Pataxós pedem novo socorro, no sul da Bahia

Em nova ação de retomada de terras, indígenas enfrentam milícias que tentam roubar seus territórios – e que até fecharam a última via de acesso à praia Imbassuaba, visando isolar os povos. Carta pede proteção à escalada de violência iminente

Por Alex Hotz, em Outras Palavras

O povo Pataxó realizou, neste domingo (3), a retomada de uma área localizada no interior da Terra Indígena (TI) Comexatibá, no município de Prado, extremo sul da Bahia. A área, segundo os indígenas, é parte da aldeia Kaí e está sobreposta por duas propriedades. A retomada foi motivada pela ação dos proprietários das fazendas, que fecharam a última via de acesso à praia Imbassuaba. A ação deu origem a uma carta aberta em que pedem proteção e providências para a conclusão da demarcação de terras. Continue lendo “Pataxós pedem novo socorro, no sul da Bahia”

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Trabalho: Como rimar “autonomia” com direitos?

“Autônomos informais” já são 31,7% da população ocupada – e número tende a crescer. Como garantir direitos frente a transformações geracionais e tecnológicas? Um desafio é sofisticar a CLT, historicamente ligada à carteira assinada, combinando segurança e autonomia

Por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras

I. Raízes históricas e a formação da consciência trabalhista brasileira

Uma revolução silenciosa está transformando o mundo do trabalho brasileiro. Mais de 32 milhões de trabalhadores — representando 31,7% da população ocupada — atuam hoje como autônomos informais ou empregados sem carteira assinada, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ABDALA, 2025). Esse fenômeno não representa apenas uma mudança estatística, mas uma transformação profunda na consciência trabalhista nacional que desafia as estruturas estabelecidas há mais de oito décadas. Continue lendo “Trabalho: Como rimar “autonomia” com direitos?”

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Como a ditadura do gerencialismo oprime os professores

Categoria enfrenta precarização, desvalorização e ataques políticos coordenados pela extrema direita. Agora, são avaliados por softwares de “gestão de negócios”. Efeitos: profissionais temporários já são maioria na rede estadual

Por Ricardo Normanha, no Blog da Boitempo

No dia 6 de agosto celebra-se o dia dos e das profissionais de educação no Brasil. A comemoração foi estabelecida porlei de 2014 com o propósito de dar visibilidade à categoria e enfatizar a necessidade de sua valorização. O texto da lei é sintético, com apenas dois artigos. Deles não se desdobram outras medidas ou ações que possam, efetivamente, cumprir com o objetivo de reconhecimento dessas trabalhadoras e trabalhadores. A despeito da ausência de caracterização no texto da lei, é fundamental frisar que se trata de um grupo diverso no que se refere às diferentes categorias profissionais: docentes, gestores, profissionais de apoio escolar, agentes de inclusão, merendeiras, cuidadoras, berçaristas. Ressalta-se ainda a predominância feminina no setor – como em outras profissões ligadas ao cuidado —, fator historicamente associado à desvalorização profissional. Continue lendo “Como a ditadura do gerencialismo oprime os professores”

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Governo lança programa de acolhimento a repatriados e deportados

Brasil recebeu mais de 1,2 mil repatriados desde fevereiro

por Paula Laboissière, na Agência Brasil

O governo federal lançou nesta quarta-feira (6) o programa Aqui é Brasil em resposta à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, incluindo os recentes casos registrados nos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump. As operações de acolhimento humanitário, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), visam oferecer uma resolução coordenada às necessidades imediatas e de médio prazo de brasileiros repatriados. Continue lendo “Governo lança programa de acolhimento a repatriados e deportados”

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Em audiência pública, lideranças indígenas relatam violência e governo reconhece que Lei do Marco Temporal agravou conflitos

Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas

Por Tiago Miotto, do Cimi

Uma “era do chumbo”: foi com essas palavras que a liderança Avá-Guarani Vilma Rios, da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, definiu o período de vigência da Lei 14.701, a Lei do Marco Temporal, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e em vigor desde então, apesar dos inúmeros questionamentos quanto à sua constitucionalidade. Continue lendo “Em audiência pública, lideranças indígenas relatam violência e governo reconhece que Lei do Marco Temporal agravou conflitos”

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Dinheiro do petróleo não resolveu problemas em Presidente Kennedy e Campos dos Goytacazes

Cidades que mais recebem royalties têm indicadores socioeconômicos ruins e foram incapazes de reduzir desigualdades

Por Rafael Oliveira, José Cícero, Agência Pública

Pouco mais de 100 km separam Presidente Kennedy, no Espírito Santo, de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Muito diferentes em extensão territorial, tamanho da população e vocações econômicas, o que aproxima os dois municípios é o dinheiro do petróleo. Desde o fim do século passado, os cofres públicos de Campos e Kennedy vêm sendo irrigados com cifras bilionárias de royalties e participações especiais (PEs), vinculados à exploração petrolífera na Bacia de Campos. Continue lendo “Dinheiro do petróleo não resolveu problemas em Presidente Kennedy e Campos dos Goytacazes”

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Nas cidades campeãs em royalties de petróleo, gasta-se muito, mas pobreza persiste

Cidades de ES, RJ e SP receberam R$ 150 bilhões desde 1999, mas índices de saúde, educação e saneamento continuam ruins

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Na ponta da língua dos defensores da exploração de petróleo na foz do Amazonas, está o discurso de que o combustível fóssil, principal responsável pelo avanço do aquecimento global, é sinônimo de desenvolvimento nas regiões em que se instala. Uma análise de indicadores socioeconômicos de municípios brasileiros que mais receberam receitas petrolíferas por habitante nos últimos anos revela, no entanto, um cenário bem menos promissor. Continue lendo “Nas cidades campeãs em royalties de petróleo, gasta-se muito, mas pobreza persiste”

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Além de Bolsonaro, prisão domiciliar e tornozeleira são realidade de 1 em 4 presos no país

Mais comum para mães condenadas, 1 em 4 presos foram contemplados com prisão domiciliar – incluindo três ex-presidentes

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

O Brasil tem cerca de 235 mil pessoas em prisão domiciliar, número que agora inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter a medida decretada por descumprir restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número representa cerca de 25% das 909 mil pessoas que cumprem pena no país. Continue lendo “Além de Bolsonaro, prisão domiciliar e tornozeleira são realidade de 1 em 4 presos no país”

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ES: Pesquisas apontam impactos do pó preto em ambientes marinhos

Estudos com material coletado em Vitória documentaram efeitos em peixe e ostras

Por Lucas Schuina, Século Diário

Dois artigos científicos divulgados nos últimos meses documentam os efeitos em ambientes aquáticos da exposição ao material particulado atmosférico (PM₁₀) lançado pelas poluidoras Vale e ArcelorMittal, localizadas na Ponta de Tubarão, em Vitória. Os estudos tiveram como base análises em laboratório com as espécies Centropomus parallelus, o peixe robalo, e Crassostrea rhizophorae, a ostra. Os resultados apontam que o pó preto se acumula no organismo dos animais, e, no caso do robalo, o consumo humano para crianças de até dez anos pode causar problemas de saúde. Continue lendo “ES: Pesquisas apontam impactos do pó preto em ambientes marinhos”

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MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 30, com pedido de decisão urgente para anular a licença prévia concedida e regularizar o licenciamento ambiental estadual em trâmite em favor do projeto Castelo dos Sonhos, empreendimento de mineração de ouro em Altamira, no Pará. A ação, movida contra o Governo do Pará e a empresa Mineração Castelo dos Sonhos, destaca falhas graves nos estudos ambientais e a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos povos indígenas Kayapó das Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti, cujos territórios e modos de vida estão sob ameaça direta. Continue lendo “MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará”

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