Pronta e com verba liberada, Casa da Mulher Brasileira de SP permanece fechada

“O movimento de mulheres reivindica, as vítimas reivindicam, as delegadas reivindicam, juízes e defensorias também. Por que não funciona?”, questiona a ex-ministra Eleonora Menicucci

por Sarah Fernandes, da RBA

Pronto desde novembro de 2016, o prédio onde funcionaria a Casa da Mulher Brasileira de São Paulo – um equipamento financiado pelo governo federal para concentrar todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência em um só espaço – segue fechado pela gestão de João Doria (PSDB). “O movimento de mulheres reivindica, as vítimas de violência reivindicam, as delegadas reivindicam, os juízes especializados e as defensorias também. Por que não está funcionando?”, questiona a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres Eleonora Menicucci, mentora do projeto. Continue lendo “Pronta e com verba liberada, Casa da Mulher Brasileira de SP permanece fechada”

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Posicionamento do MAB sobre o novo rompimento do duto da VALE

Por MAB

No último domingo (12/03), aconteceu o rompimento de um duto de rejeitos na Mina da Fábrica, em Congonhas (MG), da empresa Vale, que contaminou córregos e rios em toda a região (Córrego Prata, Córrego Almas, Ribeirão Mata Porcos, Rio Itabirito, Rio das Velhas). Continue lendo “Posicionamento do MAB sobre o novo rompimento do duto da VALE”

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MPF/AM esclarece informações sobre consultas a comunidades em projeto do Polo Naval

Órgão sustenta que não estipulou qualquer número de reuniões ou audiências a serem realizadas; projeto segue suspenso por decisão da Justiça

MPF/AM

Tendo em vista a divulgação recente de notícias com informações infundadas a respeito de eventual liberação do projeto do Polo Naval, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informa não ter estipulado, em momento algum, qualquer número de reuniões ou audiências públicas que devem ser realizadas junto às comunidades tradicionais da região do Puraquequara, em Manaus, onde o governo pretende implementar o empreendimento, tendo em vista que as próprias comunidades têm o direito de definir o melhor modo para serem consultadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Continue lendo “MPF/AM esclarece informações sobre consultas a comunidades em projeto do Polo Naval”

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Nota de solidariedade a Egydio Schwade e repúdio à criminalização

No Cimi

Pastorais, comunidades eclesiais e movimentos sociais divulgaram nesta quinta (16) uma nota em solidariedade a Egydio Schwade e repúdio à criminalização do indigenista e teólogo, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Continue lendo “Nota de solidariedade a Egydio Schwade e repúdio à criminalização”

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Samarco terá de indenizar moradores por falha no abastecimento de água

Decisão vale para moradores de municípios do Espírito Santo banhados pelo Rio Doce, onde aconteceu a tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para uniformizar as sentenças de todos os processos envolvendo a interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana (MG). De acordo com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil como indenização por danos morais. Continue lendo “Samarco terá de indenizar moradores por falha no abastecimento de água”

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Secretário erra ao dizer que SP tem melhores indicadores criminais do país

Há estados com resultado superior em pelo menos três índices; maioria das secretarias ainda não divulgou dados de janeiro

por Patrícia Figueiredo, da Agência Pública

“O estado de São Paulo continua tendo os melhores indicadores criminais do país.” – Mágino Alves Barbosa Filho, secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, em entrevista coletiva exibida no jornal SPTV, da TV Globo, em 24 de fevereiro. Continue lendo “Secretário erra ao dizer que SP tem melhores indicadores criminais do país”

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Acampamento Terra Livre 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Contexto

Os povos e organizações indígenas do Brasil, após árduas jornadas de luta que envolveram históricos processos de formação, articulação, mobilização e incansável atuação junto a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, com o apoio de parlamentares, personalidades e instituições da sociedade civil, conseguiram que a Carta Magna proclamada em 5 de outubro daquele ano reconhecesse em seus artigos 231 e 232 o direito deles à identidade cultural própria e diferenciada, bem como os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Continue lendo “Acampamento Terra Livre 2017”

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Indígenas denunciam ameaças à conservação da reserva do Xingu

Áreas nos limites da unidade estariam sendo desmatadas para o plantio de soja

Jornal da Amazônia

Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, denunciaram, nesta semana, ameaças à unidade de conservação. Eles entregaram ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um documento em que mostram preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque e com as ameaças aos direitos das populações indígenas, como a possibilidade de redução das terras. Continue lendo “Indígenas denunciam ameaças à conservação da reserva do Xingu”

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Vale do Ribeira comemora rejeição de Tijuco Alto e 28 anos de luta contra barragens

ISA, quilombolas, movimentos sociais e sociedade civil celebram Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Itaóca (SP), neste sábado (18/3)

No ISA

Mais de 20 organizações quilombolas e de agricultores familiares vão participar do ato que marca o Dia Internacional de Luta contra Barragens, em Itaóca, no Vale do Ribeira, sudeste de São Paulo, neste sábado (18/3). A manifestação será um momento de celebração: após 28 anos de luta e resistência, em novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou a licença ambiental para a hidrelétrica Tijuco Alto. Continue lendo “Vale do Ribeira comemora rejeição de Tijuco Alto e 28 anos de luta contra barragens”

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“Carne Fraca”: maior operação da história da PF mira empresários do agronegócio

Fiscais liberavam até carne podre; entre os 38 presos estão executivos da BRF e da Seara; JBS também é um dos alvos da Polícia Federal

De Olho nos Ruralistas

A Operação Carne Fraca é a maior da história da Polícia Federal, informou a instituição na manhã desta sexta-feira (17/03). Após dois anos de investigação, a PF constatou que fiscais do Ministério da Agricultura atuam para “facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva”. Tudo, claro, movido a propina. Continue lendo ““Carne Fraca”: maior operação da história da PF mira empresários do agronegócio”

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