Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou entre os dias 9 e 12 de setembro, a Operação Ceres II, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena (TI) Yvy Katu, no município de Japorã (MS). Continue lendo “Operação Ceres II reforça proteção ambiental e segurança de comunidades na Terra Indígena Yvy Katu no Mato Grosso do Sul”
Ana Paula Blower, Agência Fiocruz de Notícias
Um dos principais legados da 1ª Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (INSP) dos Brics, organizada pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde (MS), é a criação da Rede permanente dos INSPs do bloco, uma forma de dar continuidade aos diálogos iniciados esta semana no evento. O objetivo é que sejam constituídos grupos de trabalho e novas parcerias que fortaleçam os sistemas de saúde dos países, incluindo o Brasil. A criação da Rede é um dos diversos compromissos dos INSPs, que ainda irão compor a Declaração da Conferência. O documento foi consensuado pelo grupo ao longo do evento e será divulgado em breve. Continue lendo “Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública dos Brics é criada em Conferência”
Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
A Justiça Federal acolheu um dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à conclusão da regularização fundiária do território da Comunidade Quilombola Povoado Pimentel, também conhecida como Quilombo Pimentel. No prazo de 60 dias, os órgãos devem apresentar um cronograma detalhado de todas as etapas do processo administrativo da área localizada no município de Pedro Leopoldo (MG). Continue lendo “Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)”
Na ONU News
Nomeada pelo secretário-geral António Guterres para integrar o Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudança Climática, Txai Suruí é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Continue lendo “Txai Suruí: “Não tem como proteger a floresta sem proteger seus defensores””
É um bom momento para pararmos de fingir normalidade e que tudo se resolve com a crença na reeleição do presidente — que não se sabe se ocorrerá nem se será suficiente.
Em Come Ananás
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 17, a urgência do projeto de lei de anistia e com uma maioria ampla, 311 votos, que seria suficiente para aprovar uma emenda constitucional. Lula já disse que o vetaria, mas o Congresso poderia derrubar o veto e a questão iria para o Supremo, que sinaliza ter maioria pela inconstitucionalidade, ao menos nos termos atuais. Continue lendo “Anistia além do jurídico: notas sobre as implicações políticas de uma audácia reacionária. Por Elidio Alexandre Borges”
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem adotar medidas para assegurar, no prazo de seis meses, o direito à moradia de famílias prejudicadas por invasões criminosas no conjunto Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ). Continue lendo “Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio”
Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) realizou audiência pública para discutir a exigência de identificação pelo CPF para compras em farmácias, geralmente condicionando preços melhores à apresentação desse dado. O tema é objeto de apuração pelo MPF em inquérito civil. Continue lendo “MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia”
Autorização do governo se baseia em estudo que não inclui captação diária de 3,8 milhões de litros no rio Parnaíba
Por Adriana Amâncio, Tânia Martins | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública
Um ano e seis meses. Este é o intervalo entre a publicação da resolução que dispõe da autorização ambiental, no Diário Oficial de 13 de outubro de 2023, e a emissão da licença de instalação da maior indústria de hidrogênio verde no mundo, em construção no Piauí. A marcha pelo H2 Verde criou atalhos no licenciamento ambiental, que podem subdimensionar o real impacto socioambiental do empreendimento, alertam especialistas de órgãos ambientais. Continue lendo “Piauí: fábrica de hidrogênio verde inicia obras com licença que ignora impactos hídricos”
União entre Centrão e extrema-direita pela blindagem judicial dos parlamentares não visa apenas protegê-los. É também uma estratégia para retomar o controle da pauta política e pavimentar o caminho da direita para as próximas eleições
Por Glauco Faria, em Outras Palavras
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a chamada PEC das Prerrogativas, também apelidada na mídia e nas redes sociais de PEC da Blindagem ou PEC da Bandidagem, pelo fato de dificultar a punição de parlamentares pelo cometimento de crimes, mesmo aqueles considerados comuns. A proposta estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados após autorização das respectivas Casas Legislativas. Continue lendo “A PEC da Bandidagem e a erosão da democracia”
“Serei vigiada? Minhas viagens serão restritas?”, questiona filósofa, que está em lista enviada ao governo dos EUA, com suspeitos de “antissemitismo”. Em resposta, ela compara as perseguições da Casa Branca às sofridas por K, em O Processo
As perseguições políticas que agora marcam o cenário norte-americano, e que se intensificam a cada dia sob Trump, acabam de fazer uma vítima ilustre. Em 7 de setembro, a filósofa Judith Butlher, professora da Universidade de Berkeley, foi incluída numa lista de 160 professores e estudantes da instituição acusados de antissemitismo. Continue lendo “Butler vê-se presa na rede kafkiana de Trump”