Domingo na Vila da Barca

Com mais de 5 mil habitantes, a maior comunidade ribeirinha urbana e de palafitas do país, em Belém, denuncia exclusão, o racismo ambiental e luta por moradia digna às vésperas da COP30

Por Cristina Serra, em Amazônia Real

Belém (PA)  Na padaria Deus Proverá, encontrei-me para um café com a educadora popular Suane Barreirinhas, 37 anos, cidadã e liderança da Vila da Barca. Comunidade centenária do bairro do Telégrafo, a Vila da Barca é conhecida pelas palafitas fincadas sobre as águas da Baía do Guajará, que banha Belém. Era domingo de céu azul e Suane me convidou para um passeio pelas ruas de tábuas que conhece tão bem. Ela é cria daquele chão e daquelas águas, que vão e vêm, ao sabor das marés. “Aqui, eu me geolocalizo”, me disse, ao explicar sua conexão com o território que a formou. Continue lendo “Domingo na Vila da Barca”

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A Amazônia que resiste

Jornadas Anarquistas Anti-COP30 propõem alternativas libertárias à crise climática

Por Ismael Machado, em Amazônia Real

(Belém) – Entre os dias 10 e 21 de novembro, Belém se torna palco de uma experiência política e cultural incomum no Brasil: as Jornadas Anarquistas Anti-COP30, promovidas pelo Centro de Cultura Libertária da Amazônia (CCLA). No mesmo território onde governos e corporações se preparam para debater a “sustentabilidade” global sob o olhar do mercado, o CCLA ergue uma contraposição radical, ou seja, um espaço de reflexão, convivência e ação direta que questiona as próprias bases do sistema responsável pelo colapso ambiental. Continue lendo “A Amazônia que resiste”

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BR-319: a lição sombria da aprovação do petróleo na foz do Amazonas

Como as pressões políticas influencia na autorização de licenciamentos ambientais de empreendimentos na Amazônia, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas e na BR-319, e quais as consequências ambientais?

Por Philip Martin Fearnside, em Amazônia Real

Em 20 de outubro, o IBAMA aprovou a licença para o primeiro poço “de pesquisa” de petróleo na foz do rio Amazonas, contradizendo não apenas as conclusões de especialistas externos (por exemplo, [1-3], mas também os pareceres formais da própria equipe técnica do IBAMA [4, 5]. A recente “simulação” de resposta a um derramamento de petróleo, que apresentou resultado negativo e exigiu diversas medidas corretivas, além de uma segunda “simulação” [6], apenas serviu para acelerar a aprovação. As lições a serem aprendidas com esse histórico recente são altamente relevantes para a aprovação pendente do projeto de reconstrução da rodovia BR-319. Continue lendo “BR-319: a lição sombria da aprovação do petróleo na foz do Amazonas”

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Na capital federal, lideranças indígenas da Bahia ecoam vozes de resistência e cobram demarcações de seus territórios

Indígenas povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis cobram a demarcação de seus territórios tradicionais e a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, do marco temporal, em semana de incidências em Brasília

Com os processos demarcatórios paralisados, indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis, da Bahia, desembarcaram na capital federal entre os dias 27 e 31 de outubro. Ao longo da semana, a delegação realizou uma série de incidências políticas e culturais em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Continue lendo “Na capital federal, lideranças indígenas da Bahia ecoam vozes de resistência e cobram demarcações de seus territórios”

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Fiocruz publica cartilha sobre acesso a cuidado em saúde mental em territórios vulnerabilizados

Mariana Moebus, AFN

A promoção da saúde mental de defensores e defensoras de direitos humanos tem se tornado um tema cada vez mais urgente diante das condições de vulnerabilidade e violência a que esses agentes estão expostos. Com o objetivo de fortalecer as redes de cuidado, o projeto Cuidar de Quem Cuida, uma iniciativa da Fiocruz, lançou uma cartilha que mapeia dispositivos de atenção psicossocial em seis territórios vulnerabilizados do Estado do Rio de Janeiro: Duque de Caxias, Mesquita, Campo Grande, Maré, São Gonçalo e Seropédica. Continue lendo “Fiocruz publica cartilha sobre acesso a cuidado em saúde mental em territórios vulnerabilizados”

