MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta sexta-feira (8), com ação contra o município de Parauapebas, no Pará, para assegurar o direito de participação efetiva do povo indígena Xikrin na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O MPF pede à Justiça que determine, em caráter de urgência, a realização de uma audiência pública na Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté. Continue lendo “MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)”

Ler maisMPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

“É impossível discutir a ausência paterna no Brasil sem a dimensão racial”, diz educador

Educador parental Humberto Baltar propõe uma reflexão sobre paternidade afetiva

Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública

O Dia dos Pais é celebrado em diversos países em diferentes datas e tradições. No Brasil, a comemoração acontece no segundo domingo de agosto, com uma proposta comercial que envolve presentear a figura paterna, geralmente atribuída aos homens. Mas, os dados revelam que entre eles é recorrente o abandono parcial ou completo da responsabilidade do cuidado, que acaba recaindo sobre as mulheres. Continue lendo ““É impossível discutir a ausência paterna no Brasil sem a dimensão racial”, diz educador”

Ler mais“É impossível discutir a ausência paterna no Brasil sem a dimensão racial”, diz educador

Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Ministério Público Federal

Em uma decisão que reforça a proteção ambiental no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter uma decisão judicial e garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantenha seu poder de fiscalização sobre empreendimentos de mineração na Mata Atlântica. Continue lendo “Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica”

Ler maisDecisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a formalização de um Termo de Cooperação e Compromisso para responder às demandas de educação, saúde e o atendimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município de Apuí e região, no Amazonas. As propostas foram apresentadas por lideranças indígenas e comunidades tradicionais da região. Continue lendo “MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)”

Ler maisMPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Dança dos Confederados esconde passado escravizador no interior do Brasil

Santa Bárbara d’Oeste (SP) exalta imigrantes dos EUA; registros apontam que colônia teve mais de 200 escravizados

Por Mariama Correia, Bianca Muniz | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Homens de chapéu texano e mulheres com vestidos de renda rodados dançando juntos ao som de música country. Nas mesas e barracas, bandeiras vermelhas com estrelas brancas sobre uma cruz diagonal azul – símbolo dos confederados dos Estados Unidos. Essa poderia ser uma cena da Geórgia ou do Alabama, vista em um filme de faroeste, mas não: são imagens da Festa dos Americanos, também chamada de Festa Confederada, realizada em uma tarde de abril, numa cidade do interior de São Paulo. Continue lendo “Dança dos Confederados esconde passado escravizador no interior do Brasil”

Ler maisDança dos Confederados esconde passado escravizador no interior do Brasil

Israel mata cinco jornalistas da Al Jazeera, incluindo Anas al-Sharif, em um bombardeio em Gaza

O repórter, um dos rostos da cobertura da guerra, foi diretamente apontado em diversas ocasiões pelo exército israelense, que confirmou sua morte alegando que ele era membro do Hamas.

Por  Beatriz Lecumberri, do El País, no IHU

O jornalista de Gaza Anas al-Sharif, 28, um dos rostos mais emblemáticos de Gaza da rede de televisão do Catar Al Jazeera, e outros quatro repórteres do mesmo meio de comunicação, foram mortos na noite de domingo em um bombardeio israelense na Cidade de Gaza, anunciou o meio de comunicação. Continue lendo “Israel mata cinco jornalistas da Al Jazeera, incluindo Anas al-Sharif, em um bombardeio em Gaza”

Ler maisIsrael mata cinco jornalistas da Al Jazeera, incluindo Anas al-Sharif, em um bombardeio em Gaza

Comunidade Marielle Franco, em Boca do Acre (AM), denuncia vigilância ilegal e ameaças

Comunicação CPT Nacional, com informações da CPT Acre
Moradoras e moradores da Comunidade Marielle Franco, área da antiga Fazenda Palotina, em Boca do Acre (Sul do Amazonas, na divisa com o Acre), denunciam a presença invasora de seguranças de uma empresa privada e o uso de drones espionando a área, que já foi arrecadada pelo Incra para reforma agrária. Os ataques ocorreram na última terça-feira (05). Continue lendo “Comunidade Marielle Franco, em Boca do Acre (AM), denuncia vigilância ilegal e ameaças”

Ler maisComunidade Marielle Franco, em Boca do Acre (AM), denuncia vigilância ilegal e ameaças

Carta Aberta denuncia violências e amplifica as vozes das mulheres do Cerrado no Piauí

Por Terezinha Menezes, em CPT

“Somos mulheres, mães, extrativistas, raizeiras, rezadeiras, agricultoras, pescadoras, artesãs, que sustentam os modos de vida tradicionais… Nos levantamos em unidade para exigir respeito, justiça, reconhecimento da nossa existência, trabalho, políticas públicas e o direito de viver em nossos territórios com dignidade”.

Esse é um trecho da carta escrita e publicada pelas mulheres do Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, durante encontro realizado no Território Grinalda do Ouro, no mês de junho de 2025. Continue lendo “Carta Aberta denuncia violências e amplifica as vozes das mulheres do Cerrado no Piauí”

Ler maisCarta Aberta denuncia violências e amplifica as vozes das mulheres do Cerrado no Piauí

Sanções coloniais: O genocídio sem bombas. Por Vijay Prashad

Estudo mostra: impostos sobretudo pelos EUA, embargos matam meio milhão de civis por ano, mais do que as vidas perdidas em batalhas. A maioria é de crianças e idosos. Geram dor e sofrimento incalculáveis aos países do Sul

No Instituto Tricontinental / Outras Palavras

Aqueles que não vivem em zonas de guerra ou em países sufocados são forçados a viver suas vidas como se não houvesse nada de estranho em relação ao que acontece ao nosso redor. Quando lemos sobre guerra, ela não se conecta às nossas vidas, e muitos de nós queremos parar de ouvir qualquer coisa sobre a miséria humana causada por armas ou sanções. O academicismo do intelectual e o tom calmo do diplomata são silenciados enquanto a bomba e o banco travam uma guerra contra o planeta. Após autorizar a bomba atômica lançada sobre Hiroshima (Japão) em 6 de agosto de 1945, o presidente dos EUA, Harry S. Truman, anunciou no rádio: “Se [os japoneses] não aceitarem agora nossos termos, podem esperar uma chuva de ruína vinda do ar, como nunca se viu na Terra”. Continue lendo “Sanções coloniais: O genocídio sem bombas. Por Vijay Prashad”

Ler maisSanções coloniais: O genocídio sem bombas. Por Vijay Prashad

‘Agroecologia é caminho para justiça social e enfrentamento à crise climática’, aponta carta da 22ª Jornada de Agroecologia

A 22ª Jornada ocorreu no Centro Politécnico da UFPR, em Curitiba, de 6 a 10 de agosto

MST

A 22ª edição da Jornada de Agroecologia se encerra neste domingo, 10 de agosto, com o anúncio de uma carta pública à população. O documento, intitulado “Por Vida, Justiça Social e Soberania dos Povos”, apresenta a análise e as lutas que são consensos entre as mais de 60 organizações, do campo e da cidade, que compõem a organização da Jornada. Continue lendo “‘Agroecologia é caminho para justiça social e enfrentamento à crise climática’, aponta carta da 22ª Jornada de Agroecologia”

Ler mais‘Agroecologia é caminho para justiça social e enfrentamento à crise climática’, aponta carta da 22ª Jornada de Agroecologia