Na ONU News
Nomeada pelo secretário-geral António Guterres para integrar o Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudança Climática, Txai Suruí é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Continue lendo “Txai Suruí: “Não tem como proteger a floresta sem proteger seus defensores””
É um bom momento para pararmos de fingir normalidade e que tudo se resolve com a crença na reeleição do presidente — que não se sabe se ocorrerá nem se será suficiente.
Em Come Ananás
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 17, a urgência do projeto de lei de anistia e com uma maioria ampla, 311 votos, que seria suficiente para aprovar uma emenda constitucional. Lula já disse que o vetaria, mas o Congresso poderia derrubar o veto e a questão iria para o Supremo, que sinaliza ter maioria pela inconstitucionalidade, ao menos nos termos atuais. Continue lendo “Anistia além do jurídico: notas sobre as implicações políticas de uma audácia reacionária. Por Elidio Alexandre Borges”
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem adotar medidas para assegurar, no prazo de seis meses, o direito à moradia de famílias prejudicadas por invasões criminosas no conjunto Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ). Continue lendo “Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio”
Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) realizou audiência pública para discutir a exigência de identificação pelo CPF para compras em farmácias, geralmente condicionando preços melhores à apresentação desse dado. O tema é objeto de apuração pelo MPF em inquérito civil. Continue lendo “MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia”
Autorização do governo se baseia em estudo que não inclui captação diária de 3,8 milhões de litros no rio Parnaíba
Por Adriana Amâncio, Tânia Martins | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública
Um ano e seis meses. Este é o intervalo entre a publicação da resolução que dispõe da autorização ambiental, no Diário Oficial de 13 de outubro de 2023, e a emissão da licença de instalação da maior indústria de hidrogênio verde no mundo, em construção no Piauí. A marcha pelo H2 Verde criou atalhos no licenciamento ambiental, que podem subdimensionar o real impacto socioambiental do empreendimento, alertam especialistas de órgãos ambientais. Continue lendo “Piauí: fábrica de hidrogênio verde inicia obras com licença que ignora impactos hídricos”
União entre Centrão e extrema-direita pela blindagem judicial dos parlamentares não visa apenas protegê-los. É também uma estratégia para retomar o controle da pauta política e pavimentar o caminho da direita para as próximas eleições
Por Glauco Faria, em Outras Palavras
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a chamada PEC das Prerrogativas, também apelidada na mídia e nas redes sociais de PEC da Blindagem ou PEC da Bandidagem, pelo fato de dificultar a punição de parlamentares pelo cometimento de crimes, mesmo aqueles considerados comuns. A proposta estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados após autorização das respectivas Casas Legislativas. Continue lendo “A PEC da Bandidagem e a erosão da democracia”
“Serei vigiada? Minhas viagens serão restritas?”, questiona filósofa, que está em lista enviada ao governo dos EUA, com suspeitos de “antissemitismo”. Em resposta, ela compara as perseguições da Casa Branca às sofridas por K, em O Processo
As perseguições políticas que agora marcam o cenário norte-americano, e que se intensificam a cada dia sob Trump, acabam de fazer uma vítima ilustre. Em 7 de setembro, a filósofa Judith Butlher, professora da Universidade de Berkeley, foi incluída numa lista de 160 professores e estudantes da instituição acusados de antissemitismo. Continue lendo “Butler vê-se presa na rede kafkiana de Trump”
Sem água potável em barracos improvisados, mais de 70 famílias esperam em Novo Mundo (MT) por uma decisão do desembargador Flávio Jardim; magistrado pediu vista em processo sobre destinação para reforma agrária da Fazenda Cinco Estrelas, já flagrada por trabalho escravo
Por Daniel Camargos | Edição Carlos Juliano Barros, em Repórter Brasil
TODO FIM DE TARDE, antes de a luz do sol ir embora, dezenas de sem-terra se reúnem em um barracão de lona para orar no acampamento erguido na beira de uma estrada de terra, em Novo Mundo (MT). Mulheres, homens e crianças juntam as mãos e pedem que uma decisão judicial já tomada seja cumprida. Continue lendo “Justiça trava reforma agrária em fazenda do MT onde 140 foram resgatados de trabalho escravo”
Em 2024, 146 ativistas ambientais foram mortos ou desapareceram em todo o mundo, dos quais um terço são indígenas, mostra a Global Witness
A América Latina é a região do planeta onde defender o meio ambiente e o clima tem maior risco de ser uma sentença de morte. Em 2024, 117 dos 146 ativistas mortos e desaparecidos em todo o mundo em 2024 (80%) viviam em países latino-americanos, mostra um relatório lançado pela Global Witness ontem (17/9). Continue lendo “Brasil é o 4º país que mais mata ativistas ambientais no mundo”
Agentes da PF, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal utilizaram explosivos para destruir equipamentos; políticos locais criticaram a ação
Equipes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) iniciaram na última 2ª feira (15/9) mais uma operação de fiscalização e repressão contra o garimpo ilegal no rio Madeira. Continue lendo “Operação destrói 170 dragas de garimpo ilegal no rio Madeira”