“Alguém tem que fazer alguma coisa”: velejador adere à flotilha para quebrar cerco a Gaza

Grupo tenta romper o bloqueio de Israel e levar suprimentos a palestinos

Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“Alguma coisa deve ser feita”. Esse parece ser o mantra de Nicolas Calabrese, 33 anos, professor de educação física, morador do Rio de Janeiro e coordenador nacional do movimento de educação popular Rede Emancipa – grupo que realiza cursos pré-universitários gratuitos pelo país. Ele está em uma embarcação rumo à Palestina, mais precisamente, à Faixa de Gaza, como um dos voluntários da Global Sumud Flotilla. Continue lendo ““Alguém tem que fazer alguma coisa”: velejador adere à flotilha para quebrar cerco a Gaza”

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Curso sobre Crise Climática é lançado na Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores do CONDEGE

Rodrigo de Medeiros Silva[1]

No dia 28 de agosto, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), foi lançado o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”. O curso foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, em parceria com a FESDEP, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD-UFRGS), a Associação das Defensoras e Defensores pela Democracia e o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CECADEP). Continue lendo “Curso sobre Crise Climática é lançado na Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores do CONDEGE”

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Tigrinho, Autismo, Comunidades Terapêuticas e Racismo: novos e antigos desafios para uma política de saúde mental

Na Abrasco

A Abrasco promove, no dia 1º de outubro, às 10h, uma Ágora para pensar saídas críticas para os impasses da saúde mental no Brasil. O debate, que será realizado online com transmissão pela TV Abrasco, busca discutir caminhos para uma política não medicalizadora, crítica e orientada pela liberdade no cuidado, diante de desafios como os impactos das bets, o crescimento das comunidades terapêuticas, o cuidado a pessoas autistas e as desigualdades persistentes marcadas pelo racismo. Continue lendo “Tigrinho, Autismo, Comunidades Terapêuticas e Racismo: novos e antigos desafios para uma política de saúde mental”

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‘Rede invisível’: como a rede de acolhimento se vira contra meninas que necessitam abortar

Maioria dos casos de violência sexual contra menores no Brasil são causados por adultos que convivem com as vítimas

Por Andrea DiP | Edição: Natalia Viana, Agência Pública

Mariana* tinha 12 anos quando foi levada para um abrigo no interior de São Paulo com suas duas irmãs de 9 e 4 anos, em novembro de 2023. Apesar da pouca idade, era a segunda vez que a menina era afastada dos pais e posta em acolhimento institucional, “devido à complexa problemática da família” e “intenso risco”, segundo documentos sigilosos obtidos pela Agência Pública. A mãe, dependente química, era constantemente internada e passava longos períodos fora de casa. O pai era ausente e negligente. Mariana tinha ainda duas irmãs gêmeas bebês, que foram levadas para outro abrigo. Continue lendo “‘Rede invisível’: como a rede de acolhimento se vira contra meninas que necessitam abortar”

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Narcotráfico na Amazônia: “comunidades estão no meio do fogo cruzado”, diz especialista

Aiala Colares, professor quilombola, explica a expansão do tráfico no Norte do país e seu impacto nas comunidades locais

Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A região Norte do Brasil teve um crescimento acentuado do crime organizado, resultado do alto índice de violência, garimpo ilegal, lavagem de dinheiro, entre outras violações ambientais relacionadas ao narcotráfico. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve o aumento de 92% nas apreensões de cocaína no território nos últimos 11 anos. São 20 pontos percentuais acima da média nacional, que registrou alta de 72% no mesmo período. O levantamento aponta que no ano passado foram apreendidos 15,2 toneladas de maconha, contra 229 kg em 2013 – um acréscimo de 6.530%. Continue lendo “Narcotráfico na Amazônia: “comunidades estão no meio do fogo cruzado”, diz especialista”

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MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica

Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, decorrentes da situação de emergência na usina hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso. A investigação também busca coletar informações sobre impactos provocados por possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica. A investigação atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre uma “repentina cheia do rio” na região. Continue lendo “MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica”

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TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)

Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que a fazenda faz parte do território tradicional da comunidade

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, extinguir ação de um fazendeiro para proteção de fazenda no interior da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, no sul da Bahia. O acórdão modificou a sentença de primeira instância que proibiu os indígenas de praticar atos de turbação (privação ilegal e total da posse do bem) ou o esbulho (privação ilegal parcial da posse do bem) na Fazenda Arapongas, no município de Ilhéus, em ação ajuizada pelo fazendeiro sob a alegação de ameaças à sua posse. Continue lendo “TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)”

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Brasileiros integram flotilha humanitária rumo a Gaza

Iniciativa liderada por Greta Thunberg e Thiago Ávila, que reúne pessoas de 44 países, visa furar bloqueio marítimo imposto por Israel. Organizadores dizem que esta é a maior flotilha já reunida com esse objetivo

em DW

Uma flotilha humanitária com ativistas de mais de 40 países, incluindo um grupo de brasileiros e a sueca Greta Thunberg, partirá de Barcelona rumo à Faixa de Gaza neste domingo (31/01) para tentar romper o que os organizadores chamam de “cerco ilegal” imposto por Israel ao enclave palestino. Continue lendo “Brasileiros integram flotilha humanitária rumo a Gaza”

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Mortos em Gaza ultrapassam 63 mil, sendo 322 de fome, enquanto Israel endurece genocídio

Exército de Israel declara Cidade de Gaza ‘zona de combate perigosa’

Por Brasil de Fato | MST

Pelo menos 59 palestinos, 23 deles solicitantes de ajuda humanitária, foram mortos e 224 ficaram feridos em ataques israelenses em Gaza em 24 horas, disse, nesta sexta-feira (29), o Ministério da Saúde do enclave. Desta forma, o número de palestinos mortos pelo genocídio israelense ultrapassa 63 mil, 322 de fome, sendo que destas, 121 eram crianças. Continue lendo “Mortos em Gaza ultrapassam 63 mil, sendo 322 de fome, enquanto Israel endurece genocídio”

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A escravidão persiste no Brasil: diálogo com a ONU expõe desafios e casos emblemáticos

CPT

  • Cejil, CPT, Instituto Raça e Igualdade e Departamento Jurídico XI de Agosto  reuniram-se com o Relator da ONU sobre escravidão contemporânea, apontando a centralidade da defesa e qualificação da política nacional de combate ao trabalho escravo e a urgência do enfrentamento às heranças persistentes do colonialismo na sociedade brasileira.
  • Entre os principais pontos levantados estão a invisibilização da escravidão na Amazônia, a expansão violenta do agronegócio, a falta de reparação às vítimas e a naturalização da escravidão no contexto doméstico.
  •  A relatoria se reuniu com familiares da Sra. Sônia Maria de Jesus junto às organizações supramencionadas. Esse encontro foi um espaço fundamental de diálogo sobre o caso da Sra. Sônia, mulher negra com múltiplas deficiências submetida a décadas de escravidão doméstica e ainda privada de plena liberdade e convivência familiar.

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