização e construção de justiça popular frente à omissão do Estado e ao avanço do agronegócio sobre territórios e vidas. Continue lendo “Experiências de Tribunais Populares inspiram estratégias de resistência no Congresso de Agroecologia”

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Nota da Comissão para Ecologia Integral e Mineração alerta: perfuração na Margem Equatorial põe em risco credibilidade do Brasil na COP30

Em nota, organismo repudia autorização para perfurar na foz do Amazonas, alertando que a medida contradiz o Acordo de Paris e ignora os alertas da ciência sobre a expansão de combustíveis fósseis. Leia a nota

CPT

A Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB (CEEM-CNBB) repudia a decisão do Ibama de autorizar a perfuração em busca de petróleo na Margem Equatorial, nas proximidades da foz do Rio Amazonas, e a pressão do Governo Federal para a abertura de novos poços na região. Continue lendo “Nota da Comissão para Ecologia Integral e Mineração alerta: perfuração na Margem Equatorial põe em risco credibilidade do Brasil na COP30”

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Licença do bloco 59 abre “porteira” para petróleo na Foz do Amazonas

Decisão do IBAMA pode criar precedente e facilitar futuros licenciamentos para explorar combustíveis fósseis na região, diz Suely Araújo

ClimaInfo

A autorização dada pelo IBAMA à Petrobras para um poço exploratório no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, não se limita ao documento em si. Com dezenas de blocos de exploração de petróleo e gás na região, o aval abre uma “porteira petrolífera” no litoral da Amazônia. Péssimo para o clima, para o meio ambiente e para um país que quer liderar a agenda climática na COP30. Continue lendo “Licença do bloco 59 abre “porteira” para petróleo na Foz do Amazonas”

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Indígenas se preparam para a COP30 preocupados com ofensiva contra Moratória da Soja

Fim da moratória representa ameaça aos Territórios Originários; conferência deve receber a maior delegação indígena da história

ClimaInfo

Ainda são incertos os impactos que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de suspender a Moratória da Soja tratá para os Territórios Indígenas. Mesmo com a mobilização que está sendo organizada para a COP30, a questão está no radar do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Continue lendo “Indígenas se preparam para a COP30 preocupados com ofensiva contra Moratória da Soja”

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JBS continua envolvida em crimes ambientais e trabalho escravo

Nova denúncia aponta compra de gado de fazendas ilegais em assentamentos e Terras Indígenas no Pará

ClimaInfo

Um relatório divulgado pela Human Rights Watch (HRW) mostrou que a JBS continua envolvida em crimes ambientais e trabalho escravo, apesar de há 16 anos ter se comprometido a eliminar toda ilegalidade de sua cadeia produtiva. A nova denúncia aponta para compras de gado em fazendas ilegais em assentamentos e Terras Indígenas no Pará. Continue lendo “JBS continua envolvida em crimes ambientais e trabalho escravo”

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IA: As novas plataformas do caos

Vibes e Sora já geram vídeos artificiais e críveis. Big techs falam em “democratizar a criatividade”. Resultado são montanhas de fake news, conteúdos massivos e vãos – e o apagamento da poesia que separa os atos de imaginar e tornar realidade

Por Charlie Warzel, no The Atlantic | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Os prompts parecem pequenos poemas abstratos.

“Uma tempestade brutal diante do penhasco litorâneo. As nuvens se formam em estruturas tubulares e os relâmpagos são intermináveis.” Continue lendo “IA: As novas plataformas do caos”

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O que esperar da Cúpula dos Povos em Belém?

Falta apoio e hospedagem ao evento que ocorrerá em paralelo à COP 30, onde movimentos populares serão protagonistas. Lideranças contam como se organizarão, suas bandeiras, os entraves para receber cerca de 15 mil indígenas e ativistas e seu projeto de cozinha solidária

Por Brenda Taketa, no O Joio e o Trigo

Nem a inflação nos preços de serviços de hospedagem e eventos nem a dificuldade de obter respostas dos governos federal e do Pará serão obstáculos à realização da Cúpula dos Povos por Justiça Climática, entre os dias 12 e 16 de novembro, em Belém, cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Continue lendo “O que esperar da Cúpula dos Povos em Belém?”

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