Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá pedem ao STF que conclua julgamento de repercussão geral sobre direitos indígenas e declare a Lei 14.701/2023 inconstitucional

A delegação de lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá presente em Brasília (DF) nesta semana pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao recém-empossado presidente da Corte, Edson Fachin, que concluam o julgamento de repercussão geral sobre os direitos constitucionais indígenas e declarem a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, a Lei do Marco Temporal. Continue lendo “Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre marco temporal e demarcações”

Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte. Continue lendo “MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN”