A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais

Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal designou audiência especial com o objetivo de esclarecer as omissões do governo municipal na implementação de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. A audiência foi marcada para o dia 23 de outubro, às 14h. Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais”

Ler maisA pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais

Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)

Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio

Ministério Público Federal no Maranhão

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizem os territórios das comunidades quilombolas de Pulgão e Campo Rio, localizadas no município de Itapecuru-Mirim (MA). De acordo com a sentença, o Incra deve adotar, no prazo de 24 meses, as medidas administrativas necessárias para determinar a localização precisa das comunidades, reconhecer oficialmente os territórios quilombolas e estabelecer os limites dessas terras. Continue lendo “Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)”

Ler maisJustiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)

“Melhores hospitais”, marketing e fetiche da mercadoria

Hospitais públicos brasileiros constam na lista dos mais bem avaliados do mundo… Mas a quem serve essa avaliação? Um olhar mais atento aponta interesses por trás desse ranking – e como ele serve de peça publicitária para um mercado de lucros bilionários

Por Bruno Cesar Dias, em Outras Palavras

A movimentação do mercado da saúde privada e suas percepções na mídia e na ideologia são tópicos pouco explorados pelo jornalismo progressista, pelos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva e nas pesquisas em comunicação e saúde, se comparados com a quantidade de pautas e pesquisas dedicadas ao Sistema Único de Saúde e à equidade. Não deveria ser assim, pois as ações dos “players” comerciais impactam diretamente as discussões sobre os caminhos do direito à saúde nos três poderes, movimentam o imaginário e a opinião pública. Mais do que isso, mostram as engrenagens e as ligações dos grandes conglomerados econômicos, com destaque para os grandes grupos empresariais midiáticos, com o setor saúde. Continue lendo ““Melhores hospitais”, marketing e fetiche da mercadoria”

Ler mais“Melhores hospitais”, marketing e fetiche da mercadoria

SP: Como a Sabesp agrava a crise hídrica

Enquanto lucra mais com o consumo elevado, a companhia ignora políticas permanentes de uso racional e combate às perdas. Agora que reservatórios chegaram a níveis críticos, reduz fornecimento, penaliza população e mostra como lógica privatista afronta o interesse público

Por Edson Aparecido da Silva, em Outras Palavras

Desde agosto deste ano a Sabesp opera sob um regime de emergência no abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo, com medidas que incluem a redução da pressão na rede no período noturno, causando interrupção temporária em alguns bairros. Além disso, também têm sido promovidos apelos para o uso consciente da água diante da queda nos níveis dos reservatórios do Sistema Integrado Metropolitano (SIM). Continue lendo “SP: Como a Sabesp agrava a crise hídrica”

Ler maisSP: Como a Sabesp agrava a crise hídrica

As ruas enfrentam o “Congresso dos privilegiados”

Quem esteve nas ruas neste domingo (21) sentiu a energia, presença jovem e convicção de que é possível virar o jogo. Nesta semana, clima será outro no Congresso: pressão para o Senado barrar PEC da Blindagem e expectativa de novas jornadas…

Por Rômulo Paes de Sousa, em Outras Palavras

Uma boa manifestação popular é pressentida na véspera. Mesmo os que não dispõem dos serviços de monitoramento de atividade nas plataformas digitais, percebe o engajamento do seu entorno, que se expressa no interesse transmitido pelas pessoas do seu convívio. Familiares, amigos e colegas, vão por diversos meios nos alertando do evento, nos instigando a ir e antecipando suas presenças. O carinhoso “bora!” é mais que um convite. É uma convocação. Continue lendo “As ruas enfrentam o “Congresso dos privilegiados””

Ler maisAs ruas enfrentam o “Congresso dos privilegiados”

Quando a esquerda é também antissistema

Multidões respondem à arrogância do Congresso, colocam ultradireita e Centrão na defensiva e mostram ao governo o caminho esquecido da pressão popular. Como transformar energia em mobilização por outro país – e faxina no Legislativo?

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Tenho sangrado demais / Tenho chorado pra cachorro / Ano passado eu morri / Mas este ano eu não morro! Dezenas de artistas identificados com as lutas sociais compareceram às manifestações deste domingo, mas poucos foram tão sensíveis quanto Emicida. Ao resgatar, na tarde de São Paulo, o Belchior de 1976, ele deu voz a uma multidão que se sentia ultrajada pelos retrocessos políticos e pela prepotência dos conservadores — mas também pela dificuldade de articular uma resposta nas ruas. Ela começou, finalmente. Centenas de milhares de pessoas tomaram as principais cidades do país, contra a anistia aos golpistas de 2023 e a blindagem que a maioria parlamentar conservadora quer garantir a si própria e aos crimes que pratica. Os significados da possível virada iniciada ontem — e os recados emitidos pelas ruas — são, no entanto, mais vastos. Continue lendo “Quando a esquerda é também antissistema”

Ler maisQuando a esquerda é também antissistema

“Aqui, nenhuma lei vai destruir nosso território!”: povos da terra, águas e florestas levantam suas vozes contra o PL da Devastação

O projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula com 63 vetos dos 400 dispositivos propostos pelo PL. O governo afirmou que os vetos asseguram a “proteção ambiental e segurança jurídica”, mas o texto ainda apresenta enormes riscos aos territórios e aos povos que resistem em sua preservação

Por Júlia Barbosa, em CPT

O “PL da Devastação”, como ficou conhecido o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, é considerado por ambientalistas, sociedade civil e pelo Ministério Público Federal como o maior retrocesso ambiental em mais de quatro décadas no país. O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, um dos principais instrumentos para proteção do meio ambiente. Continue lendo ““Aqui, nenhuma lei vai destruir nosso território!”: povos da terra, águas e florestas levantam suas vozes contra o PL da Devastação”

Ler mais“Aqui, nenhuma lei vai destruir nosso território!”: povos da terra, águas e florestas levantam suas vozes contra o PL da Devastação

Em comunidade marcada pela luta e martírio de Gabriel Filho, Articulação Camponesa discute estratégias de resistência no Tocantins

“Fazer memória é um ato político da maior importância. Perdoar sem fazer justiça, isso não cura as feridas, não trata suas raízes e não gera paz. Isso não prepara o futuro, pois a paz só existe com justiça. Do contrário, é a paz da amnésia, a paz dos cemitérios.”

Por CPT Regional Araguaia-Tocantins

A Comunidade Gabriel Filho, localizada no município de Palmeirante/TO, território marcado pela luta e por intensos conflitos fundiários, sediou a última reunião da Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios no Tocantins, que aconteceu no dia 19 e 20 de setembro de 2025, reunindo 80 lideranças camponesas e quilombolas para celebrar a memória histórica do movimento e discutir estratégias de resistência. Continue lendo “Em comunidade marcada pela luta e martírio de Gabriel Filho, Articulação Camponesa discute estratégias de resistência no Tocantins”

Ler maisEm comunidade marcada pela luta e martírio de Gabriel Filho, Articulação Camponesa discute estratégias de resistência no Tocantins

Povo Guarani e Kaiowá realiza nova retomada para recuperar território, desta vez em Porto Cambira

Retomada se soma à ocorrida na Terra Indígena Guyraroká, onde nesta segunda (22) a Polícia Militar realizou um despejo sem ordem judicial

Cimi

Em mais uma demonstração de que estão cansados de esperar pelo Estado brasileiro para a conclusão dos procedimentos demarcatórios de seus territórios, os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá III retomaram na noite deste domingo (21) uma área em Porto Cambira, inserida na demarcação reivindicada pelo povo e em processo de identificação. Continue lendo “Povo Guarani e Kaiowá realiza nova retomada para recuperar território, desta vez em Porto Cambira”

Ler maisPovo Guarani e Kaiowá realiza nova retomada para recuperar território, desta vez em Porto Cambira

“Aprendemos com os povos indígenas que o levante é condição de vida”: Estado, capital e territórios em debate na Assembleia do Cimi

Análise de conjuntura política e indigenista na XXVI Assembleia Geral do Cimi buscou conectar contexto global e nacional às situações enfrentadas localmente pelos povos indígenas

Cimi

A primeira tarde da XXVI Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que ocorre em Luziânia entre os dias 21 e 24 de setembro, foi marcada por reflexões que buscaram conectar a conjuntura global às situações enfrentadas localmente pelos povos indígenas. Continue lendo ““Aprendemos com os povos indígenas que o levante é condição de vida”: Estado, capital e territórios em debate na Assembleia do Cimi”

Ler mais“Aprendemos com os povos indígenas que o levante é condição de vida”: Estado, capital e territórios em debate na Assembleia do Cimi