Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão de assistência social do município de Belém (PA), sobre a necessidade de que o projeto de reestruturação da Casa de Acolhimento para migrantes indígenas na capital paraense siga os protocolos de consultas aos povos indígenas. Continue lendo “MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia”









