Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

O secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Marcelo Menezes, informou que o estado do Rio vai apresentar, nos próximos dias, um plano de reocupação territorial, envolvendo outras esferas de poder , como o governo federal e os municípios. Eles terão atribuições objetivas na reocupação, requalificação dos espaços e no trato com as pessoas que moram nessas comunidades. Continue lendo “Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime”

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STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual

Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor

Procuradoria-Geral da República

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que limitavam ou impediam a manifestação de professores da rede municipal de ensino sobre temas relacionados a gênero e orientação sexual. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas invadem a competência privativa da União para editar leis sobre diretrizes e bases para a educação brasileira. Também violam princípios como a liberdade de ensino e de pensamento, o direito à igualdade, o pluralismo de ideias e a gestão democrática dos ambientes de ensino. Continue lendo “STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual”

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A política de atenção à saúde indígena encontra-se na sala de emergência

A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas

Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul

O governo do presidente Lula – que prima pelo diálogo e pela coalizão com partidos de direita e até da extrema-direita – tem relativizado temas importantes, comprometendo direitos, segurança e a proteção dos povos indígenas no Brasil. Continue lendo “A política de atenção à saúde indígena encontra-se na sala de emergência”

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“A paz está em risco se os interesses pessoais prevalecerem”. Entrevista com Majed Al-Ansari (Catar)

Uma entrevista com o conselheiro mais próximo do primeiro-ministro do Catar, Mohammed Al Thani, e porta-voz do Ministério das Relações Exteriores: “O maior risco? Que aqueles que travam guerras para ganho pessoal agora façam parte das negociações”.

Por Fabio Tonacci, por La Repubblica, no IHU

“Estamos em discussões preliminares sobre a segunda fase do acordo, mas as negociações entre Israel e o Hamas ainda não começaram porque nem todos os corpos dos reféns foram devolvidos; levará tempo”. Um dos mais familiarizados com os meandros das negociações de Gaza, mesmo porque está envolvido nelas há dois anos, é Majed Al-Ansari, de 42 anos, o conselheiro mais próximo do primeiro-ministro do Catar, Mohammed Al Thani, e porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. Ele acaba de chegar a Nápoles para a Conferência dos Diálogos Mediterrâneos e concordou em dar uma entrevista ao Repubblica. Continue lendo ““A paz está em risco se os interesses pessoais prevalecerem”. Entrevista com Majed Al-Ansari (Catar)”

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Funai recebe lideranças indígenas do Pará para tratar de demandas institucionais

Funai

Representantes e lideranças indígenas dos povos Apiaká, Arapiun, Arara Vermelha, Borari, Kumaruara, Jaraqui, Kayabi, Maytapu, Munduruku, Tapajó, Tapuia, Tupaiu e Tupinambá foram recebidos, nesta quarta-feira (15), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília. Continue lendo “Funai recebe lideranças indígenas do Pará para tratar de demandas institucionais”

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Marcha na Esplanada dos Ministérios encerra 2º congresso nacional de mulheres camponesas

Ato marcou Dia da Trabalhadora Rural, celebrado em 15 de outubro

Por Brunna Ramos, Brasil de Fato

Com cantos, faixas e alimentos nas mãos, mais de duas mil mulheres ocuparam a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (15), em Brasília, para encerrar o 2º Congresso Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). A marcha marcou o encerramento de três dias de debates e formações sobre soberania alimentar, feminismo camponês popular e políticas públicas, celebrando os 42 anos de atuação do movimento. Continue lendo “Marcha na Esplanada dos Ministérios encerra 2º congresso nacional de mulheres camponesas”

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“A ciência que se constrói nas universidades precisa caminhar junto com os saberes que brotam dos territórios”

Agricultora e coordenadora da ASA, Roselita Vitor, participou da Plenária de Mulheres do 13º CBA e reafirmou a força feminista na defesa dos territórios

Thaynara Policarpo, ASA

“Não há saberes sobrepostos. Eles dialogam.” Foi com essa afirmação que Roselita Vitor, agricultora da Paraíba e integrante da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), abriu sua fala na Plenária de Mulheres nesta quarta-feira (15), nas atividades autogestionadas do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). O evento está sendo realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA). Continue lendo ““A ciência que se constrói nas universidades precisa caminhar junto com os saberes que brotam dos territórios””

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Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Agência Brasil

A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão. Continue lendo “Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores”

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Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça

Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres indígenas da Terra Indígena Laklānō-Xokleng, no município de José Boiteux (SC). O encontro ocorreu no último dia 6 de outubro, no espaço comunitário da Aldeia Plipatol. Continue lendo “Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça”

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Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com a garantia de direitos humanos nas operações policiais

Na PFDC

“Aqui não tem ninguém contando estórias. As nossas histórias são da vida real”. A frase que soa como um grito de socorro de uma das chamadas “mães Raave”, mulheres acolhidas pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência do Estado (Raave), deu o tom para audiência pública que reuniu cerca de 150 pessoas na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nesta quarta-feira (15). O encontro solicitado pela organização não governamental para um debate com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), teve como objetivo promover um espaço de escuta para familiares em busca de verdade, memória, justiça e reparação diante de violações de direitos humanos pelas forças policiais do estado do Rio de Janeiro. Continue lendo “Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro”

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