Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. Continue lendo “Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores”

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Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

por Bruno de Freitas Moura, na Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a reforma de um imóvel onde morou o escritor Machado de Assis (1839-1908), um dos maiores nomes da língua portuguesa. Apesar de ser tombado, o endereço apresenta sinais de degradação e funciona atualmente como um estacionamento rotativo. Continue lendo “Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma”

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Crianças indígenas são vítimas de racismo durante celebração do Dia das Crianças em Mato Castelhano (RS)

O caso aconteceu dia 10, durante atividade organizada pela prefeitura; crianças indígenas teriam sido barradas no transporte público e privadas de acessar brinquedos e presentes distribuídos no evento

Por Ivan Cesar Cima (Cimi) e Claudia Weinman (A Fronte Jornalismo das gentes )

Em pleno Dia das Crianças, comemorado no último domingo (12), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul) denunciou um episódio de discriminação e racismo ocorrido no município de Mato Castelhano, no Rio Grande do Sul. O caso aconteceu no dia 10 de outubro, durante uma atividade organizada pela prefeitura municipal em celebração à data. Continue lendo “Crianças indígenas são vítimas de racismo durante celebração do Dia das Crianças em Mato Castelhano (RS)”

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COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

MPF/PA

A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que o Poder Público prevê medidas que possam afetá-los. As leis também estabelecem que os estudos de impacto das obras devem ser completos e levar em conta os possíveis danos de forma ampla e integrada. É preciso avaliar, inclusive, os impactos que se somam e se potencializam com os de outras obras. Continue lendo “COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro”

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MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas

Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que seja suspenso, com urgência, o projeto de crédito de carbono/REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em Unidades de Conservação (UCs), onde habitam povos indígenas e tradicionais, no Amazonas. O MPF constatou que o projeto, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), prossegue sem que os povos que vivem no território sejam consultados. Continue lendo “MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas”

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MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)

Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento

Ministério Público Federal

Os quilombolas de Rural Barreirinho, no município de Joaíma (MG), no Vale do Jequitinhonha, a cerca de 757 km de Belo Horizonte, estão mais perto de ver seu território regularizado. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que conclua, em até 36 meses, todo o procedimento administrativo de identificação, delimitação, demarcação e titulação da área quilombola. Continue lendo “MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)”

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Desabamento no restaurante Jamile: quem são e onde estão os verdadeiros donos do negócio?

Empresários que se apresentavam como sócios do estabelecimento não constam nos documentos de constituição da empresa

Por Daniela Abade | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Desde a última quarta-feira, 8 de outubro, os paulistanos se perguntam quem são e onde estão os donos do restaurante Jamile, localizado na região do ‘Bixiga’, na capital de São Paulo. Foi nesse estabelecimento que o mezanino desabou, causando a morte da cozinheira Suênia Maria Tomé Bezerra e ferindo mais oito pessoas. Continue lendo “Desabamento no restaurante Jamile: quem são e onde estão os verdadeiros donos do negócio?”

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Derrota do governo em MP do IOF esconde articulação do agro para barrar imposto sobre bets

Além de aumento mais modesto que proposta do governo, membros da bancada ruralista propuseram reduzir impostos para bets

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Antes mesmo de a oposição ao governo derrubar a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que elevaria impostos sobre setores da economia para aumentar a arrecadação a partir de 2026, as bets já tinham saído vencedoras. Continue lendo “Derrota do governo em MP do IOF esconde articulação do agro para barrar imposto sobre bets”

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Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro

Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, assinou, junto a órgãos públicos e representantes da comunidade do Horto, acordo coletivo que garante a permanência da comunidade em área pertencente ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O acordo foi homologado pela Justiça Federal na última sexta-feira (10) e assinado simbolicamente em cerimônia na manhã desta segunda-feira (13), no Jardim Botânico. Continue lendo “Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro”

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MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)

Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que se manifeste com urgência sobre uma ação civil pública ajuizada contra o município de Manaus e a União, que trata da implementação da política municipal de educação escolar indígena. A ação, proposta em 2 de outubro de 2024, completou um ano sem qualquer decisão judicial, período em que o cenário de irregularidades se agravou. Continue lendo “MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)”

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