Bases necessárias para se discutir anistia. Por Gilvander Moreira* e Marcelo Barros

Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) segue o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, dia 8 de janeiro de 2023, com oito pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro e generais no banco dos réus, nessa semana, de 8 a 14 de setembro de 2025, muita gente no Brasil debate sobre anistia. As pessoas que defendem o ex-presidente golpista e seus aliados pedem anistia com argumentos inimagináveis. Todas as pessoas e grupos que defendem a Constituição Cidadã de 1988 e a Democracia dizem: “Não! Anistia, nunca mais!” Continue lendo “Bases necessárias para se discutir anistia. Por Gilvander Moreira* e Marcelo Barros”

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Para erguer pilha de rejeitos, CSN contesta identidade de quilombolas em MG

Ex-secretário do governador Romeu Zema e atual diretor da empresa é o principal porta-voz de projeto da mineradora que avança sobre comunidade quilombola centenária em MG, já reconhecida pela Fundação Palmares

Por Daniel Camargos | Edição Carlos Juliano Barros, em Repórter Brasil

A CSN MINERAÇÃO, segunda maior exportadora de ferro do Brasil, tenta na Justiça esvaziar a legitimidade da comunidade de Santa Quitéria, que se autodeclara quilombola, enquanto avança com um projeto de pilhas de rejeito de minério no entorno das residências, em Congonhas (MG). Os moradores lutam pela suspensão do empreendimento. Continue lendo “Para erguer pilha de rejeitos, CSN contesta identidade de quilombolas em MG”

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Após 30 anos, decisão da Justiça reconhece direito de pequenos agricultores e agricultoras de Rondônia

Por Josep Iborra Plans, em CPT Rondônia

Mais uma vitória para as famílias de pequenos agricultores e agricultoras em Rondônia: a Justiça Federal acatou a posição do Ministério Público Federal (MPF), e rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que queria a retirada de ocupantes da área, localizada em Porto Velho. A nova decisão anulou a anterior, e reconheceu que parte da área em disputa pertence à União, já destinada à reforma agrária. Continue lendo “Após 30 anos, decisão da Justiça reconhece direito de pequenos agricultores e agricultoras de Rondônia”

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Nota à direção da Adusp

Uma crítica à posição da associação dos docentes da USP sobre o genocídio em Gaza

Por Osvaldo Coggiola e outros*, em A Terra é Redonda 

É profundamente preocupante que a diretoria da Adusp esteja abordando o 7 de outubro de 2023 como ponto de partida para compreender o que ocorre em Gaza. Uma narrativa mais fundamentada poderia ter começado assim: “Desde a nakba de 1948, quando se iniciaram os atos terroristas de expulsão e massacre do povo palestino…” – porque é ali que está a raiz da tragédia que hoje testemunhamos. Continue lendo “Nota à direção da Adusp”

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Nota de Solidariedade às famílias da Ocupação Palestina Livre Luísa Mahin, no RJ

Movimento repudia violência orquestrada entre a Prefeitura Municipal do Eduardo Paes e o Governador Cláudio Castro durante a ação de despejo, que deixou várias famílias feridas

Da Página do MST

O MST expressa sua solidariedade às famílias da ocupação Palestina Livre Luísa Mahin e aos militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que ficaram feridos durante o despejo violento no último dia 7 de Setembro de um imóvel no centro do Rio de Janeiro. Continue lendo “Nota de Solidariedade às famílias da Ocupação Palestina Livre Luísa Mahin, no RJ”

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Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3, a apresentar a proposta de sua nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, que atualiza a Instrução Normativa (IN) nº 01/2015. O MPF recomendou a garantia adequada da proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e demais comunidades tradicionais, incluindo a proteção aos lugares sagrados indígenas. Continue lendo “Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento”

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Organizações e movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima

A programação inicia com um Tribunal Popular contra Agrotóxicos que será realizado em Santarém

Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos

Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima, Saúde e Soberania dos Territórios’, que reunirá diversas ações políticas, com debates, atos e a realização do Tribunal Popular Contra os Agrotóxicos. De 26 a 28 de setembro, a cidade acolherá povos indígenas, quilombolas, agroextrativistas, agricultores familiares, representantes dos movimentos sociais, sindicatos, organizações populares e aliados nacionais para denunciar as práticas de exploração dos bens comuns, que agravam o aquecimento global, assim como os impactos do agronegócio, e reafirmar a defesa da vida e da floresta. Continue lendo “Organizações e movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima”

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Fiocruz apoia o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Suzane Durães, VPAAPS/Fiocruz

Na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado, Brasília vai receber o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro, na Funarte, próximo à Torre de TV. O evento reúne ações de defesa ambiental, justiça socioambiental e valorização dos modos de vida ancestrais e tradicionais. O encontro também é reconhecido como a COP do Cerrado e funciona como preparatório para a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém. Continue lendo “Fiocruz apoia o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado”

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Governo do Brasil inicia força-tarefa em defesa dos povos indígenas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

Na Funai

O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio ambiente e do território. Desta vez, a ação ocorre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, com foco no combate a atividades ilegais como tentativas de invasões, pressão por grilagem e comercialização de lotes. A operação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como missão preservar sustentabilidade, integridade e cultura dos povos indígenas, além de garantir a integridade do território e a proteção do meio ambiente da região. Continue lendo “Governo do Brasil inicia força-tarefa em defesa dos povos indígenas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)”

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MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)

Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um acordo com o estado de Minas Gerais e a mineradora Jaguar Mining para reparação dos danos causados pelo deslizamento de uma pilha de rejeitos de mineração em Conceição do Pará (MG). O colapso da pilha de rejeitos Satinoco, da Mina Turmalina, ocorreu em 7 de dezembro de 2024 e afetou dezenas de famílias. Continue lendo “MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)”

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