PL Antifacção: mudanças no texto não resolvem problemas do projeto, dizem especialistas

Endurecimento penal, falta de controle da inteligência e contexto político travam avanço da proposta no Congresso

Por Caio de Freitas | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Numa tentativa de agradar gregos e troianos, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), inflamou a disputa entre governo e oposição e quase se indispôs com os dois lados ao mesmo tempo. Continue lendo “PL Antifacção: mudanças no texto não resolvem problemas do projeto, dizem especialistas”

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Nota de Repúdio – #Operação Engodo: Pela imediata revogação da prisão da advogada popular Lenir Correia Coelho e pelo fim da criminalização da advocacia comprometida com os direitos humanos

Na RENAP

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP – vem a público denunciar a prisão arbitrária da advogada Lenir Correia Coelho, decretada no âmbito da chamada “Operação Godos”. Trata-se de mais um episódio da escalada de perseguição estatal contra defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em territórios de conflito agrário, especialmente na Amazônia. A prisão da advogada é inconstitucional, injusta e politicamente orientada, constituindo nítida tentativa de intimidar e desarticular a advocacia popular organizada. Continue lendo “Nota de Repúdio – #Operação Engodo: Pela imediata revogação da prisão da advogada popular Lenir Correia Coelho e pelo fim da criminalização da advocacia comprometida com os direitos humanos”

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Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem

Indenização ainda não foi definida

Por Agência Brasil

A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre. Continue lendo “Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem”

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Procurador geral do Rio de Janeiro busca holofote, e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão responde

Tania Pacheco

O Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, divulgou Nota Pública se posicionando ante discurso do atual Procurador Geral de Justiça do ERJ, durante evento da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, em 13/11/2025.

Referindo-se a medidas tomadas pelo MPF a respeito da chacina de 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, o procurador fluminense – nomeado por Claudio Castro para o biênio 2025-2027 – acusou integrantes da Procuradoria Federal e da Defensoria Pública da União de atuarem como militantes e ativistas políticos. Continue lendo “Procurador geral do Rio de Janeiro busca holofote, e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão responde”

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ENSP repudia deturpação à obra do professor Paulo Amarante

No Informe Ensp

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) expressa solidariedade plena ao professor Paulo Amarante, em decorrência de deturpação de sua obra, ocorrida em audiência pública realizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Na ocasião, uma das publicações do veterano da Reforma Psiquiátrica foi citada por um funcionário do órgão como referência de defesa ou validação do modelo das chamadas “comunidades terapêuticas”. A menção foi refutada pelo professor como uma deturpação consciente de suas posições, tendo em vista ser ele um crítico da atuação dessas instituições, que, por muitas vezes, reproduzem a prática manicomial, com diversas denúncias de maus tratos e violações de direitos. Continue lendo “ENSP repudia deturpação à obra do professor Paulo Amarante”

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Plenária da Cúpula dos Povos reúne 1,1 mil delegados para debater soluções ambientais

Evento que teve início nesta quarta (12) e vai até domingo (16), será marcado pela construção da Declaração dos Povos, que será entregue à presidência da COP30

Por Lays Furtado, da Página do MST

Na tarde desta sexta-feira (14), das 16h30 às 18h30, ocorre a Plenária Internacional dos Movimentos Populares, na Cúpula dos Povos, em Belém, PA. Na atividade, espera-se a participação de 1,1 mil delegados vindos de 62 países para construção de uma síntese política e estratégica que serão debatidas entre as organizações populares, reunidas ao longo do evento. Continue lendo “Plenária da Cúpula dos Povos reúne 1,1 mil delegados para debater soluções ambientais”

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“A COP pode ser o anúncio de novas violências para a Amazônia”

O geógrafo e professor paraense Bruno Malheiro afirma que o discurso da “transição verde” transforma a crise climática em negócio e ameaça povos, florestas e modos de existência

Por Ismael Machado, da Amazônia Real

Belém (PA) – Professor da Universidade Federal do Pará e autor de Geografias do bolsonarismo, Bruno Malheiro analisa as contradições entre o discurso verde das corporações e a realidade dos territórios amazônicos. Para ele, a COP30 em Belém revela a tentativa de transformar a crise climática em nova fronteira de negócios — e os povos da floresta, mais uma vez, em alvo de um reposicionamento geoeconômico violento. Continue lendo ““A COP pode ser o anúncio de novas violências para a Amazônia””

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Mineradoras são “condenadas” por Tribunal Popular na COP30

Júri simbólico, realizado em Belém, foi um espaço de relatos de violações de direitos e denúncia de impunidade. Objetivo é expor casos de racismo socioambiental na Amazônia

Por Giovanny Vera, da Amazônia Real

Belém (PA) – O Tribunal Popular em Defesa da Amazônia simbólico e realizado nesta quinta-feira (13) durante a Cúpula dos Povos, como parte da programação da COP30, “condenou” por unanimidade as empresas mineradoras Hydro, Belo Sun, Imerys/Artemyn e Vale a reparar crimes socioambientais e crise climática. Também foram condenadas a tomar medidas de mitigação e financiamento de políticas ambientais e de justiça climática. O governo do Pará e o governo federal receberam punições por omissão. A “sentença” identificou as ações cometidas pelas empresas como crimes contra a humanidade. Algumas dessas empresas patrocinam eventos na COP30, como Hydro e Vale. Continue lendo “Mineradoras são “condenadas” por Tribunal Popular na COP30”

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NOTA DE REPÚDIO contra a prisão da Advogada Popular Lenir Correia

CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à prisão da advogada popular Lenir Correia, ocorrida no último dia 12 de novembro de 2025, no município de Ji-Paraná, Rondônia, no âmbito da chamada “Operação Godos”. Continue lendo “NOTA DE REPÚDIO contra a prisão da Advogada Popular Lenir Correia”

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Na programação da COP do Povo, CPT apresenta dados do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro

O documento reúne quase quatro décadas de dados por meio de mapas, gráficos e textos analíticos

Por Carlos Henrique Silva, em CPT

Nesta quarta-feira (12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou a apresentação do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro. A publicação traz uma radiografia do campo no Brasil por meio da análise de quase quatro décadas de conflitos. Continue lendo “Na programação da COP do Povo, CPT apresenta dados do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro”

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