Nota de repúdio da ABA sobre a solicitação de indiciamento de profissionais ligados à defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

A Presidência e a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia – ABA manifestam indignação sobre a trágica solicitação de indiciamento de indígenas e de quem em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos de indígenas e quilombolas, por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI FUNAI/INCRA 2 que se faz em nome de interesses de setores políticos e grupos econômicos. Continue lendo “Nota de repúdio da ABA sobre a solicitação de indiciamento de profissionais ligados à defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”

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Tá confuso? Veja um resumo de direitos que você pode perder em breve, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

São tantas as mudanças propostas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional através de reformas que fica difícil saber  se há um direito em risco de desaparecer hoje. Até os textos que são resumos sobre as reformas precisam de resumos, de tanta informação e detalhes. Para ajudar aos leitores a acompanharem o que está acontecendo, este blog escolheu seis mudanças em curso no Congresso Nacional e qual seu ponto principal. Continue lendo “Tá confuso? Veja um resumo de direitos que você pode perder em breve, por Leonardo Sakamoto”

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Povos indígenas ameaçados: a violência do Estado e dos grupos econômicos

Na esteira do maior encontro nacional dos povos indígenas em Brasília, os poderes de Estado desprotegem e endossam as violações de direitos humanos desta população.

Por Lizely Borges, da Página do MST

O ataque aos indígenas da etnia Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município maranhense de Viana, no último domingo (30), e a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na manhã desta terça-feira (3) são, na avaliação de movimentos campesinos e organizações que atuam na defesa dos povos indígenas e quilombolas, ações conectadas e apontam como os poderes executivo, legislativo e judiciário atuam, não apenas de forma a fragilizar progressivamente a política destinada aos povos indígenas, como também não se reconhecem no papel de protetor da vida desta população. Continue lendo “Povos indígenas ameaçados: a violência do Estado e dos grupos econômicos”

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Manifesto Nacional: O Brasil tem jeito – pela República Hidrográfica do Brasil

A Terra Brasilis é o nosso berço natural e cultural, constituída pelo ciclo hidrológico que desenhou os territórios no mapa da biosfera, recebendo a energia do Sol para sintetizar nossos alimentos. Esta economia natural ou ecologia é uma maravilha que ensina e sua preservação nem deveria ser discutida. Mas instaurou-se a insustentabilidade ambiental, colocando em risco os fundamentos de nossa vida e racionalidade. Continue lendo “Manifesto Nacional: O Brasil tem jeito – pela República Hidrográfica do Brasil”

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MS tem o maior número de pessoas indiciadas pela CPI da Funai e do Incra

Atenção: as listas das pessoas indiciadas e o link para a íntegra do Relatório, além de outros dados, podem ser vistas em CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República. que postamos esta madrugada. (Tania Pacheco)

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Por Izabela Sanchez, de Campo Grande, no De Olho nos Ruralistas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara, tem no Mato Grosso do Sul o estado com mais alvos: são 27 pessoas indiciadas. A região é palco de um dos maiores conflitos indígenas da América Latina, diante do confinamento de indígenas Guarani Kaiowá e Terena em territórios diminutos. Continue lendo “MS tem o maior número de pessoas indiciadas pela CPI da Funai e do Incra”

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Relatório da CPI da Funai criminaliza antropólogos, procuradores, Cimi, CTI e ex-ministro

Atenção: esta madrugada este blog divulgou, em primeira mão, as listas das lideranças indígenas, antropólogos, servidores federais, dirigentes e membros de entidades, lideranças do campo e procuradores da República indiciados no Relatório final da CPI Funai-Incra. Elas podem ser vistas, juntamente com o link para a íntegra do Relatório, na matéria CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República. (Tania Pacheco)

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Comandantes da operação que assassinou trabalhador rural em greve serão julgados

Os policiais irão a julgamento pela segunda vez

Da Redação Brasil de Fato*

No próximo dia 04 de maio, um novo julgamento será realizado para os dois comandantes da operação que resultou no assassinato do trabalhador rural Luís Carlos da Silva, ocorrido em 1988, durante uma manifestação grevista pacífica, no município de Goiana, zona da mata de Pernambuco. O trabalhador foi assassinado com um tiro na nuca por seguranças da CAIG – Cia Agroindustrial de Goiana e pela Polícia Militar. Na ocasião, outros 13 trabalhadores rurais canavieiros foram alvejados, sobretudo pelas costas. Continue lendo “Comandantes da operação que assassinou trabalhador rural em greve serão julgados”

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MPF/RJ celebra acordo que afasta a encenação da “escravidão” para turistas em fazenda e estabelece reparações

Na Fazenda Santa Eufrásia, em Vassouras (RJ), pessoas negras se vestiam de escravas e serviam os turistas, enquanto a proprietária se vestia de “sinhá”

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrarão, no próximo dia 6 de maio, na Fazenda Santa Eufrásia, no município de Vassouras (RJ), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a não realização da encenação sobre a “escravidão” para turistas, bem como para estabelecer medidas reparatórias. No local, pessoas negras vestidas como escravas serviam os turistas que visitavam o local e eram recebidos pela proprietária Elizabeth Dolson, que se vestia com roupas de época, representando uma sinhá. O MPFjá havia recomendado em janeiro a não realização da encenação, que já não vinha sendo feita pela proprietária. Continue lendo “MPF/RJ celebra acordo que afasta a encenação da “escravidão” para turistas em fazenda e estabelece reparações”

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“Vivemos sinais de rompimento do pacto civilizatório”, diz PFDC sobre chacina de camponeses em Mato Grosso

Diálogo colocou em foco a necessidade de medidas estruturais para o fim da violência no campo, como a implementação da reforma agrária no País

Na PFDC/MPF

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve na terça-feira (2) no Senado Federal em audiência pública que discutiu a chacina de trabalhadores rurais ocorrida na semana passada em Taquaraçu do Norte, município de Colniza, no Mato Grosso. Continue lendo ““Vivemos sinais de rompimento do pacto civilizatório”, diz PFDC sobre chacina de camponeses em Mato Grosso”

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