MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS

Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência

MPF/AM

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. A finalidade é que, em casos de impossibilidade de manter ou ter mantido seu sustento pela família, elas tenham direito a receber o benefício de um salário mínimo mensal. A orientação consta em recomendação emitida na última quarta-feira (3). Continue lendo “MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS”

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Presidente exonerado da Funai diz que não se curva a malfeito e sai ‘atirando’…

Por André Borges, no Estadão/UOL

Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta sexta-feira (5) atacou o governo ao falar sobre as causas de sua saída e criticou a condução das políticas indigenistas pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. “Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Eu saio porque sou honesto, porque não me curvei e jamais me curvarei para fazer o malfeito”, afirmou. Continue lendo “Presidente exonerado da Funai diz que não se curva a malfeito e sai ‘atirando’…”

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Ministro da Justiça terá que decidir sobre demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue em 30 dias

Decisão judicial que resultou de uma ação civil pública proposta pelo MPF mantém multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação

MPF

A Justiça reiterou a determinação para que o ministro da Justiça decida, no prazo de 30 dias, sobre a demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauna (MS). Em caso de descumprimento da determinação, a multa será de R$ 50 mil por dia. Continue lendo “Ministro da Justiça terá que decidir sobre demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue em 30 dias”

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MPF/MA pediu demarcação de terras do povo Gamela em 2016

MPF entendeu que os elementos apresentados pela comunidade indígena indicavam que eles tinham direito à demarcação de seu território

MPF/MA

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rural dos municípios de Viana, Matinha e Penalva. Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no último domingo (30/04), com risco de desagregação dos Gamela como grupo étnico. Continue lendo “MPF/MA pediu demarcação de terras do povo Gamela em 2016”

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Mais uma liderança rural é assassinada no Pará

A vítima dessa vez foi Kátia Martins, presidente da Associação dos Trabalhadores (as) do assentamento 1º de Janeiro, em Castanhal, nordeste paraense

Por Fátima Gonçalves, da CPT

A trabalhadora e líder rural Kátia Martins, 43 anos, foi assassinada com cinco tiros numa embosca ocorrida na noite desta quinta-feira (4) em sua própria casa, localizada no assentamento “1º de Janeiro”, quase na divisa dos municípios de Castanhal e São Domingos do Capim, no nordeste paraense, a 130 quilômetros de Belém. Continue lendo “Mais uma liderança rural é assassinada no Pará”

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Questão indígena domina sessão da ONU sobre direitos humanos no Brasil

Na Folha

Diversos países questionaram o Brasil sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, tema que dominou a sessão desta sexta-feira (5) no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) que realizou a Revisão Periódica Universal do país. Continue lendo “Questão indígena domina sessão da ONU sobre direitos humanos no Brasil”

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MPF recebe representantes de comunidades tradicionais de MG

As comunidades pedem apoio do MPF para reverter ações de reintegração de posse

MPF

O procurador regional da República Felício Pontes, como representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), recebeu representantes da Comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, composta por 64 famílias, e da Comunidade Pesqueira e Vazanteira Tradicional de Canabrava, que abriga hoje 45 famílias, e do Conselho Pastoral dos Pescadores. O encontro aconteceu em 27 de abril. Continue lendo “MPF recebe representantes de comunidades tradicionais de MG”

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Restos de comida saem do lixão, situado dentro de terra indígena, para a mesa de comunidade

No Alto Sertão alagoano, índios da etnia Jeripancó sobrevivem da catação do lixo

Por João Soares e Janaína Ribeiro, na Tribuna Independente

“Como é que se joga fora comida que ainda presta? Eu não entendo não. Aqui, a gente separa quase tudo de alimento que encontra. Tem coisa que dá para aproveitar e nós comemos, a família toda, somos em oito. Tem uns restos que nem os bichos querem. Mas, mesmo assim, esses, separamos para os porcos. E dessa forma, vamos sobrevivendo”. O desabafo é de dona Irene Pereira, índia da aldeia Jerinpacó, localizada na abafada cidade de Pariconha, Alto sertão alagoano, que fica a mais de 317km da capital Maceió. Naquela comunidade, conhecida oficialmente como Ouricuri, vivem cerca de 200 pessoas dessa mesma tribo e boa parte delas trabalha na catação do lixo por falta de alternativas de trabalho. Continue lendo “Restos de comida saem do lixão, situado dentro de terra indígena, para a mesa de comunidade”
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Campanha cria Monopoly com regras injustas e rebate desigualdade

Ação de associação francesa cria regras injustas para jogo que refletem dados reais da desigualdade social

Por Guilherme Dearo – Exame

São Paulo — Jogar Monopoly (também conhecido como Banco Imobiliário), um “jogo social” que simula a vida (bens, dinheiro, compra e venda de imóveis e até cadeia), pode ser jogado de muitas maneiras. Continue lendo “Campanha cria Monopoly com regras injustas e rebate desigualdade”

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