Partisanos do mundo, uni-vos!

Para muitas pessoas que arriscaram suas vidas para derrotar o nazismo, ajudar os movimentos do pós-guerra contra um colonialismo moribundo, mas cruel, foi o próximo passo na luta para concretizar seus ideais antifascistas

Embora as crueldades do campo de concentração de Buchenwald tenham deixado Jean Berthet, de 22 anos, com problemas de memória que o perseguiriam por todos os seus 93 anos de vida, elas reafirmaram seus valores humanos com a mesma profundidade. Nascido no Vietnã colonial em uma família de mercadores franceses, o pequeno Jean foi ensinado a adorar a “civilização” exportada pelo Império Francês e a desprezar a imprevisível classe trabalhadora da França. Continue lendo “Partisanos do mundo, uni-vos!”

Ler maisPartisanos do mundo, uni-vos!

6 anos do crime do petróleo: Não esquecemos, não toleramos. Seguimos em luta!

Campanha Mar de Luta lança selo que recorda o crime de 2019, denuncia novos riscos e reafirma a luta dos povos das águas contra a indústria do petróleo

Por Campanha Mar de Luta, na CPP

No mês em que se completam seis anos do crime do petróleo, a Campanha Mar de Luta lança um selo que simboliza a memória, a dor e a resistência das comunidades pesqueiras atingidas. A iniciativa denuncia a normalização da tragédia, os novos vazamentos em diversos territórios pelo país e a ameaça de exploração na Foz do Amazonas e na Margem Equatorial, em pleno ano da COP30. Continue lendo “6 anos do crime do petróleo: Não esquecemos, não toleramos. Seguimos em luta!”

Ler mais6 anos do crime do petróleo: Não esquecemos, não toleramos. Seguimos em luta!

BA: Famílias acampadas há 9 anos sofrem com despejo nesta terça-feira

42 famílias acampadas em Planaltino-BA na Chapada Diamantina são surpreendidas com despejo nesta manhã

Por MST na Bahia

Na manhã desta terça-feira (26), as famílias do Acampamento Baixinha do Bom Jesus, em Planaltino-BA, foram surpreendidas com a chegada de viaturas da polícia para cumprir uma reintegração de posse. Continue lendo “BA: Famílias acampadas há 9 anos sofrem com despejo nesta terça-feira”

Ler maisBA: Famílias acampadas há 9 anos sofrem com despejo nesta terça-feira

Mártir dos garis, Laudemir continua vivo na luta por direitos. Por Frei Gilvander Moreira

Como fazia há nove anos, o gari LAUDEMIR DE SOUZA FERNANDES levantou às 2h30 da madrugada do dia 11 de agosto de 2025 e foi trabalhar, cumprir sua missão que ele fazia com muito amor: trabalhar na limpeza urbana de Belo Horizonte, MG, na Localix, uma empresa terceirizada pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), autarquia da Prefeitura. Porém, como a capital mineira não tem mais apenas um belo horizonte, encontrou na rua um empresário branco, bombadão, Renê da Silva Nogueira Júnior, que se intitulava como “cristão” e “patriota”. Inúmeros acontecimentos de agressão, violência e assassinatos no Brasil, em tempos de extrema-direita raivosa, têm sido praticados por pessoas que se dizem cristãs e patriotas, que destilam ódio e intolerância na convivência humana e social, o que demonstra que são falsos cristãos e falsos patriotas. Como reflexo disso a direita política ganhou as últimas eleições em Belo Horizonte e a extrema-direita disputou até no segundo turno. Continue lendo “Mártir dos garis, Laudemir continua vivo na luta por direitos. Por Frei Gilvander Moreira”

Ler maisMártir dos garis, Laudemir continua vivo na luta por direitos. Por Frei Gilvander Moreira

A vigilância digital de crianças. Por Matheus Rojja Fernandes

Como proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual sem transformá-los em objeto de vigilância permanente?

No Le Monde Diplomatique Brasil

O projeto de lei 3.287/2024 e os dilemas da segurança algorítmica na infância 

No Brasil contemporâneo, onde a digitalização da vida cotidiana se acelera sem precedentes, emerge uma questão que sintetiza os dilemas mais profundos de nossa época: como proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual sem transformá-los em objeto de vigilância permanente? O Projeto de Lei 3.287/2024, que institui o “Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais”, materializa essas tensões.  Continue lendo “A vigilância digital de crianças. Por Matheus Rojja Fernandes”

Ler maisA vigilância digital de crianças. Por Matheus Rojja Fernandes

MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre

Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias. Continue lendo “MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre”

Ler maisMPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre

Crônica do futuro nuclear brasileiro

Por Zoraide Vilasboas

“A nova era nuclear: uma etnografia da retomada do programa nuclear brasileiro — ou uma crônica do futuro”. Este sugestivo título da tese de doutorado em Antropologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais, do prof. Whodson Silva, desperta muito interesse entre os especialistas na área, mas principalmente entre os ativistas socioambientais que se articulam em luta, Brasil afora, contra a desnecessária, perigosa, cara e suja tecnologia atômica usada para produzir eletricidade. A pesquisa será apresentada amanhã (27/08/25) às 9:30h, com transmissão ao vivo pelo YouTube no canal do GESTA/UFMG. Continue lendo “Crônica do futuro nuclear brasileiro”

Ler maisCrônica do futuro nuclear brasileiro

TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

Decisão permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra

Ministério Público Federal em Rondônia

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e declarou que o imóvel conhecido como Fazenda Vilhena deve retornar ao patrimônio público da União. O imóvel possui 5,9 mil hectares e é composto pelos lotes 62, 63 e 64, linha 85, setor 8 da Gleba Corumbiara, no município de Vilhena, em Rondônia. Com a decisão, a área deve ser incorporada à Política Nacional de Reforma Agrária e destinada a famílias que se enquadrem no programa. Continue lendo “TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União”

Ler maisTRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão

Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu recursos do Ministério Público Federal (MPF) em dois processos nos quais se discute se o crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) é prescritível, ou seja, se pode deixar de ser punido após o fim do prazo prescricional. Continue lendo “MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão”

Ler maisMPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão

Efavirenz: que lição tirar de uma quebra de patente?

Em 2007, o Brasil garantiu um importante remédio para HIV/aids com esta medida. Ao contrário do que ameaçava a Big Pharma, não houve desabastecimento nem prejuízo à inovação – e sim economia, acesso e soberania. Por que não repetir essa história?

Por Ana Beatriz Tavares, Erly Guedes e Susana van der Ploeg*, para a coluna Saúde não é mercadoria

As sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil durante o governo Donald Trump abriram um novo capítulo no debate sobre saúde e soberania. A resposta brasileira pode vir de um instrumento previsto em lei: a suspensão de patentes de medicamentos e outras tecnologias estratégicas. Essa possibilidade, garantida pela Lei da Reciprocidade Econômica e pela Lei 12.270/2010, permite suspender temporariamente direitos de propriedade intelectual como contramedida a práticas comerciais injustas. Continue lendo “Efavirenz: que lição tirar de uma quebra de patente?”

Ler maisEfavirenz: que lição tirar de uma quebra de patente?