No Consea
De onde vem o alimento servido na escola? Como essa comida é produzida? Qual cardápio é mais adequado para as escolas indígenas? Questões como estas têm levado as políticas públicas a se adaptarem aos hábitos, costumes e tradições das comunidades. Continue lendo “Escola deve respeitar cultura alimentar indígena”
No Consea
“A demarcação de terras é essencial para nós. Sem isso não dá para sobreviver e garantir nossos alimentos.” A afirmação é do líder indígena Silvio Ortiz, ex-integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e membro do Conselho Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Na semana em que se celebra o Dia do Índio, 19 de abril, Ortiz destaca o quadro alarmante enfrentado pelos povos Guarani e Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Líder indígena fala da luta dos povos Guarani e Kaiowá”
O caboclo Darci Sant’Ana, condenado por fazer duas roças em seu território ancestral, é símbolo do desrespeito aos direitos do povos tradicionais em nome de uma falsa proteção ambiental
Por Inês Castilho, no Outras Palavras
“Somos caboclos, nosso território é a floresta Atlântica, no Alto Vale do Ribeira. Nossa cultura é criminalizada pelas instituições públicas do estado de São Paulo por produzirmos nossa vida.” Continue lendo “A perigosa tentação do meio ambiente sem gente”
por Articulação Antinuclear BR
Uma série de organizações que reúne vítimas da tragédia do Césio 137, seus apoiadores e militantes antinucleares pretende não deixar o 30º ano do maior acidente radioativo do Brasil passar em branco. No próximo dia 24, no Auditório Costa Lima, na Assembleia Legislativa, em Goiânia, será lançado o Fórum Permanente sobre o acidente com o Césio 137. O objetivo é pressionar o poder público para que preste a devida assistência às vítimas e realizar o registro e documentação das narrativas do acidente, marcado por omissões e segredos por parte do estado, principalmente o órgão responsável pela política nuclear no Brasil, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Continue lendo “Aos 30 anos da tragédia de Goiânia, vítimas criam Fórum Permanente Sobre o Acidente com o Césio 137”
Nesta quarta-feira, 19 de abril, ocorre o Dia do Índio. Em alusão à data, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou organizações indígenas para o Acampamento Terra Livre, em Brasília, de 24 a 28 de abril. Este é um dos atos, manifestações e eventos que ocorrem em todo o país em alusão ao Dia do Índio, “em face do cenário assustador que ameaça a existência e a continuidade dos povos indígenas”, segundo a Apib. Continue lendo “Consea homenageia povos indígenas com links para matérias relevantes publicadas”
Da Redação Agência Senado
As agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatadas no livro “Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura” vão ser discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta quinta-feira (20). A iniciativa é do senador João Capiberibe (PSB-AP). Continue lendo “CDH discute agressões a povos indígenas durante a ditadura”
Funai e Autopista Litoral Sul têm dez dias para informar sobre a aceitação da recomendação do MPF e 30 dias para realizar as reuniões com as comunidades envolvidas
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à empresa Autopista Litoral Sul para que concluam, com urgência, as consultas às comunidades indígenas envolvidas na implantação do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis (SC). Continue lendo “MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis”
Após 11 anos, apenas a primeira fase do processo foi finalizada
O Ministério Público Federal (MPF) em Caçador (SC) ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a análise e a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, no prazo de 30 dias, da área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Campos dos Polis, localizada nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, em Santa Catarina. Continue lendo “MPF ajuíza ação civil pública para que Incra dê andamento em processo de regularização de terras quilombolas em SC”
MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio[SIC], duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão. Continue lendo “MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União”
Por uma Previdência Social justa e ética
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. Continue lendo “Nota conjunta de CNBB, OAB e COFECON”