No Saúde em Debate, artigo analisa as idas e vindas da legislação sobre “o uso ‘INseguro e DEScontrolado’ do amianto no Brasil”

O direito do trabalhador e da trabalhadora no contexto do uso ‘INseguro e DEScontrolado’ do amianto no Brasil é o nome do artigo publicado por Hermano Albuquerque de Castro (Fiocruz) e Fernanda Giannasi (Abrea) na Saúde em Debate. 
Abaixo, um pequeno texto de Fernanda, escrito a nosso pedido, diz do que ele trata. 

Por Fernanda Giannasi

O artigo analisa criticamente a trajetória jurídica, política e social do uso do amianto no Brasil, destacando os impactos sobre a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente. Apesar da proibição recomendada por organismos como a Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil sustentou por décadas o discurso do ‘uso controlado’. O texto revisita legislações estaduais de banimento, decisões judiciais — com destaque para o julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2017 — e os avanços e retrocessos normativos até 2025, incluindo resistências como as leis do estado de Goiás, que ainda permitem a extração para exportação e sua continuidade até 2029.
Continue lendo “No Saúde em Debate, artigo analisa as idas e vindas da legislação sobre “o uso ‘INseguro e DEScontrolado’ do amianto no Brasil””

Ler maisNo Saúde em Debate, artigo analisa as idas e vindas da legislação sobre “o uso ‘INseguro e DEScontrolado’ do amianto no Brasil”

A fotografia Sem Terra como ferramenta de luta pela Reforma Agrária

Ocupando um papel central na disputa de narrativas sobre a terra, o campo e a vida camponesa

Por Priscila Ramos e Wellington Lenon, na Página do MST

Desde sua invenção, há cerca de dois séculos, e ao longo de seu processo de democratização, a fotografia atravessou profundas mudanças em seu papel social. Foi sobretudo a partir do século XX, com a consolidação do fotojornalismo, que ela deixou de ser apenas registro de memórias individuais para se tornar um importante meio de comunicação de massas. Continue lendo “A fotografia Sem Terra como ferramenta de luta pela Reforma Agrária”

Ler maisA fotografia Sem Terra como ferramenta de luta pela Reforma Agrária

Começa nesta quarta-feira (20), o 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

CPT

Entre os dias 20 a 25 de agosto, o chão sagrado do Território Indígena Taquaritiua, do povo Akroá Gamella, em Viana (MA), recebe o 16o Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, tendo como tema central “Retomar Territórios para Tecer o Bem Conviver”. Continue lendo “Começa nesta quarta-feira (20), o 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão”

Ler maisComeça nesta quarta-feira (20), o 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Varginha: executar suspeitos com ‘tiro nas costas’ é ‘legítima defesa preventiva’, diz MPF

MPF valida execuções sumárias e ignora perícia da PF no caso da Chacina de Varginha, a mais letal da PRF sob Bolsonaro

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) concluiu que policiais rodoviários federais e militares agiram em “legítima defesa preventiva” ao matar 21 pessoas, das quais 20 eram suspeitas de integrar uma quadrilha de assalto a banco, durante operação em duas chácaras na zora rural de Varginha (MG), em 31 de outubro de 2021. Continue lendo “Varginha: executar suspeitos com ‘tiro nas costas’ é ‘legítima defesa preventiva’, diz MPF”

Ler maisVarginha: executar suspeitos com ‘tiro nas costas’ é ‘legítima defesa preventiva’, diz MPF

Na carta aos Romanos: submissão às autoridades (Rm 13,1-7)?. Por Frei Gilvander Moreira

Em setembro de 2025, nos 54 anos do mês da Bíblia, refletiremos a partir da Carta do apóstolo Paulo aos Romanos, escrita nos últimos anos da década de 50 do 1º século da era cristã. Abordaremos aqui neste texto dois assuntos: 1) A Lei versus a gratuidade do amor de Deus; 2)  Paulo em Romanos 13,1-7: submeter-se às autoridades? Continue lendo “Na carta aos Romanos: submissão às autoridades (Rm 13,1-7)?. Por Frei Gilvander Moreira”

Ler maisNa carta aos Romanos: submissão às autoridades (Rm 13,1-7)?. Por Frei Gilvander Moreira

