MST celebra os 40 anos da ocupação da Fazenda Annoni, marco da luta pela terra no Brasil

Assentamento 16 de Março, em Pontão, norte do Rio Grande do Sul, será palco das comemorações nos dias 24 e 25 de outubro

Por Katia Marko, no Brasil de Fato / MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá celebrar os 40 anos da histórica ocupação da Fazenda Annoni, nos dias 24 e 25 de outubro, no Assentamento 16 de Março, em Pontão, norte do Rio Grande do Sul. O evento contará com a Feira Estadual da Reforma Agrária Popular – MST 40 anos e a Conferência Estadual da Reforma Agrária Popular: Memória, Luta e Desafios Atuais. Continue lendo “MST celebra os 40 anos da ocupação da Fazenda Annoni, marco da luta pela terra no Brasil”

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Todos os homens do presidente: Compare 13 mulheres candidatas ao STF aos favoritos de Lula

Sociedade civil indicou 13 mulheres para vaga de Barroso, mas favoritos ao cargo são homens; analisamos os currículos

Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Em mais de 134 anos de história, dos 172 magistrados que já passaram pela Corte, apenas três eram mulheres, 1,7% do total. Nunca uma negra foi ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, o presidente Lula lida com uma pressão crescente para indicar uma mulher negra para a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou seu pedido de aposentadoria no início de outubro. A Agência Pública comparou os currículos de 13 candidatas indicadas por organizações da sociedade civil frente os nomes de homens apontados como favoritos a receber indicação do presidente. Continue lendo “Todos os homens do presidente: Compare 13 mulheres candidatas ao STF aos favoritos de Lula”

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A Aldeia Pindó Poty alcança a justiça socioambiental: decisão judicial determina supermercado e Município de Porto Alegre repararem dano sofrido

Por Rodrigo de Medeiros Silva, Lara Peres Ramires, Ana Karina Licodiedoff Baethgen e Aline Bastos Trindade

A Tekoá Pindó Poty, localizada no Município de Porto Alegre/RS, no bairro Lami, sofre desde 2019 com desvio irregular de esgoto para dentro de seu território. Um caso de injustiça e de racismo ambiental que há muito buscava por reparação. No último dia 17 de setembro, o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), assessorado pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e pelo Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU da UFRGS), entrou com Ação Civil Pública (Processo nº 5241281-28.2025.8.21.0001) contra o Supermercado que tinha seu esgoto desviado, o Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul. Para esta ação também se teve o apoio da Comissão Guarani Yvyrupa e do Conselho Indigenista Missionário, que realizaram visita e produziram relatório que foi juntado na petição inicial. Continue lendo “A Aldeia Pindó Poty alcança a justiça socioambiental: decisão judicial determina supermercado e Município de Porto Alegre repararem dano sofrido”

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ES: Comunidade se mobiliza contra empreendimento em Manguinhos

Associações acionaram o MP e vão cobrar respostas públicas em reunião neste sábado

Por Mariah Friedrich, Século Diário

A comunidade de Manguinhos, na Serra, se mobiliza para impedir o desmatamento de quase 71 mil metros quadrados de Mata Atlântica para a instalação do empreendimento Manguinhos Eco Residence, que pretende construir cerca de 120 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas, suprimindo quase metade dos 130 mil m² da vegetação remanescente da região. Uma reunião para apresentar o relatório de impactos está marcada para o próximo sábado (25), às 14h, no Centro Cultural de Manguinhos. O caso foi levado ao Ministério Público Estadual (MPES). Continue lendo “ES: Comunidade se mobiliza contra empreendimento em Manguinhos”

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Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná

AGU demonstra que não há fundamento para invalidar a posse tradicional do povo Kaingang sobre 962 hectares da Fazenda Apucarana Grande

Na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de decisão que reconheceu a posse tradicional do povo Kaingang sobre área de 962 hectares que haviam sido incorporados ilegalmente à Fazenda Apucarana Grande, no Paraná. Continue lendo “Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná”

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Cúpula dos Povos manifesta preocupação com militarização da COP30 por uso de GLO

Para a articulação internacional, um eventual uso da Garantia da Lei e da Ordem no maior encontro do clima atenta contra a democracia

Por Cúpula dos Povos, na Terra de Direitos

A Cúpula dos Povos entregou ofício ao Ministério Público Federal em que manifesta “profunda preocupação” com o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém (PA). A articulação composta por mais de mil organizações e movimentos sociais brasileiros e de demais países teme a militarização do evento e riscos à livre participação popular. A GLO pode ser decretada pela Presidência da República nos próximos dias. Continue lendo “Cúpula dos Povos manifesta preocupação com militarização da COP30 por uso de GLO”

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MPF recomenda que Caixa Econômica Federal identifique poupanças de escravizados e informe destinação de valores

Órgão busca resgatar a memória e apurar a destinação de valores depositados por pessoas escravizadas no século XIX para compra de alforrias

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Caixa Econômica Federal (CEF) que elabore, em até 30 dias, um plano de identificação de todas as cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas e mantidas em seu acervo histórico. A instituição deverá ainda apresentar, em 180 dias, o conjunto dessas poupanças, indicando os nomes dos titulares, registros e informações sobre a destinação dos valores — se foram sacados, retidos ou transferidos após a abolição. Continue lendo “MPF recomenda que Caixa Econômica Federal identifique poupanças de escravizados e informe destinação de valores”

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Justiça barra cobrança de ingresso para visitar Vila de Jericoacoara

Marco Zero Conteúdo

Por dois votos a um, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, indeferiu, nesta terça-feira, 21 de outubro, o agravo de instrumento impetrado pela concessionária Urbia Cataratas para cobrar ingresso de visitação à Vila de Jericoacoara (CE), um dos principais cartões postais do Brasil. Continue lendo “Justiça barra cobrança de ingresso para visitar Vila de Jericoacoara”

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Foi mal, tava doidão: Meta suspende perfis de cannabis do Instagram sem justificativa

Cinquenta perfis de Instagram foram suspensos no fim de semana; ministro do Desenvolvimento Agrário procurou empresa

Por Matias Maxx | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Apesar de estarem amparados pela Constituição Federal e duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – que em 2011 decidiu que a Marcha da Maconha e qualquer manifestação pública em prol da legalização da maconha é sim constitucional -, ativistas, médicos, associações de usuários medicinais, advogados, músicos e influencers que tratam do tema maconha estão constantemente sob ameaça de terem suas contas suspensas ou permanentemente desabilitadas, levando de “arrasta” anos de trabalho por supostamente violar “diretrizes de comunidade” das redes sociais. Continue lendo “Foi mal, tava doidão: Meta suspende perfis de cannabis do Instagram sem justificativa”

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Brasil será um país de cobaias?

Com aval do governo, a Conep, órgão de regulação de estudos clínicos sofisticado e regido pela participação popular, foi trocado por sistema que abre espaço à indústria farmacêutica. Mudança se dá após forte lobby no Congresso e no Executivo. SBB judicializa a questão

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

Os fatores que tornam o Brasil especialmente rico para testes de novos medicamentos – a diversidade populacional, a variação genética e a existência de um SUS sob controle social múltiplo – podem ser neutralizados em breve, para prejuízo da sociedade e alegria da Big Pharma. Isso ocorre após a mudança num órgão pouco conhecido pela população mas de enorme importância: a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conep. Diante da ameaça, 26 de seus membros renunciaram, há pouco mais de uma semana. A história merece ser conhecida em mais detalhes. Continue lendo “Brasil será um país de cobaias?”

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