Direitos de cidadania e integridade da biosfera, por Cândido Grzybowski

No Ibase

O desmanche em curso que está sendo imposto pelo Governo Temer ao país, com a subserviência de um Congresso “federação de interesses privados”, é um ataque frontal às conquistas democráticas de direitos, vistos como entraves ao processo de desenvolvimento econômico impulsionado pelo livre mercado. Ou seja, trata-se de criar um ambiente favorável e sem regulação estatal aos capitais que buscam, antes de tudo, sua autovaloração, a maior acumulação possível. É uma operação de ataque à institucionalidade democrática e aos direitos em nome da economia, como se o tal ambiente favorável para o crescimento econômico fosse a ditadura e a barbárie, em última análise. Até pode ser, mas fica a pergunta, então: por que ter economias que não servem para o bem estar da gente, para o bem viver? Continue lendo “Direitos de cidadania e integridade da biosfera, por Cândido Grzybowski”

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Mulheres negras repudiam “apadrinhamento” de Temer proposto por Ministra

Coletivos auto-organizados discordam da fala de Luislinda Valois e reafirmam luta pela retomada da democracia

Por Juliana Gonçalves e Mayara Paixão, Brasil de Fato

Durante uma cerimônia corrida em Brasília, no último dia 12 de abril, a atual Ministra dos Direitos Humanos, LuisLinda Valois, concedeu ao presidente golpista Michel Temer a denominação de “padrinho das mulheres negras brasileiras”. Continue lendo “Mulheres negras repudiam “apadrinhamento” de Temer proposto por Ministra”

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‘Hoje lutamos para não perder direitos’, diz advogado indígena Luiz Henrique Eloy

Aos 28 anos, o índio terena e advogado Luiz Henrique Eloy critica a agenda retrógrada do governo na demarcação de terras indígenas

por Fernanda Miranda, Catraca Livre

Luiz Henrique Eloy Amado era adolescente quando teve de sair da aldeia Ipegui, em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, para poder prosseguir seus estudos. Continue lendo “‘Hoje lutamos para não perder direitos’, diz advogado indígena Luiz Henrique Eloy”

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Medida provisória do governo golpista que altera normas sobre regularização fundiária é “inconstitucional”, afirma MPF em nota técnica

Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016

MPF

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas. Para o MPF, o texto legislativo apresenta vícios de inconstitucionalidade tanto no conteúdo quanto na forma. Continue lendo “Medida provisória do governo golpista que altera normas sobre regularização fundiária é “inconstitucional”, afirma MPF em nota técnica”

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#ABRILindígena: prédio da PGR é iluminado para lembrar direitos dos índios. Veja Programação

Ação de sensibilização pode ser vista até o dia 25 de abril (dias úteis), a partir das 18h

MPF

O prédio da Procuradoria-Geral da República ganhou iluminação especial em homenagem ao mês do índio. De 17 a 25 de abril, apenas nos dias úteis, será projetada na fachada externa do prédio do Auditório JK arte criada pela designer Bianca Prado, da Secretaria de Comunicação Social do MPF, sobre fotografia de criança Kayapó de autoria do fotógrafo Leonardo Prado. A ação de sensibilização faz parte da campanha #ABRILindígena, que é uma iniciativa da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). A projeção tem aproximadamente 6 metros de altura. Continue lendo “#ABRILindígena: prédio da PGR é iluminado para lembrar direitos dos índios. Veja Programação”

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Na era da terceirização, o predomínio do trabalho como ‘labor’, e não como ‘opus’. Entrevista especial com José Dari Krein

Patrícia Fachin – IHU On-Line

A marcha da reforma trabalhista em direção à terceirização caminha a passos largos no Congresso, levando em sua bagagem um histórico que alia trabalho análogo à escravidão com serviços terceirizados em 80% dos casos conforme pesquisa realizada entre 2013 e 2016. “Em poucas palavras, a questão é que reforma trabalhista realizar? A que está sendo proposta pelo governo federal tem como finalidade atender os reclamos empresariais de reduzir custos e aumentar a flexibilidade das relações de trabalho, o que tende a produzir efeitos devastadores sobre o tecido social brasileiro”, aponta José Dari Krein, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. O professor e pesquisador ainda ressalta que a medida, justificada sob a égide do aumento dos postos de trabalho, é insustentável. Continue lendo “Na era da terceirização, o predomínio do trabalho como ‘labor’, e não como ‘opus’. Entrevista especial com José Dari Krein”

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Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT

Cimi

Em 2016 foram registrados 1295 casos de conflitos por terra no Brasil, sendo 61 assassinatos, crescimento de 22% comparado ao número de homicídios do ano anterior. Estima-se uma média de quatro ocorrências por dia. Foram registradas 74 tentativas de homicídio, 200 ameaças de morte, 571 agressões e 228 prisões. Somam-se aos dados, 172 conflitos pela água e 69 violações trabalhistas, contabilizando 1536 ocorrências de conflito. Os dados presentes no relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam recorde de violações no campo, número mais elevado desde quando a CPT iniciou a pesquisa, em 1985. O estudo foi divulgado hoje (17) na Conferência dos Bispos do Brasil, em Brasília. Continue lendo “Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT”

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Aumento da violência no campo tem a cara do golpe

17 de abril lembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará em 1996. O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016″ da Comissão Pastoral da Terra traz índices recordes e ainda mais preocupantes: aumentaram todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206%

por Ruben Siqueira* – Le Monde Diplomatique Brasil Continue lendo “Aumento da violência no campo tem a cara do golpe”

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Deputado acha bom população não ter ideia do que é a Reforma Trabalhista, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A Reforma Trabalhista, que vai reduzir direitos e precarizar as condições de vida dos trabalhadores, está sendo empurrada goela abaixo sem um debate amplo com a sociedade. Continue lendo “Deputado acha bom população não ter ideia do que é a Reforma Trabalhista, por Leonardo Sakamoto”

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