As terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a implantação de um distrito industrial
Por Pablo Vergara*
Da Página do MST Continue lendo “Na jornada de luta, Pequenos Agricultores e Sem Terra retomam as terras do Açu”
Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas
O governo Michel Temer mandou suspender as titulações de territórios quilombolas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento de uma ação sobre a legalidade do processo de demarcação – o que não tem prazo para ocorrer
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Temer assume-se autoritário ao se comparar com governo de 113 anos atrás, por Leonardo Sakamoto
O governo Temer planeja veicular campanha publicitária comparando a resistência à Reforma da Previdência à Revolta da Vacina, ocorrida há quase 113 anos, quando brasileiros se insurgiram contra a vacinação obrigatória, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. Continue lendo “Temer assume-se autoritário ao se comparar com governo de 113 anos atrás, por Leonardo Sakamoto”
A saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu
Há mais de quatro anos, atingidos do sudoeste do Paraná lutam para conquistar direito ao reassentamento e indenização justa
No MAB
Após longo período de denúncias e cobranças dos atingidos, finalmente no dia 14 de março de 2017, por meio de uma portaria do governo do estado Paraná, institui-se uma comissão multidisciplinar para acompanhar o cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu. Continue lendo “A saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu”
MPF/RO recomenda à Universidade que altere formulário de autodeclaração étnica
Vagas da cota para indígenas podem estar sendo ocupadas por não-indígenas no vestibular da Universidade Federal
As vagas da cota para indígenas no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (Unir) podem estar sendo preenchidas por não-indígenas. Essa foi uma reclamação de lideranças indígenas apresentada ao Ministério Público Federal (MPF/RO). O órgão analisou que o formulário de autodeclaração de raça e etnia utilizado pela Unir pode estar contribuindo para que outros alunos preencham indevidamente as vagas da cota dos indígenas. Continue lendo “MPF/RO recomenda à Universidade que altere formulário de autodeclaração étnica”
MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Em procedimento instaurado para o acompanhamento do processo de expansão, o órgão destacou a importância do local como fonte de biodiversidade
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Luziânia (GO), instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O procedimento permitirá ao órgão o acompanhamento de fiscalizações, políticas públicas e outros processos referentes à regularização fundiária do parque. Continue lendo “MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros”
PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao Paraíba do Sul
Usina de Volta Redonda (RJ) lançou resíduos no rio e prejudicou fornecimento
Na Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES)
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por danos ambientais em um afluente do rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda (RJ). A empresa é acusada de ter derramado, em 2010, 18,3 milhões de litros de substância resultante de processos industriais, contendo lama, carvão e minério de ferro, que ocasionou a interrupção do fornecimento de água em municípios vizinhos. Continue lendo “PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao Paraíba do Sul”
Aumenta a tarifa de integração do transporte público, diminui o acesso à cidade
No último sábado (15), o preço das passagens de integração entre modais de transporte público em São Paulo foi aumentado pelo Governo do Estado e a Prefeitura. Quem precisa baldear do ônibus para o metrô ou trem, por exemplo, passa a pagar R$ 6,80, valor 14,8% mais caro que os anteriores R$ 5,92. Os bilhetes temporais de integração, que permitem circular ilimitadamente pela cidade por determinado período, também aumentaram. O Bilhete Único Mensal integrado passou de R$ 240 para R$ 300, ficando 30,4% mais caro, e o que permite transporte em um único modal subiu 35,7%, de R$ 140 para R$ 190. São aumentos salgados, bem acima da inflação. Continue lendo “Aumenta a tarifa de integração do transporte público, diminui o acesso à cidade”
Nota sobre o cancelamento da audiência pública em Conceição do Mato Dentro
A REAJA – Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas-Rio, organizações e cidadãos solidários, em respeito à população interessada nos fatos, desdobramentos e informações acerca das atividades e impactos do projeto da Anglo American, vêm esclarecer alguns fatos sobre o recente cancelamento de audiência pública. Continue lendo “Nota sobre o cancelamento da audiência pública em Conceição do Mato Dentro”
Frentes de Proteção a Povos Isolados são fechadas no AM e Focimp divulga nota em repúdio
Por Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, no Cimi
Os povos indígenas seguem manifestando-se publicamente contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) tocada a todo vapor pelo governo de Michel Temer. A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), em nota pública, repudia o fechamento de três Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Isolados – Hi’Merimã, Katawixi e Suruwaha. Continue lendo “Frentes de Proteção a Povos Isolados são fechadas no AM e Focimp divulga nota em repúdio”