AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal. Continue lendo “AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares”

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Noruega corta grana para a Amazônia. Mas o que importa é que o “Agro é Pop”, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no desmatamento que vem ocorrendo nos últimos dois anos. De 2009 a 2016, o país nórdico aportou R$ 2,8 bilhões no fundo, mas promete aumentar a contribuição se os números voltarem a cair. Continue lendo “Noruega corta grana para a Amazônia. Mas o que importa é que o “Agro é Pop”, por Leonardo Sakamoto”

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Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ”confinado” a seu apartamento de luxo em São Paulo. Continue lendo “Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia, por Leonardo Sakamoto”

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Noruega anuncia corte de quase R$ 200 mi ao Fundo da Amazônia

Ministro Sarney Filho diz que ‘apenas Deus’ pode garantir queda de desmatamento; presidente Temer está em Oslo

Por Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo

OSLO – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.  Continue lendo “Noruega anuncia corte de quase R$ 200 mi ao Fundo da Amazônia”

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Justiça mantém restrição ao cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação no RS

Deve ser respeitado limite de dez quilômetros previsto no Código Estadual do Meio Ambiente

MPF

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem, por unanimidade, as apelações da União, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) contra sentença que julgou procedente ação popular ajuizada em 2007. A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados. Deve-se respeitar o previsto no art. 55 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS: limite no raio de 10 quilômetros do entorno das áreas protegidas e exigência de licenciamento ambiental prévio pelo órgão competente mediante autorização do responsável pela unidade de conservação. Continue lendo “Justiça mantém restrição ao cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação no RS”

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PM de Goiás classifica gravidez como doença

Edital de concurso para soldados e cadetes do estado considera o período de gestação uma doença incapacitante e candidatas chegaram a ser eliminadas na avaliação médica mesmo depois de passarem no teste de aptidão física

Por Thalys Alcântara, especial para Ponte Jornalismo*

Candidatas grávidas do concurso para soldados e cadetes da PMGO (Polícia Militar do Estado de Goiás) foram eliminadas na fase de avaliação médica mesmo depois de passarem pelas provas objetivas e de aptidão física. Isto aconteceu porque o edital do certame classifica gravidez como uma doença incapacitante para a admissão. Esta classificação é baseada em uma portaria da PMGO que rege as normas para inspeção de saúde. Continue lendo “PM de Goiás classifica gravidez como doença”

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CNBB manifesta apoio ao Cimi e denuncia desrespeito a direitos conquistados

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as acusações recebidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são infundadas e injustas. Em nota divulgada pela presidência da entidade nesta quinta-feira, 22, a Conferência manifesta seu total apoio e solidariedade ao Cimi, alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito denominada CPI da Funai e Incra, que indiciou mais de cem pessoas ligadas ao organismo. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente, os bispos ressaltam aumento da violência no campo no período de funcionamento da CPI. Leia o texto na íntegra: Continue lendo “CNBB manifesta apoio ao Cimi e denuncia desrespeito a direitos conquistados”

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Declaração da Campanha Internacional para Deter as Árvores Transgênicas

Na WRM Uruguai

A Campanha internacional para Deter as Árvores Transgênicas [1] rejeita a declaração pública feita em 8 de junho pelo Centro de Biotecnologia da Universidade de Concepción (UdeC), Chile, [2], que acusa um protesto contra as árvores transgênicas que ocorreu no dia 7 de junho de ser “violento” devido a pichações . Os ativistas dizem que a verdadeira violência é perpetrada pela indústria de celulose e papel no Chile e em todo o mundo. Continue lendo “Declaração da Campanha Internacional para Deter as Árvores Transgênicas”

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Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

Na Terra de Direitos

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola à terra e território. Continue lendo “Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH”

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