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Crime da Samarco-Vale/BHP: ‘Nunca haverá indenização nem reparação justas’

MAB denuncia impunidade e continuidade do crime da Samarco-Vale/BHP após 10 anos

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“Nunca haverá indenização justa nem reparação justa, pois nada trará de volta as vidas que se foram. Nós repudiamos o que a Justiça fez em não culpar as empresas pelos crimes contra a vida. A vida humana faz parte do meio ambiente, porque ela vive na natureza, e eles não se responsabilizaram por essas vidas”. A crítica de Varner Santana Moura, coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e integrante do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce), reflete sobre os dez anos que se passaram desde o 5 de novembro de 2015, data do maior crime socioambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo, cometidos pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Continue lendo “Crime da Samarco-Vale/BHP: ‘Nunca haverá indenização nem reparação justas’”

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Audiência Pública em Sergipe discute vazão desordenada da CHESF e impactos no Rio São Francisco

No dia 7 de novembro, o CPP Regional Bahia e Sergipe e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam Audiência Pública em Aracaju, que reunirá pescadores e pescadoras, quilombolas e ribeirinhos

Por CPP

No dia 7 de novembro, às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), em Aracaju, a deputada Linda Brasil (Psol), o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras de Bahia e Sergipe (CPP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam a Audiência Pública do Rio São Francisco. O evento reunirá pescadores, quilombolas e comunidades ribeirinhas para discutir a vazão desordenada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e os impactos nas comunidades que dependem do Rio para sobreviver. Continue lendo “Audiência Pública em Sergipe discute vazão desordenada da CHESF e impactos no Rio São Francisco”

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“A solução vem dos povos!”, apontam Sem Terra frente à COP30

Entre os próximos dias 12 a 16, cerca de 1,3 mil militantes do MST se reúnem com lideranças, movimentos e organizações populares de todo o mundo na Cúpula dos Povos e COP30, em Belém, no Pará

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá se reunir com uma delegação de 1,3 mil pessoas, em conjunto aos movimentos populares e organizações sociais do Brasil e de todo o mundo durante a Cúpula dos Povos, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, no Pará. Atividade acontece entre os dias 12 a 16 de novembro; em evento autônomo e independente, com programação paralela á 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Continue lendo ““A solução vem dos povos!”, apontam Sem Terra frente à COP30”

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MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida (MA)

Sentença aponta omissão do Incra e determina levantamento, correção de problemas fundiários e ambientais, e criação de plano de desenvolvimento

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que adote medidas para a regularização do Projeto de Assentamento (PA) Santo Agostinho, localizado no município de Magalhães de Almeida (MA). A sentença, proferida pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, reconheceu a omissão prolongada da autarquia federal, que ainda não concluiu o Plano de Recuperação do Assentamento (PRA) elaborado em 2006, e fixou prazos para a adoção de medias de reestruturação fundiária e ambiental da área. Continue lendo “MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida (MA)”

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Fiocruz lança ‘Carta Aberta para a COP30’ e promove mobilização pela agenda climática

Isis Breves e Silvia Batalha, VPAAPS/Fiocruz

A Fundação lançou a Carta Aberta da Fiocruz: contribuição para a COP30 no Fórum de Líderes Locais (4/11), no Rio de Janeiro. O evento foi realizado Teatro Municipal Carlos Gomes, no Centro da capital fluminense, e promoveu um espaço de diálogo e mobilização em torno da agenda climática. Continue lendo “Fiocruz lança ‘Carta Aberta para a COP30’ e promove mobilização pela agenda climática”

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