Após atuação do MPF, placas são instaladas para demarcação física da Terra Indígena Tenondé Porã (SP)

Providências para delimitação do território decorrem de acordo firmado há 25 anos; morosidade da Funai atrasou cumprimento

Ministério Público Federal (MPF)

Mais um passo para a demarcação física da Terra Indígena Tenondé Porã (SP) será dado nesta quinta-feira (14). O Ministério Público Federal (MPF) acompanhará a instalação das placas que identificam os limites do território de 15,9 mil hectares entre os municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Mongaguá e São Vicente. A providência representa uma etapa importante para o estabelecimento definitivo da área, cuja posse permanente é reconhecida ao povo Guarani desde 2016. Continue lendo “Após atuação do MPF, placas são instaladas para demarcação física da Terra Indígena Tenondé Porã (SP)”

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Memórias apagadas: governo de São Paulo vende cárcere político usado na ditadura militar

Vendido por menos de 50% do preço de mercado, Presídio do Hipódromo abrigou presos famosos como José Genoino e Rita Lee

Por Sérgio Barbo | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Enquanto a casa que serviu de cenário para o filme “Ainda Estou Aqui” será transformada na Casa do Cinema Brasileiro, o imóvel usado na gravação de outra premiada película brasileira ambientada na ditadura, “O Beijo da Mulher Aranha”, foi vendido pelo governo do estado de São Paulo. Continue lendo “Memórias apagadas: governo de São Paulo vende cárcere político usado na ditadura militar”

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MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas

O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na última terça-feira (5), com cerca de 50 gestores e coordenadores regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia para dialogar sobre questões relacionadas às comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação federais. Continue lendo “MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas”

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MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia

Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos ciganos e órgãos do governo estadual para tratar de políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro ocorreu na última sexta-feira (8). Continue lendo “MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia”

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Uma Só Saúde e Saúde Coletiva: diálogo possível?

Sanitaristas brasileiros são críticos ao conceito disseminado pela OMS que une saúde humana, animal e ambiental. Mas é possível aproveitar brecha aberta pela consulta pública para um Plano de Ação Nacional – e aproximá-lo da realidade e das necessidades do SUS

Por Carmem Leitão e Rômulo Paes de Sousa, em Outra Saúde

Está aberta consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. Trata-se de uma proposta alinhada à aliança quadripartite global (OMS, OIE/WOAH, FAO e PNUMA), adaptando ao contexto brasileiro as seis linhas de ação propostas pelo Painel de Especialistas de Alto Nível em One Health (OHHLEP). O Plano visa contribuir com a prevenção e o controle das ameaças à saúde humana, animal, vegetal e ambiental por meio de ações estratégicas nacionais voltadas à implementação da abordagem integrada, intersetorial e transdisciplinar de Uma Só Saúde. Continue lendo “Uma Só Saúde e Saúde Coletiva: diálogo possível?”

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Financeirização da natureza: o processo de cooptação do ar na região Nordeste

Entenda como a financeirização da natureza no Nordeste está a gerar conflitos e desafios, ameaçando a autonomia das comunidades e a sustentabilidade ambiental

Por Matheus Mendes*, na Página do MST

Em todo o mundo, atravessamos uma crise do modelo de desenvolvimento capitalista. Sua dimensão ambiental tem um grande potencial destrutivo para a reprodução da vida na terra, ameaçando, principalmente, as populações e ecossistemas em situação mais precária. Esse modelo se baseia em megaprojetos destruidores da natureza, como a mineração, o agronegócio, a venda de madeira ilegal e o monocultivo de plantas para produção de energia (cana-de-açúcar e soja, entre outros), que ameaçam as pessoas que vivem nos territórios explorados, seja no campo ou nas cidades. Continue lendo “Financeirização da natureza: o processo de cooptação do ar na região Nordeste”

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Carta do Povo Sateré-Mawé reivindica ações urgentes para proteção do território e garantia de direitos durante Caravana de Direitos Humanos no Amazonas

Lideranças apresentam carta com reivindicações para garantir a proteção do território e o bem viver de suas comunidades. Ocasião contou com participação do Sares, CIMI, CPT, Repam, Fórum das Águas, entre outros

por Ascom Jesuítas Brasil

Entre os dias 06 e 07 de agosto, a Terra Indígena Andirá Marau, localizada próxima ao município de Maués (AM), recebeu a Caravana de Direitos Humanos, ação articulada por organizações da sociedade civil, pastorais e entidades de defesa dos direitos humanos, com o objetivo de ouvir as comunidades, registrar denúncias e articular estratégias para o enfrentamento das violações sofridas pelo povo Sateré-Mawé. Continue lendo “Carta do Povo Sateré-Mawé reivindica ações urgentes para proteção do território e garantia de direitos durante Caravana de Direitos Humanos no Amazonas”

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Conferência sobre os Direitos dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul recebe visita de relator da CIDH

Visita de Arif Bulkan, relator para os Povos Indígenas da CIDH, ocorre nos próximos dias 20 e 21 na UFMS e na UFGD, além de idas a territórios até o dia 22

Cimi

O comissário Arif Bulkan, relator para os Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), estará na próxima semana em Mato Grosso do Sul, entre os dias 20 e 22, para uma rodada de visitas acadêmicas em diálogo com os povos indígenas, suas organizações sociais, territórios e aliados indigenistas. Continue lendo “Conferência sobre os Direitos dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul recebe visita de relator da CIDH”

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Mesmo com vetos de Lula, PL do Licenciamento mantém trechos que impactam terras indígenas e quilombos

Redução dos limites entre empreendimentos e territórios para garantir a segurança ambiental, a chamada zona de impacto, continua prevista em anexo no projeto de lei. Em entrevista, o relator do PL na Câmara disse que discorda de parte dos vetos, incluindo o que retoma a exigência de anuência da Funai no processo de licenciamento.

Por Jullie Pereira, em InfoAmazonia

Entre os quase 400 dispositivos propostos no Projeto de Lei (PL) do Licenciamento, Lula (PT) vetou 63 na última semana, mas não barrou todas as mudanças que impactam os povos indígenas e quilombolas. Continue lendo “Mesmo com vetos de Lula, PL do Licenciamento mantém trechos que impactam terras indígenas e quilombos”

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Ambiente digital agrava violações de direitos contra crianças e adolescentes. Entrevista especial com Arlete dos Santos Petry e Danielle Cramer

“Necessitamos deixar de lado o pacto de silêncio e a política do ‘não estou vendo o que está acontecendo’ e fazer garantir a mínima proteção para os adolescentes”, diz procuradora do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro

Por Patricia Fachin, em IHU

A possibilidade de maior interatividade social na internet desde a emergência da Web 2.0 no início dos anos 2000 permitiu a criação de novas plataformas digitais e, com elas, vieram à tona velhos e novos problemas sociais. Um deles é o modo como utilizamos as plataformas digitais e como somos impactados pelos seus algoritmos. Na semana passada, um desses problemas viralizou: a denúncia de adultização de crianças e adolescentes em plataformas digitais feita pelo influenciador digital Felca. Continue lendo “Ambiente digital agrava violações de direitos contra crianças e adolescentes. Entrevista especial com Arlete dos Santos Petry e Danielle Cramer”

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