MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade. Continue lendo “MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia”

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SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas

Desde que passou a integrar o Ministério da Saúde, secretaria evoluiu tendo como pano de fundo a luta dos povos indígenas pelo direito à saúde

Por Luiz Cláudio Moreira e Leidiane Souza, Ministério da Saúde

Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para assumir as responsabilidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dentro do Ministério da Saúde, com o principal objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas, além de desenvolver ações de saneamento ambiental. Continue lendo “SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas”

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Boletim reúne artigos que mostram benefícios da alimentação tradicional e riscos dos ultraprocessados

Por Fiocruz Bahia

Um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz, da Universidade de São Paulo (USP) e das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Espírito Santo (Ufes), da Bahia (UFBA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), acaba de divulgar um boletim especial com resultados de pesquisas sobre a relação entre alimentação e saúde. As análises, baseadas em informações de milhares de participantes, destacam os efeitos positivos de uma alimentação tradicional brasileira, o consumo de café e laticínios, além dos riscos associados ao consumo excessivo de sal, produtos ultraprocessados e bebidas alcoólicas. Continue lendo “Boletim reúne artigos que mostram benefícios da alimentação tradicional e riscos dos ultraprocessados”

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quilombo

Nota de Repúdio às Violações de Direitos Humanos e Socioambientais no Quilombo do Rio Preto (TO)

Por Articulação de Organizações/Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, na CPT

A Articulação de Organizações que compõem o Tapiri Ecumênico e Inter-religioso e outras Organizações de Direitos Humanos vêm, por meio desta, manifestar veemente repúdio diante das inúmeras violações de direitos que vem sofrendo sistematicamente e solidarizar-se com a Comunidade do Quilombo do Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins (TO). Somamo-nos a esta comunidade em suas reiteradas denúncias e cobramos das autoridades competentes ações efetivas que interrompam imediatamente o esbulho de suas terras e as ameaças contra a vida das famílias que ali residem. Continue lendo “Nota de Repúdio às Violações de Direitos Humanos e Socioambientais no Quilombo do Rio Preto (TO)”

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Fim da moratória da soja ameaça indígenas, enquanto ministério foca em demarcações e COP30

MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Não bastasse o imbróglio do marco temporal que se arrasta desde 2024, travando a demarcação de terras indígenas, mesmo sendo considerado “inconstitucional” pelo STF, indígenas e outros povos da Amazônia terão de lidar com um novo problema vindo do poder público. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou o fim da moratória da soja a partir de 1º de janeiro de 2026. A moratória era um acordo firmado com as próprias empresas que previa, desde 2008, o compromisso de não aquisição de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia, o que pode impactar a vida de comunidades indígenas. Continue lendo “Fim da moratória da soja ameaça indígenas, enquanto ministério foca em demarcações e COP30”

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Vale tudo para se debater saúde nas novelas?

Num mundo neoliberal de fragmentação e aceleração midiáticas, a pauta da saúde nas novelas ultrapassa o marketing social rumo ao comércio digital. Em meio a publicidade de remédios e exaltação da medicina de luxo, haverá espaço para lutar por direitos sociais?

Por Bruno Cesar Dias, Outra Saúde

Anúncio do cessar-fogo no sanguinário genocídio que Israel submete a população de Gaza. Negociações entre Brasil e Estados Unidos acerca do tarifaço. Adulteração de bebidas destiladas e intoxicação recorde por metanol em pelo menos 13 estados da federação. A tabela embolada do Brasileirão. Neste mês de outubro, nenhum desses assuntos teve mais relevância midiática do que a reta final de Vale Tudo. Continue lendo “Vale tudo para se debater saúde nas novelas?”

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MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional

Recomendação emitida pelo órgão pede que Estado brasileiro forme grupo interinstitucional em 30 dias e conclua o levantamento em até seis meses

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), expediu recomendação pedindo que o Estado brasileiro adote medidas urgentes para mapear cemitérios clandestinos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O documento é assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo. Continue lendo “MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional”

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Indígenas criticam apropriação cultural em adornos gaúchos

Grafismos da etnia kaingáng teriam sido incorporados ao tradicionalismo gaúcho sem o devido reconhecimento

por Isadora Marques, em DW

O movimento tradicionalista gaúcho, caracterizado por costumes gastronômicos, artísticos e de vestimenta, é uma corrente cultural presente tanto no Rio Grande do Sul, quanto em outros estados do Sul do Brasil e em regiões da Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa tradição, porém, teria se apropriado de símbolos indígenas. Continue lendo “Indígenas criticam apropriação cultural em adornos gaúchos”

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As três dimensões da judicialização da saúde

Alto custo de medicamentos é entrave para sua incorporação no SUS, e a Justiça tem sido chamada a decidir questões que deveriam estar a cargo do Conitec, ligado ao Ministério da Saúde. Mas a questão – que é política – não será resolvida com meros ajustes técnicos…

Por Reinaldo Guimarães, em Outra Saúde

A saúde suplementar se sofistica na análise da política de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde (ATS). Em um blog que defende os interesses do sistema privado (Natalia Cuminale – O Futuro da Saúde), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich publicou um artigo intitulado “Medicina Baseada em Evidências (MBE) é a solução para a avaliação e incorporação de tecnologias e medicamentos, e para trazer mais equidade e eficiência para o Sistema de Saúde?” Continue lendo “As três dimensões da judicialização da saúde”

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COP30: O plano de ação climática quilombola

Comunidades lançam documento inédito com metas que colocam os povos originários no centro da mitigação da crise climática. Entre elas, centenas de novas titulações de terras até 2030 e remuneração por serviços ambientais de manejo e proteção da floresta

Por Carolina Fasolo, no ISA

O movimento quilombola apresentou, pela primeira vez, nesta quarta (15), uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) própria, elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – principal organização representante dos quilombolas no Brasil – com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA). Continue lendo “COP30: O plano de ação climática quilombola”

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