OEFA señala que la unidad minera Arasi de la empresa Aruntani S.A.C. podría afectar la flora y fauna de la quebrada Lluchusani. De no cumplir la medida preventiva, la minera será sancionada
Servindi Continue lendo “Imponen medida preventiva por contaminación a Aruntani”
Três grupos influenciariam hoje o cenário político nacional: ”Jacobinos”*, incluindo parte do Ministério Público e do Judiciário, com uma sanha de ”limpar” o país, questionando – de forma ampla – o relacionamento entre o público e o privado”; ”Poder Econômico”, reunindo o grande empresariado e o mercado financeiro, com o objetivo de reduzir o tamanho do Estado, abrir novas frentes de investimento com a previdência privada e desregulamentar as relações entre capital e trabalho; e a ”Velha Política”, reunindo grupos políticos que sempre estiveram no poder. Continue lendo “Velha Política, Poder Econômico ou “Lava Jato”: Quem define o rumo do país?, por Leonardo Sakamoto”
Evento na ONU discute vazamento da barragem da Samarco e retrocessos nas leis ambientais brasileiras
No Conectas
O Brasil vive um momento dramático de sua democracia, com um cenário de grandes violações aos direitos humanos, agravado no processo pós-impecheamment, com o andamento de inúmeros projetos de lei que flexibilizam a legislação ambiental em prol de interesses privados. Continue lendo “Rio Doce em pauta”
Da Redação Sul21
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos será o palestrante, nesta quinta-feira (1°), da segunda edição do ano do Fórum de Grandes Debates, promovido pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Continue lendo “RS – Boaventura de Sousa Santos debaterá crise da democracia, na Assembleia Legislativa”
No Irpaa
“O que são relações de gênero?” Foi uma das questões lançadas para cerca de 30 mulheres de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, que participam do encontro de mulheres do Projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural – Ater para comunidades tradicionais. A atividade, que começou ontem (30) e encerra neste dia 31 de maio, no município de Uauá, faz parte do cronograma de ação do Projeto de Ater, somando-se a outras ações voltadas para o público do projeto, juventude, homens e mulheres de comunidades tradicionais dos municípios de Uauá, Canudos e Curaçá. Continue lendo “Encontro reúne mulheres de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto em Uauá”
Cemig e Governo de Minas Gerais se comprometem a promover ações e programas sociais para atender atingidos do Vale do Jequitinhonha
No MAB
Nesta terça-feira (30), a cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, recebeu a Mesa de Diálogo entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais (SEPLAG), a CEMIG e cerca de cem atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que pautou os impactos da Barragem de Irapé na região. Continue lendo “MG: Atingidos de Irapé pautam reivindicações para Governo de Minas e CEMIG”
Mulheres da zonas mais pobres são maioria nas estatísticas
Por Agência Brasil, em O Dia
O número de mortes de mulheres grávidas tem aumentado nos últimos três anos na capital fluminense. No ano passado, 62 mulheres morreram no parto em hospitais públicos e privados. Neste ano, foram registrado 28 óbitos até o dia 19 deste mês, segundo estudo da Secretaria Municipal de Saúde da capital fluminense, apresentado nesta segunda-feira em audiência pública sobre o tema na Câmara dos Vereadores. Continue lendo “Cresce a taxa de mortalidade materna no Rio”
Iniciativa pretende empoderar grupos caiçaras por meio de oficinas e debates que promovam conhecimentos jurídicos e discussões antropológicas
Por Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba (SP) participou do lançamento, nesta terça-feira (30), do Projeto de Criação do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela. A iniciativa é uma parceria entre o MPF, comunidades locais e a Prefeitura de Ilhabela, e tem o apoio de diversas instituições públicas e privadas. Com o objetivo de fortalecer e empoderar núcleos caiçaras do município para a defesa de seus próprios direitos, o programa prevê a realização de várias atividades que deem voz e visibilidade a esses grupos na esfera político-administrativa. Continue lendo “MPF lança projeto para garantir participação de comunidades tradicionais em políticas públicas em Ilhabela (SP)”
A Proposta de Emenda Constitucional que reconhece o Cerrado como Patrimônio Nacional é uma demanda histórica, pois surgiu no ano de 1995 como a PEC 115/95. Em 2010, 15 anos depois, houve a inclusão da Caatinga na proposta, que passou para PEC 504/2010. Já foi aprovada pelo Senado, e agora está na Câmara.
Na CPT
A audiência “Debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular” será realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, na próxima quinta-feira, 01/06, às 09h30, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Continue lendo “Audiência debate PEC que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional”
Objetivo é barrar alteração de mapas da APA do Tietê
A força-tarefa que reuniu o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e a Promotoria do Patrimônio Público e Social ajuizou nesta sexta (26/5) ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa contra Ricardo Salles, secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Para o MPSP, ele participou da alteração dos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) da Várzea do Rio Tietê. Continue lendo “MPSP ajuíza ação contra secretário do Meio Ambiente por alterar mapas da APA da Várzea do Tietê”