“Macho para quem?” Companheiros são maioria entre agressores de mulheres indígenas no MA

Das agressões cometidas contra mulheres indígenas no MA, 46% são violência sexual; 35% das vítimas têm de 10 a 14 anos

Por Gisa Carvalho, Layane Jamille Garcêz Santos, Sarah Fontenelle Santos, Sylmara Durans | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre as violências sofridas pelas mulheres indígenas do Maranhão, em 2024, 53% foram cometidas pelos próprios maridos das vítimas. Além disso, do total, 46% eram de violência sexual e 42% incluíam agressões físicas. Meninas de 10 a 14 anos foram 35% das vítimas de tais crimes, segundo o mesmo levantamento. Continue lendo ““Macho para quem?” Companheiros são maioria entre agressores de mulheres indígenas no MA”

Ler mais“Macho para quem?” Companheiros são maioria entre agressores de mulheres indígenas no MA

MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua

Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica em ação civil pública movida, em conjunto com as Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União, contra o município do Rio de Janeiro e a União, reiterando a omissão do ente municipal na implementação de políticas públicas para a população em situação de rua. Na manifestação, o MPF aponta o descumprimento de diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e contesta as justificativas dadas pelo município, que não aderiu integralmente ao plano Ruas Visíveis – política pública federal criada para garantir os direitos da população em situação de rua. Continue lendo “MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua”

Ler maisMPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua

Avenida Liberdade: a nova via de Belém que não nasceu com COP30

Planejada há mais de dez anos, obra promete desafogar trânsito, mas expõe disputa sobre legado da conferência climática

Por Cecilia Amorim, Agência Carta Amazônia, Agência Pública

Nas últimas semanas, a Avenida Liberdade, uma das principais obras de infraestrutura e mobilidade urbana em curso na Região Metropolitana de Belém, voltou ao centro do debate público, não por seu traçado de 13 quilômetros ou pelas promessas de desafogar o trânsito, mas por estar, de forma controversa, associada à Conferência do Clima da ONU, a COP30, que Belém sediará em novembro. A avenida virou alvo de críticas sobre o verdadeiro legado pós COP que Belém receberá. Continue lendo “Avenida Liberdade: a nova via de Belém que não nasceu com COP30”

Ler maisAvenida Liberdade: a nova via de Belém que não nasceu com COP30

EUA desafiam BRICS e tentam dominar o Atlântico Sul

Sob o pretexto de combater cartéis, Washington militariza o Caribe, pressiona rotas comerciais e mira riquezas estratégicas brasileiras em plena disputa global

Por Reynaldo Aragon, Brasil 247

A mobilização de tropas e frotas dos Estados Unidos na América Latina em agosto de 2025 marca mais do que uma operação “antidrogas”: trata-se de um movimento calculado para transformar o Atlântico Sul em zona de disputa, pressionar as exportações brasileiras de petróleo, soja, minério, terras raras e nióbio, e conter a expansão do BRICS e da ferrovia bioceânica ligada ao porto chinês de Chancay. Este artigo analisa os riscos, cenários futuros e os mecanismos de guerra híbrida que podem subjugar a soberania regional sem um único tiro disparado. Continue lendo “EUA desafiam BRICS e tentam dominar o Atlântico Sul”

Ler maisEUA desafiam BRICS e tentam dominar o Atlântico Sul

Ética em pesquisa: por que garantir o controle social

Conselho Nacional de Saúde protagonizou a regulamentação da proteção de participantes de pesquisas científicas. O Conep, comitê nacional, estrutura os debates e comitês em todo o país. Mas nova lei suprime sua atuação, fragilizando a participação popular

Por Luiza Brazuna, Outra Saúde

A Lei 14.874/2024, conhecida como “Lei de Pesquisa Clínica” e apelidada “PL das Cobaias” por alguns de seus críticos, completa, neste mês de agosto, um ano de vigência. Proposto há uma década na Câmara dos Deputados, o projeto, que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, passou por diversas modificações até finalmente ser aprovado em 28 de maio de 2024. Ainda assim, a última versão do texto passa ao largo do ideal. Continue lendo “Ética em pesquisa: por que garantir o controle social”

Ler maisÉtica em pesquisa: por que garantir o controle social