Vale do Jequitinhonha acumula 6,2 mil processos minerários em meio a denúncias de violações

Comunidades indígenas, quilombolas e rurais relatam perda de água, saúde e território com o avanço da exploração

Por Lucas Wilker, Brasil de Fato

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última semana, uma recomendação formal à Agência Nacional de Mineração (ANM) para suspender e revisar todas as autorizações de pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O pedido, considerado um marco na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais da região, exige também que qualquer novo processo minerário só avance após consulta prévia, livre e informada às populações atingidas. Continue lendo “Vale do Jequitinhonha acumula 6,2 mil processos minerários em meio a denúncias de violações”

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Indígenas pressionam governo por retirada completa de garimpeiros da terra Munduruku

CPT

Mais de 300 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, no Pará, incluindo caciques, lideranças, pajés e crianças, entregaram nesta quarta-feira uma carta a representantes do governo Lula cobrando a manutenção das operações de retirada de invasores em seu território. Continue lendo “Indígenas pressionam governo por retirada completa de garimpeiros da terra Munduruku”

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PL da Devastação reborn: Congresso propõe mais de 800 emendas e tenta reviver texto vetado por Lula

Avaliação do Observatório do Clima aponta que 80% das emendas propostas contêm retrocessos para a proteção ambiental

ClimaInfo

Uma nota técnica divulgada ontem (18/9) pelo Observatório do Clima (OC) apontou que o Congresso Nacional tenta reviver trechos vetados pelo presidente Lula ao PL da Devastação por meio da Medida Provisória 1.308/2025. Foram 833 emendas apresentadas à MP, das quais 616 (74%) pretendem reintroduzir itens excluídos na sanção presidencial. Continue lendo “PL da Devastação reborn: Congresso propõe mais de 800 emendas e tenta reviver texto vetado por Lula”

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“Centrão” e bolsonarismo: simbiose letal

Urgência ao PL da Anistia é mais um sintoma da captura do Legislativo. Aliança entre ultradireita e fisiologismo visa controlar o orçamento e pautar o debate político. Mesmo que percam a presidência em 2026, querem eleger um Congresso ainda mais hostil às maiorias

Por Glauco Faria, em Outras Palavras

A votação e aprovação do requerimento de urgência do projeto de anistia aos golpistas na noite desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, dá inúmeros sinais sobre o atual cenário político e institucional no Brasil. Os próprios parâmetros habituais de análise do que sempre foi a negociação entre Executivo e Legislativo estão em xeque e são insuficientes para dar conta do que acontece. Mais do que a cantilena da mídia corporativa de “derrota do governo” ou “vitória da oposição”, o jogo agora é outro, como já havia demonstrado a aprovação da PEC da Blindagem. Continue lendo ““Centrão” e bolsonarismo: simbiose letal”

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A PEC da Bandidagem e seu sentido profundo. Por Célio Turino

Imunidade aos crimes cometidos por parlamentares revela um Legislativo coberto de privilégios, voltado de costas para a sociedade e com muito a esconder. E abre brecha para mafiosos, milicianos e corruptos de todo tipo esconderem-se numa cadeira no Congresso. É a PEC da Bandidagem…

Em Outras Palavras

Entre o mármore, cortinas e carpetes, a Câmara dos Deputados do Brasil é palco de mais uma indecência teatral: a PEC da Blindagem, popularmente conhecida como PEC da Bandidagem. Continue lendo “A PEC da Bandidagem e seu sentido profundo. Por Célio Turino”

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Com financiamento milionário do Banco do Brasil, empresa ligada a “bet” desmatou terras indígenas no Maranhão

No Matopiba, frente de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado, empresas beneficiam-se de estagnação nas demarcações e de licenciamentos ambientais para avançar sobre terras indígenas

Por Tiago Miotto, especial para o Joio

Entranhada no Cerrado maranhense, a aldeia Porquinhos abriga 892 indígenas do povo Canela Apãnjekra, segundo o último censo populacional brasileiro. Localizada na Terra Indígena (TI) de mesmo nome, a aldeia possui a estrutura circular característica das ocupações Timbira – família linguística do tronco Jê que inclui, além dos Canela, outros povos originários do Cerrado e da Amazônia, como os Gavião, os Krahô, os Xerente e os Krikati. Continue lendo “Com financiamento milionário do Banco do Brasil, empresa ligada a “bet” desmatou terras indígenas no Maranhão”

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Organizações de pescadores e pescadoras de Pernambuco denunciam exclusão no Planejamento Espacial Marinho

Em carta pública, entidades criticam falta de consulta prevista na Convenção 169 da OIT; documento é assinado por mais de 20 organizações, incluindo o CPP Regional Nordeste 2

Na CPP

Reunidos na Colônia de Pescadores Z-08, em Cabo de Santo Agostinho (PE), pescadores e pescadoras artesanais lançaram uma carta pública denunciando a ausência de consulta prévia das comunidades no processo do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A iniciativa, considerada estratégica para a gestão dos usos do mar e do oceano, tem avançado sem a participação direta dos povos que dependem dessas águas para sua sobrevivência. Continue lendo “Organizações de pescadores e pescadoras de Pernambuco denunciam exclusão no Planejamento Espacial Marinho”

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Operação Ceres II reforça proteção ambiental e segurança de comunidades na Terra Indígena Yvy Katu no Mato Grosso do Sul

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou entre os dias 9 e 12 de setembro, a Operação Ceres II, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena (TI) Yvy Katu, no município de Japorã (MS). Continue lendo “Operação Ceres II reforça proteção ambiental e segurança de comunidades na Terra Indígena Yvy Katu no Mato Grosso do Sul”

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Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública dos Brics é criada em Conferência

Ana Paula Blower, Agência Fiocruz de Notícias

Um dos principais legados da 1ª Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (INSP) dos Brics, organizada pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde (MS), é a criação da Rede permanente dos INSPs do bloco, uma forma de dar continuidade aos diálogos iniciados esta semana no evento. O objetivo é que sejam constituídos grupos de trabalho e novas parcerias que fortaleçam os sistemas de saúde dos países, incluindo o Brasil. A criação da Rede é um dos diversos compromissos dos INSPs, que ainda irão compor a Declaração da Conferência. O documento foi consensuado pelo grupo ao longo do evento e será divulgado em breve. Continue lendo “Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública dos Brics é criada em Conferência”

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Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)

Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Justiça Federal acolheu um dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à conclusão da regularização fundiária do território da Comunidade Quilombola Povoado Pimentel, também conhecida como Quilombo Pimentel. No prazo de 60 dias, os órgãos devem apresentar um cronograma detalhado de todas as etapas do processo administrativo da área localizada no município de Pedro Leopoldo (MG). Continue lendo “Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)”

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